Portal da Transparência - Município de Pontão-RS
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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1754/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências. 24/03/2023 01:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1753/2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pontão-RS. 24/03/2023 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
Decreto nº 1748/2023 - Revoga turno único das obras 16/03/2023 04:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1747/2023 - Ponto facultativo Carnaval 16/03/2023 04:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1746/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. 16/03/2023 04:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
Decreto nº 1745/2023 - Suplementação de verba 16/03/2023 04:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1744/2023 - Prorroga turno único 16/03/2023 04:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1743/2023 - ITBI 16/03/2023 04:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI 16/03/2023 04:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias 16/03/2023 04:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023 16/03/2023 04:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS 16/03/2023 04:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023 16/03/2023 04:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 58
Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno 16/03/2023 04:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo 16/03/2023 04:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
Decreto nº 1734/2022 - Crédito especial 16/03/2023 04:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1732/2022 - Turno único 16/03/2023 04:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1731/2022 - CDA 16/03/2023 04:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1730/2022 - Autoriza a concessão de abono salarial 16/03/2023 04:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1729/2022 - Procedimento administrativo para pesquisa de preços 16/03/2023 04:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1728/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo 16/03/2023 04:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial 16/03/2023 04:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 16/03/2023 04:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA 16/03/2023 03:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo 16/03/2023 03:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1722/2022 - Turno único 16/03/2023 03:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 03:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 03:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação 16/03/2023 03:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação 16/03/2023 03:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 03:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 02:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes 16/03/2023 02:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo 16/03/2023 02:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo 16/03/2023 02:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 02:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão. 16/03/2023 02:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 104
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 02:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial 16/03/2023 02:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial 16/03/2023 02:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial 16/03/2023 02:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
Decreto nº 1703/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros 12/08/2022 06:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
Decreto nº 1702/2022 - Declara Luto Oficial 12/08/2022 06:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 120
Decreto nº 1701/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 06:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto nº 1700/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 06:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 123
Decreto nº 1699/2022 - Declara Luto Oficial 21/07/2022 08:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 126
Decreto nº 1697/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 21/07/2022 08:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 153
Decreto nº 1696/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 08:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
Decreto nº 1695/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pontão. 21/07/2022 08:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 129
Decreto nº 1693/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 07:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 128
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