EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O departamento Municipal de Assistência Social do Município de Pontão-RS, torna público que estarão abertas as inscrições para o programa municipal denominado “Casas Embrião”, nos dias de 06 de Maio à 17 de maio de 2013, junto ao departamento de Assistência Social do Município de pontão-RS, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
O presente programa consistirá no auxílio, com o fornecimento gratuito de material de construção e serviços de mão de obra, as construções serão conforme projeto anexo previamente definido pelo Município de Pontão-RS.
Os critérios para seleção serão:
· Atestado de vulnerabilidade social concedido pelo Departamento de Assistência Social.
· Habitações vitimadas de Sinistro, devidamente comprovado.
· Residir em habitações em situação de risco.
· Precariedade na habitação existente.
Este edital terá sua regulamentação baseada em Lei municipal.
Maiores informações junto ao Departamento de Assistência social do Município de Pontão-RS, ou ainda pelo telefone 054 33081900, nos horário de 08 às 12h e 13 às 17 horas.
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Jaúna Lopes Kleber
Coorde. Assist. Social
Pontão RS, 03 de Maio de 2013.
Ficha Nº
Requerimento de Inclusão no Programa Municipal “casas Embrião”
Nome:__________________________________________________
Idade:______CPF:________________RG:_____________________
Endereço:_______________________________________________
Estado Civil:_______________nº de moradores na casa:__________
Nº de filhos menores:_____Existem idosos na casa:______________
Terreno Próprio:_____ Situação da Residência:__________________
Assinatura do Requisitante:_________________________________
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Assinatura do funcionário responsável pela coleta das informações:
PONTÃO _____ //_____//2013.