Decretos

Data da última atualização: 09/Dez/2025 - 18:06:59

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Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1960/2025 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 09/12/2025 18:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
Decreto nº 1958/2025 - Institui o Protocolo de Identificação Precoce de Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pontão – RS, e dá outras providências. 03/12/2025 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
Decreto nº 1957/2025 - Convoca a Conferência Municipal pela Primeira Infância do Município de Pontão - RS, e dá outras providências. 03/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Decreto nº 1956/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento de Fla Empreendimentos Ltda. 03/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Decreto nº 1955/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Pontão, a área de terras que menciona destinada à instalação da nova Unidade Básica de Saúde, conforme especifica. 03/12/2025 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1954/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Equipamentos Agricultura 02/12/2025 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1953/2025 - Inclui Programa LDO e PPA C 02/12/2025 13:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1952/2025 - Turno único 2025 02/12/2025 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
Decreto nº 1951/2025 - Regulamenta o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência 02/12/2025 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Decreto nº 1950/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Pontão/RS – Ano base 2025, e dá outras providências. 02/12/2025 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
Decreto nº 1948/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Educar 02/12/2025 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1944/2025 - Ponto Facultativo Servidor Público 02/12/2025 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
Decreto nº 1943/2025 - Aprova Desmembramento Fla empreendimentos 02/12/2025 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
Decreto nº 1942/2025 - Abertura de Crédito Especial BADESUL 02/12/2025 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
Decreto nº 1941/2025 - Regulamentação LGPD 06/10/2025 16:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 112
Decreto nº 1940/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 75
Decreto nº 1939/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 93
Decreto nº 1938/2025 - Inclui Programa PPA e LDO Obras e Agricultura 06/10/2025 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Decreto nº 1937/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 90
Decreto nº 1936/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 96
Decreto nº 1935/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 90
Decreto nº 1933/2025 - Inclui Programa no PPA e LDO Farmácia Viva 06/10/2025 16:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 89
Decreto nº 1932/2025 - Desapropriação 06/10/2025 16:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 97
Decreto nº 1931/2025 - Suplementação de verba 06/10/2025 16:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
Decreto nº 1930/2025 - Inclui Programa no PPA e LDO RPPS 06/10/2025 16:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 107
Decreto nº 1929/2025 - Suplementação de verbas 15/08/2025 17:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 92
Decreto nº 1928/2025 - Suplementação de verbas 15/08/2025 17:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
Decreto nº 1927/2025 - Abertura de Crédito Especial 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 99
Decreto nº 1926/2025 - Permissão uso de imóvel público 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 104
Decreto nº 1925/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 266
Decreto nº 1924/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 156
Decreto nº 1923/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Alto Pontão de Justen Empreendimentos Ltda. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 198
Decreto nº 1922/2025 - 10ª Conferência Municipal de Saúde 15/07/2025 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 269
Decreto nº 1921/2025 - Abre Crédito Especial no Orçamento - Defesa civil 15/07/2025 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 169
Decreto nº 1919/2025 - Designa Profissionais para cumprir carga horária no GTM 15/07/2025 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 191
Decreto nº 1918/2025 - Entrega DIRPF pelos agentes públicos 15/07/2025 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
Decreto nº 1917/2025 - Convoca Conferência Municipal de Assistência Social 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 321
Decreto nº 1916/2025 - Inclui Programas PPA e LDO Desapropriação 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 217
Decreto nº 1915/2025 - Inclui Programas PPA e LDO 17/06/2025 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 216
Decreto nº 1914/2025 - Homologa PSS 02.2025 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 224
Decreto nº 1913/2025 - Suplementação de Verba 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
Decreto nº 1912/2025 - Dispõe sobre a realização de expediente interno 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 212
Decreto nº 1911/2025 - Abre crédito especial Defesa Civil 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 244
Decreto nº 1910/2025 - Abertura de Crédito Especial PASEP 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 198
Decreto nº 1909/2025 - Abre crédito Suplementar CONCEPRO 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 211
Decreto nº 1908/2025 - Abertura de Crédito Especial.docx AVANÇAR ESPORTES 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 321
Decreto nº 1907/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 242
Decreto nº 1906/2025 - Declara os valores dos padrões e salários 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 221
Decreto nº 1905/2025 - Aprova Loteamento Alto Pontão 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 239
Decreto nº 1904/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 252