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Decreto nº 1900/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento estiagem
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06/03/2025 16:26 |
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Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências.
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04/02/2025 15:45 |
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Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
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04/02/2025 15:44 |
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Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências.
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04/02/2025 15:43 |
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Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências.
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04/02/2025 15:42 |
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Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG).
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31/01/2025 18:19 |
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Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências.
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31/01/2025 18:18 |
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Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025
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31/01/2025 18:18 |
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Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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23/01/2025 16:05 |
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Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias
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23/01/2025 16:05 |
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Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica.
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23/01/2025 16:04 |
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Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025
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23/01/2025 16:04 |
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Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025
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23/01/2025 16:03 |
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Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha
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02/01/2025 07:38 |
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Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo
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23/12/2024 13:39 |
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Decreto nº 1870/2024 - Turno único
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14/11/2024 10:22 |
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Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
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31/07/2024 16:22 |
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Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda.
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18/07/2024 10:35 |
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Decreto nº 1859 - Declara luto oficial.
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17/07/2024 10:23 |
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Decreto nº 1858/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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16/07/2024 09:39 |
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Decreto nº 1857/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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11/07/2024 09:38 |
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Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias.
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08/07/2024 09:35 |
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Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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02/07/2024 09:31 |
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Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:30 |
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Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:24 |
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Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:22 |
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Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:11 |
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Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município.
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14/06/2024 15:48 |
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Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS.
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14/06/2024 15:45 |
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Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
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14/06/2024 15:44 |
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Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:41 |
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Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:40 |
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Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:39 |
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Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial.
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14/06/2024 15:37 |
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Decreto nº 1837/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:36 |
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Decreto nº 1836/2024 - Declara luto oficial.
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14/06/2024 15:36 |
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Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município
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14/06/2024 15:34 |
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Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:33 |
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Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
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14/06/2024 15:30 |
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Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
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07/05/2024 17:25 |
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Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
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27/03/2024 11:05 |
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Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica.
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23/02/2024 14:37 |
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Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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21/02/2024 14:36 |
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Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar.
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07/02/2024 14:31 |
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Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo
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07/02/2024 14:00 |
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Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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05/02/2024 14:29 |
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Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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30/01/2024 14:26 |
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Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS.
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30/01/2024 13:09 |
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Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS
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30/01/2024 13:03 |
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Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
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30/01/2024 13:02 |
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