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Decreto nº 2007/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento da matrícula n. 153.618, de propriedade de Carlos Roberto Vargas Leal.
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30/07/2026 10:33 |
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Decreto nº 2006/2025 - Estabelece a antecipação do recesso escolar para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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23/07/2026 12:51 |
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Decreto nº 2005/2025 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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23/07/2026 12:51 |
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Decreto nº 2004/2025 - Concede revisão anual com aumento real de 1,74% e Declara os vencimentos aos benefícios do RPPS por paridade.
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23/07/2026 12:51 |
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Decreto nº 2003/2025 - CONCEDE REVISÃO ANUAL COM AUMENTO REAL DE 1,74% E DECLARA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI 1520 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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23/07/2026 12:50 |
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Decreto nº 2002/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Pontão, a área de terras que menciona destinada à instalação de Distrito Industrial, conforme especifica.
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17/07/2026 15:40 |
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Decreto nº 2001/2025 -Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Pontão, a área de terras que menciona destinada à instalação de Distrito Industrial, conforme especifica.
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17/07/2026 15:40 |
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Decreto Municipal nº 1999/2026 - Declara Luto Oficial.
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07/07/2026 13:35 |
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Decreto Municipal nº 1998/2026 - Regulamenta a Lei Municipal no 1.484, de 24 de dezembro de 2025, que cria o Programa MEI+ Renda
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02/07/2026 13:15 |
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Decreto Municipal nº 1997/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pontão/RS e dá Outras Providências.
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26/06/2026 17:36 |
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Decreto Municipal nº 1995/2026 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2026
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25/06/2026 16:20 |
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Decreto Municipal nº 1996/2026 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.
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25/06/2026 16:20 |
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Decreto Municipal nº 1994/2026 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde do Município de Pontão/RS e dá outras providências.
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02/06/2026 09:57 |
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Decreto nº 1993/2026 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento da matrícula n. 154.079, de propriedade do MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS.
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21/05/2026 15:04 |
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Decreto nº 1992/2026 - Aprova plantas e projetos do desmembramento de área de terras urbanas da matrícula n. 154.079, de propriedade do MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS.
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21/05/2026 15:04 |
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Decreto nº 1991/2026 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências”.
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21/05/2026 15:03 |
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Decreto nº 1990/2026 - Institui o Protocolo Interno Anti-Bullying e Ciberbullying para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pontão/RS.
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06/05/2026 12:37 |
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Decreto nº 1989/2026 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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06/05/2026 12:37 |
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Decreto nº 1988/2026 - Abre crédito adicional
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06/05/2026 12:37 |
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Decreto nº 1987/2026 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento de FLA EMPREENDIMENTOS LTDA.
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06/05/2026 12:36 |
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Decreto nº 1986/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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08/04/2026 14:30 |
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Decreto nº 1984/2026 - Abre crédito especial e aponta recursos.
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08/04/2026 14:29 |
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Decreto nº 1983/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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08/04/2026 09:53 |
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Decreto nº 1982/2026 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2026
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10/03/2026 15:34 |
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Decreto nº 1981/2026 - Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica Permanente para os assuntos relacionados à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Po
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10/03/2026 15:34 |
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Decreto nº 1980/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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10/03/2026 15:34 |
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Decreto nº 1979/2026 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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10/03/2026 15:33 |
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Decreto nº 1978/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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10/03/2026 15:31 |
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Decreto nº 1977/2026 - Ponto Facultativo, carnaval
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13/02/2026 16:44 |
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Decreto nº 1976/2026 - Regulamenta a Lei Municipal 1466.2025
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13/02/2026 16:43 |
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Decreto nº 1975/2026 - Reajuste dos Salários de Vencimentos 2026 após piso do magistério
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13/02/2026 16:42 |
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Decreto nº 1974/2026 - Declaração de Parâmetros de Avaliação
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13/02/2026 16:42 |
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Decreto nº 1973/2026 - Reajuste RPPS
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13/02/2026 16:41 |
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Decreto nº 1972/2026 - Reajuste dos Salários dos Estagiários para 2026
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13/02/2026 16:41 |
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Decreto nº 1971/2026 - Convoca a 1a Conferência Municipal de Turismo.
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13/02/2026 16:40 |
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Decreto nº 1970/2026 - Revoga Turno unico
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13/02/2026 16:40 |
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Decreto nº 1969/2026 - Reajusta Diárias 2026
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13/02/2026 16:39 |
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Decreto nº 1968/2026 - Reajuste dos Salários de Vencimentos 2026
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13/02/2026 16:39 |
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Decreto nº 1967/2026 - Consolida os valores dos padrões e salários Lei 1460-2025
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13/02/2026 16:38 |
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Decreto nº 1966/2026 - Decreto VRM 2026
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13/02/2026 16:37 |
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Decreto nº 1964/2025 - Altera o Decreto no 1.742, de 13 de janeiro de 2023, que regulamenta o procedimento administrativo da avaliação de imóveis para fins de fixação da base de cálculo e lançamento de ITBI e dá outras providências.
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08/01/2026 14:07 |
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Decreto nº 1963/2025 - "DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO, EXPEDIENTE INTERNO, E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.
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08/01/2026 14:07 |
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Decreto nº 1961/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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08/01/2026 14:06 |
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Decreto nº 1960/2025 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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09/12/2025 18:06 |
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Decreto nº 1959/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025
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03/12/2025 16:01 |
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Decreto nº 1958/2025 - Institui o Protocolo de Identificação Precoce de Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pontão – RS, e dá outras providências.
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03/12/2025 16:01 |
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Decreto nº 1957/2025 - Convoca a Conferência Municipal pela Primeira Infância do Município de Pontão - RS, e dá outras providências.
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03/12/2025 16:00 |
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Decreto nº 1956/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento de Fla Empreendimentos Ltda.
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03/12/2025 16:00 |
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Decreto nº 1955/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Pontão, a área de terras que menciona destinada à instalação da nova Unidade Básica de Saúde, conforme especifica.
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03/12/2025 15:59 |
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Decreto nº 1954/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Equipamentos Agricultura
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02/12/2025 13:03 |
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