Decretos

Data da última atualização: 13/Fev/2026 - 16:44:23

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1977/2026 - Ponto Facultativo, carnaval 13/02/2026 16:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
Decreto nº 1976/2026 - Regulamenta a Lei Municipal 1466.2025 13/02/2026 16:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Decreto nº 1975/2026 - Reajuste dos Salários de Vencimentos 2026 após piso do magistério 13/02/2026 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 15
Decreto nº 1974/2026 - Declaração de Parâmetros de Avaliação 13/02/2026 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
Decreto nº 1973/2026 - Reajuste RPPS 13/02/2026 16:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
Decreto nº 1972/2026 - Reajuste dos Salários dos Estagiários para 2026 13/02/2026 16:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1971/2026 - Convoca a 1a Conferência Municipal de Turismo. 13/02/2026 16:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 61
Decreto nº 1970/2026 - Revoga Turno unico 13/02/2026 16:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 10
Decreto nº 1969/2026 - Reajusta Diárias 2026 13/02/2026 16:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
Decreto nº 1968/2026 - Reajuste dos Salários de Vencimentos 2026 13/02/2026 16:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
Decreto nº 1967/2026 - Consolida os valores dos padrões e salários Lei 1460-2025 13/02/2026 16:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
Decreto nº 1966/2026 - Decreto VRM 2026 13/02/2026 16:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 12
Decreto nº 1964/2025 - Altera o Decreto no 1.742, de 13 de janeiro de 2023, que regulamenta o procedimento administrativo da avaliação de imóveis para fins de fixação da base de cálculo e lançamento de ITBI e dá outras providências. 08/01/2026 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 51
Decreto nº 1963/2025 - "DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO, EXPEDIENTE INTERNO, E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. 08/01/2026 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 51
Decreto nº 1961/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 08/01/2026 14:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 39
Decreto nº 1960/2025 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 09/12/2025 18:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
Decreto nº 1958/2025 - Institui o Protocolo de Identificação Precoce de Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pontão – RS, e dá outras providências. 03/12/2025 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 83
Decreto nº 1957/2025 - Convoca a Conferência Municipal pela Primeira Infância do Município de Pontão - RS, e dá outras providências. 03/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 60
Decreto nº 1956/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento de Fla Empreendimentos Ltda. 03/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 76
Decreto nº 1955/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Pontão, a área de terras que menciona destinada à instalação da nova Unidade Básica de Saúde, conforme especifica. 03/12/2025 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 61
Decreto nº 1954/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Equipamentos Agricultura 02/12/2025 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 53
Decreto nº 1953/2025 - Inclui Programa LDO e PPA C 02/12/2025 13:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 52
Decreto nº 1952/2025 - Turno único 2025 02/12/2025 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 73
Decreto nº 1951/2025 - Regulamenta o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência 02/12/2025 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 55
Decreto nº 1950/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Pontão/RS – Ano base 2025, e dá outras providências. 02/12/2025 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 89
Decreto nº 1948/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Educar 02/12/2025 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 62
Decreto nº 1944/2025 - Ponto Facultativo Servidor Público 02/12/2025 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 67
Decreto nº 1943/2025 - Aprova Desmembramento Fla empreendimentos 02/12/2025 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 58
Decreto nº 1942/2025 - Abertura de Crédito Especial BADESUL 02/12/2025 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 67
Decreto nº 1941/2025 - Regulamentação LGPD 06/10/2025 16:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 185
Decreto nº 1940/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 128
Decreto nº 1939/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 144
Decreto nº 1938/2025 - Inclui Programa PPA e LDO Obras e Agricultura 06/10/2025 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 128
Decreto nº 1937/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 143
Decreto nº 1936/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 148
Decreto nº 1935/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos 06/10/2025 16:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 141
Decreto nº 1933/2025 - Inclui Programa no PPA e LDO Farmácia Viva 06/10/2025 16:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 150
Decreto nº 1932/2025 - Desapropriação 06/10/2025 16:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 153
Decreto nº 1931/2025 - Suplementação de verba 06/10/2025 16:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 67
Decreto nº 1930/2025 - Inclui Programa no PPA e LDO RPPS 06/10/2025 16:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 163
Decreto nº 1929/2025 - Suplementação de verbas 15/08/2025 17:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 125
Decreto nº 1928/2025 - Suplementação de verbas 15/08/2025 17:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 148
Decreto nº 1927/2025 - Abertura de Crédito Especial 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 131
Decreto nº 1926/2025 - Permissão uso de imóvel público 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 144
Decreto nº 1925/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 301
Decreto nº 1924/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 193
Decreto nº 1923/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Alto Pontão de Justen Empreendimentos Ltda. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 255
Decreto nº 1922/2025 - 10ª Conferência Municipal de Saúde 15/07/2025 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 307
Decreto nº 1921/2025 - Abre Crédito Especial no Orçamento - Defesa civil 15/07/2025 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 204
Decreto nº 1919/2025 - Designa Profissionais para cumprir carga horária no GTM 15/07/2025 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 238