Decretos

DECRETO Nº 1.627 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2021-2024 no âmbito do Município de Pontão. 21/07/21 6
DECRETO Nº 1.624 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais 30/06/21 17
DECRETO Nº 1.623 - Abre crédito especial e aponta recursos 23/06/21 18
DECRETO Nº 1.622 - Retoma a Contagem do Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Município de Pontão-RS, correspondente ao Edital de Concurso Público Nº 01, de 23 de Agosto de 2016. 23/06/21 13
DECRETO Nº 1.617 - Revoga turno único dos servidores Lotados nas secretaria de obras e Agricultura do município de pontão. 24/05/21 44
DECRETO Nº 1.616 - Altera o Decreto 1.602 de 01 de abril de 2021, que reajustou o valor das Diárias. 20/05/21 32
DECRETO Nº 1.615 - Altera o Decreto 1600 de 29 de Março de 2021, o qual concedeu a revisão geral anual aos servidores públicos Municipais. 20/05/21 38
DECRETO Nº 1.613 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Prefeitura Municipal 17/05/21 42
DECRETO Nº 1.611 - Abre Crédito Especial e Suplementar e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/21 44
DECRETO Nº 1.610 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/21 34
DECRETO Nº 1.609 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 07/05/21 34
DECRETO Nº 1.608 - Dispõe sobre retorno das Aulas Presenciais 30/04/21 25
DECRETO Nº 1.607 - Retorno das Aulas 30/04/21 41
DECRETO Nº 1.601 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 06/04/21 40
DECRETO Nº 1.600 - Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências 05/04/21 53
DECRETO Nº 1.598 - Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 1595/2021 que Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 29/03/21 55
DECRETO Nº 1.595 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 22/03/21 62
DECRETO Nº 1.591 - Dispõe sobre as multas por descumprimento das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID - 19 08/03/21 44
DECRETO Nº 1.590 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 05/03/21 48
DECRETO Nº 1.588 - Cria o comitê cientifica sobre o momento atual da COVID-19 01/03/21 66
DECRETO N° 1.587 - Bandeira Preta 22/02/21 61
DECRETO N° 1.586 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Vermelha 12/02/21 46
DECRETO N° 1.585 - Ponto Facultativo 12/02/21 51
DECRETO N° 1.584 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/21 61
DECRETO N° 1.583 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/21 51
DECRETO Nº 1.577 - Dispõe sobre avaliação de Imóveis localizados no perímetro Urbano para fins de TBI 07/01/21 22
DECRETO N° 1.575 07/01/21 43
DECRETO N° 1.574 07/01/21 111
DECRETO Nº1564 07/12/20 103
DECRETO Nº1563 07/12/20 80
DECRETO Nº1562 07/12/20 74
DECRETO Nº1561 07/12/20 76
DECRETO Nº1560 07/12/20 82
DECRETO Nº1557 07/12/20 77
DECRETO Nº1556 07/12/20 79
DECRETO Nº1555 07/12/20 90
DECRTO Nº1554 07/12/20 86
DECRETO Nº1553 07/12/20 90
DECRETO Nº1552 07/12/20 80
DECRETO Nº1551 07/12/20 85
DECRETO Nº1550 07/12/20 79
DECRETO Nº1549 07/12/20 76
DECRETO Nº1547 07/12/20 73
DECRETO Nº1546 07/12/20 58
DECRETO Nº1544 07/12/20 55
DECRETO Nº1541 07/12/20 59
DECRETO Nº1540 07/12/20 56
DECRETO Nº1539 07/12/20 57
DECRETO Nº1538 07/12/20 57
DECRETO Nº1536 07/12/20 51
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