| Grupo |
Subgrupo |
Item |
Descrição |
Ítem de menu |
Link |
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Informações Prioritárias
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1.1 |
O ente possui sítio oficial e/ou portal da transparência próprio ou compartilhado na internet? |
Site do Portal da Transparência do Município de Pontão-RS |
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| 1.2 |
O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? |
Portal da Transparência ➤ Geral ➤ Acesso á Informação |
link |
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Transparência Ativa
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Informações Institucionais |
2.1 |
Registro das competências |
Portal da Transparência ➤ Geral ➤ Organograma |
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| 2.2 |
Estrutura organizacional |
Portal da Transparência ➤Geral ➤ Organograma |
link |
| 2.3 |
Endereços |
Portal da Transparência ➤ Geral ➤ Endereços oficiais |
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| 2.4 |
Telefone da Unidade |
Portal da transparência ➤ Geral ➤ Endereços oficiais |
link |
| 2.5 |
Horário de atendimento |
Portal da transparência ➤ Geral ➤ Endereços oficiais |
link |
| 2.6 |
Perguntas e respostas mais frequentes (FAQ) |
Portal da Transparência ➤ Aba FAQ |
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| 2.7 |
Canal de Comunicação com cidadão do tipo ‘Fale Conosco’, que permite ao interessado comunicar-se com órgão por via eletrônica ou telefônica |
Portal da Transparência ➤ Geral ➤ Ouvidoria |
link |
| 2.8 |
Identificação dos responsáveis |
Não há |
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Receita
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3.1 |
Natureza da receita |
Portal da Transparência ➤ Administração ➤ Receitas |
link |
| 3.2 |
Previsão dos valores da receita |
Portal da Transparência ➤ Administração ➤ Receitas |
link |
| 3.3 |
Valores da arrecadação, inclusive recursos extraordinários |
Portal da Transparência ➤ Administração ➤ Receitas |
link |
| 3.4 |
Ferramenta de pesquisa específica (que permite pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos) |
Sim |
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| 3.5 |
Gravação de relatórios em diversos formatos |
O portal disponibiliza a extração das informações nos formatos .pdf, .rtf e .xls e ainda, em formato aberto. |
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| 3.6 |
Existência de informações atualizadas (tempo real) |
A data de atualização EM TEMPO REAL foi implementada, tanto na página principal do portal da transparência quanto no sub-portal. |
link
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| 3.7 |
Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) |
Sim |
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| 3.8 |
Apresenta informações sobre transferências federais, estaduais e municipais: |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Convênios
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Convênios
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Convênios
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Convênios
|
link
link link
link
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| 3.8.1 |
com indicação do valor recebido |
| 3.8.2 |
com indicação da origem dos recursos |
| 3.8.3 |
com indicação da data do repasse |
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Despesa
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4.1 |
Número e o valor de empenho, liquidação e pagamento |
Portal da Transparência ➤ Administração ➤Despesas
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link
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| 4.2 |
Classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos
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Portal da Transparência ➤ Orçamento ➤ Relatório Execução Orçamentária |
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| 4.3 |
Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento |
Portal da Transparência ➤ Administração➤ Fornecedores |
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| 4.4 |
Procedimento licitatório, bem como sua dispensa ou inexigibilidade |
Portal da Transparência ➤ Administração ➤ Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 4.5 |
Bem fornecido ou serviço prestado |
Portal da Transparência ➤ Administração ➤ Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 4.6 |
Ferramenta de pesquisa especifica (que permita pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos) |
Sim |
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| 4.7 |
Gravação de relatórios em diversos formatos |
O portal disponibiliza a extração das informações nos formatos .pdf, .rtf e .xls e ainda, em formato aberto. |
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| 4.8 |
Existência de informações atualizadas (tempo real) |
A data de atualização EM TEMPO REAL foi implementada, tanto na página principal do portal da transparência quanto no sub-portal. |
link
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| 4.9 |
Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) |
Sim |
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| 4.10 |
Apresenta informações sobre transferências realizadas |
Não há |
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| 4.10.1 |
com indicação de valor concedido |
| 4.10.2 |
com indicação de beneficiário |
| 4.10.3 |
com indicação da data do repasse |
| 4.11 |
Publicação da ordem cronológica de pagamentos das obrigações da entidade |
Não há |
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Recursos Humanos
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5.1 |
Relação dos servidores |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Servidores Ativos Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Servidores Inativos |
link link |
| 5.2 |
Indicação de cargo e/ou função desempenhada por cada servidor |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Quadro Funcional |
link |
| 5.3 |
Indicação da lotação de cada servidor |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Quadro Funcional |
link |
| 5.4 |
Indicação da remuneração nominal de cada servidor |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Remuneração Agentes Públicos |
link |
| 5.5 |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Remuneração Agentes Públicos |
link |
| 5.6 |
Existência de informações atualizadas (do ano da pesquisa) |
A data de atualização EM TEMPO REAL foi implementada, tanto na página principal do portal da transparência quanto no sub-portal. |
link
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| 5.7 |
Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) |
Sim |
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| 5.8 |
Há ferramenta de pesquisa por nome de servidor na área dedicada à folha de pagamento? |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Remuneração Agentes Públicos |
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| 5.9 |
Há divulgação atualizada há no máximo 60 dias do nome dos funcionários cedidos e recepcionados? |
Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Cedidos à outros órgãos Portal da Transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Cedidos por outros órgãos |
link link |
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Diárias
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6.1 |
Nome do beneficiário |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.2 |
Cargo do beneficiário |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.3 |
Número de diárias usufruídas por afastamento |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.4 |
Período de afastamento |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.5 |
Motivo do afastamento |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.6 |
Local de destino |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.7 |
Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.8 |
Existência de informações atualizadas (do ano da pesquisa) |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.9 |
Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
| 6.10 |
Existência de ferramenta de pesquisa que permita a exportação de dados (ex: .xlsx, .csv etc.) |
Portal da transparência ➤ Gestão de Pessoas➤ Pagamento de diárias |
link |
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Licitações, Dispensas, Inexigibilidades E Atas De Adesão
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7.1 |
Íntegra dos editais de licitação |
Portal da transparência ➤ Licitações ➤ Todas as Licitações |
link |
| 7.2 |
Íntegra das Dispensas |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Extratos de Licitações e Licitações na Integra ➤ Dispensa de licitação |
link |
| 7.3 |
Íntegra das Inexigibilidades |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra ➤Inexigibilidade |
link |
| 7.4 |
Íntegra da Ata de Adesão - SRP |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.5 |
Resultado dos editais: (indica vencedor) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.6 |
Resultado dos editais: (indica valor) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.7 |
Ferramenta de pesquisa específica (que permita pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.8 |
Gravação de relatórios em diversos formatos |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.9 |
Existência de informações atualizadas (do ano da pesquisa) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.10 |
Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.11 |
Os editais e anexos estão disponíveis a todos, sem que seja necessária identificação ou registro |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.12 |
O texto no interior do arquivo é pesquisável |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.13 |
Há divulgação das propostas e dos lances de todos licitantes na íntegra, inclusive anexos |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.14 |
A entidade tem dado preferência para a utilização do Pregão Eletrônico em relação ao Pregão Presencial |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.15 |
Inserção de exigência de publicação do processo licitatório na íntegra |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
| 7.16 |
Inserção de avaliação da gravação ou não das sessões de licitação |
Portal da transparência ➤ Administração ➤Extratos de Licitações e Licitações na Integra |
link |
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Contratos
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8.1 |
Contratos na íntegra e termos aditivos |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Contratos na Integra |
link |
| 8.2 |
Indicação do Fiscal do Contrato |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Contratos na Integra |
link |
| 8.3 |
Existência de informações atualizadas (do ano da pesquisa) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Contratos na Integra |
link |
| 8.4 |
Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos) |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Contratos na Integra |
link |
| 8.5 |
Caso existam, convênios, termos de fomento, de colaboração e de parceria e contratos de gestão são publicados na íntegra, inclusive termos aditivos e planos de trabalho |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Contratos na Integra |
link |
| 8.6 |
A administração pública mantém a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento |
Portal da transparência ➤ Administração ➤ Contratos na Integra |
link |
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Relatório de gestão fiscal - RGF
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9.1 |
Publica o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Relatório de Gestão Fiscal |
link |
| 9.2 |
Existência de histórico das informações (três anos) |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Relatório de Gestão Fiscal |
link |
| 9.3 |
Há divulgação de dados gerais para acompanhamento dos resultados de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades? |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Relatório de Gestão Fiscal |
link |
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Transparência Passiva
|
Serviço de informações ao cidadão - SIC (FÍSICO) |
10.1 |
Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma física |
Sim é possível, através do ➤Portal da transparência ➤ Geral ➤Acesso à informação |
link |
| 10.2 |
indicação da unidade/setor físico responsável pelo SIC |
| 10.3 |
indicação de endereço físico do SIC |
| 10.4 |
indicação de telefone do SIC |
| 10.5 |
indicação dos horários de funcionamento do SIC |
| Serviço de informações ao cidadão - eSIC (ELETRÔNICO) |
11.1 |
Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC) |
Portal da transparência ➤ Geral➤ Acesso à Informação ➤ Como pedir informação |
link |
| 11.2 |
Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação |
Portal da transparência ➤ Geral➤ Acesso à Informação ➤ Como acompanhar um pedido |
link |
| 11.3 |
"A solicitação por meio do eSIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade. *A exigência de cadastro prévio não configura dificuldade ou impossibilidade de acesso à informação." |
Portal da transparência ➤ Geral➤ Acesso à Informação ➤ Como pedir informação |
link |
| 11.4 |
Instrumento normativo local que regulamente a LAI |
Portal da transparência ➤ Geral➤ Acesso à Informação ➤Leis e Decretos |
link |
| 11.5 |
O ente publica relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. |
Portal da transparência ➤ Geral➤ Acesso à Informação ➤Estatísticas |
link |
| 11.6 |
Existe rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses |
Não há |
|
| 11.7 |
Existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura |
Não há |
|
| Acessibilidade |
12.1 |
Contém símbolo de acessibilidade em destaque |
Não há |
|
| 12.2 |
Exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário |
Não há |
|
| 12.3 |
Opção de alto contraste |
Não há |
|
| 12.4 |
Redimensionamento de texto |
Não há |
|
| 12.5 |
Mapa do site |
Portal da transparência ➤ Aba Mapa do site |
link |
| 12.6 |
Teclas de atalho |
Não há |
|
| 12.7 |
Existe página contendo respostas a questões mais frequentes (FAQ) no site? |
Portal da transparência ➤ Aba FAQ |
link |
| 12.8 |
Está disponível no site ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o "Acesso à Informação"? |
Portal da transparência ➤ Aba FAQ |
link |
|
Boas Práticas
|
Carta de Serviços ao Usuário |
13.1 |
Participação em redes sociais |
Youtube
|
link
|
| 13.2 |
Existe Ouvidoria com possibilidade de interação via internet |
Portal da transparência ➤ Geral ➤Ouvidoria |
link |
| 13.3 |
Divulga Carta de Serviços ao Usuário |
Portal da transparência ➤Geral ➤Carta de Serviços ao Usuário |
link |
| 13.4 |
Está disponível a escala dos profissionais da saúde, por unidade |
Portal da transparência ➤ Orçamento➤Saúde➤ Escala dos profissionais de saúde |
link |
| 13.5 |
Constam nome, cargo e horário de atendimento dos profissionais da saúde |
Portal da transparência ➤ Orçamento➤Saúde➤ Escala dos profissionais de saúde |
link |
| 13.6 |
Há divulgação sobre quem compõe o Conselho Municipal de Saúde, onde e quando são realizadas suas reuniões, bem como são disponibilizadas suas atas |
Portal da transparência ➤ Orçamento➤Saúde➤ Escala dos profissionais de saúde |
link |
| 13.7 |
Está disponível o cardápio da alimentação escolar e pré-escolar (CMEI) pré-estabelecido para o mês vigente |
Portal da transparência ➤ Orçamento➤Educação ➤ Cardápio escolar |
link |
| 13.8 |
Está disponível o número de vagas existentes e ocupadas em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada |
Portal da transparência ➤Orçamento➤ Educação ➤ Lista de espera CMEIS |
link
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| 13.9 |
Há divulgação sobre quem compõe o Conselho Municipal de Educação, onde e quando são realizadas suas reuniões, bem como são disponibilizadas suas atas |
Portal da transparência ➤Orçamento➤ Educação ➤ Conselho Municipal de Educação |
link |
|
Especificidades do Poder Executivo
|
Instrumentos da gestão fiscal e do planejamento |
14.1 |
Existência de PPA (Lei do Plano Plurianual) |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Lei Plano Plurianual |
link |
| 14.2 |
Existência do Anexo do PPA |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Lei Plano Plurianual |
link |
| 14.3 |
Existência de LDO (Lei do Diretrizes Orçamentárias) |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Lei de Diretrizes Orçamentárias |
link |
| 14.4 |
Existência do Anexo da LDO |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Lei de Diretrizes Orçamentárias |
link |
| 14.5 |
Existência de LOA (Lei Orçamentária) |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Lei Orçamentária Anual |
link |
| 14.6 |
Existência do Anexo da LOA |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Lei Orçamentária Anual |
link |
| 14.7 |
Parecer prévio do TCE |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Parecer Prévio TCE |
link |
| Relatórios referentes à transparência da gestão fiscal |
15.1 |
A prestação de contas (Relatório Circunstanciado) do ano anterior |
Não há |
|
| 15.2 |
Existência de histórico das informações (três anos) |
Não há |
|
| 15.3 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
link |
| 15.4 |
Existência de histórico das informações (três anos) |
Portal da transparência ➤ Orçamento ➤ Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
link |
| Boas práticas |
16.1 |
Divulga informações sobre Renúncias Fiscais |
Não há |
|
| 16.2 |
Divulga o Plano Estadual/Municipal de Saúde |
Portal da transparência ➤Orçamento➤ Saúde➤Plano Municipal de Saúde |
link |
| 16.3 |
Divulga o Plano Estaudal/Municipal de Educação |
Portal da transparência ➤Orçamento➤ Educação ➤ Plano Municipal de Educação (PME) |
link |
| 16.4 |
Divulga o Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde |
Portal da transparência ➤ Orçamento➤Saúde➤Relatório Gestão Municipal de Saúde |
link |