Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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Decretos

Data da última atualização: 17/Jun/2025 - 14:51:56

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
1917/2025 - Convoca Conferência Municipal de Assistência Social 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
1916/2025 - Inclui Programas PPA e LDO Desapropriação 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
1915/2025 - Inclui Programas PPA e LDO 17/06/2025 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
1914/2025 - Homologa PSS 02.2025 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
1912/2025 - Dispõe sobre a realização de expediente interno 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
1911/2025 - Abre crédito especial Defesa Civil 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
1910/2025 - Abertura de Crédito Especial PASEP 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
1909/2025 - Abre crédito Suplementar CONCEPRO 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
1908/2025 - Abertura de Crédito Especial.docx AVANÇAR ESPORTES 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
1907/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
1906/2025 - Declara os valores dos padrões e salários 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
1905/2025 - Aprova Loteamento Alto Pontão 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
1904/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
1903/2025 - Abertura de Crédito Especial 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
1902/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
1901/2025 - Abertura de Crédito Especial Jantar do Peixe 17/06/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1900/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento estiagem 06/03/2025 16:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 143
Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências. 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 119
Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. 04/02/2025 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 204
Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências. 04/02/2025 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 133
Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências. 04/02/2025 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 151
Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG). 31/01/2025 18:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 139
Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências. 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 154
Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 149
Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 150
Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 114
Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 124
Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 136
Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025 23/01/2025 16:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 138
Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha 02/01/2025 07:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 158
Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 13:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 125
Decreto nº 1870/2024 - Turno único 14/11/2024 10:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 160
Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 31/07/2024 16:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 319
Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda. 18/07/2024 10:35 Escrito por Jéssica Acessos: 170
Decreto nº 1859 - Declara luto oficial. 17/07/2024 10:23 Escrito por Jéssica Acessos: 253
Decreto nº 1858/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 16/07/2024 09:39 Escrito por Jéssica Acessos: 188
Decreto nº 1857/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 11/07/2024 09:38 Escrito por Jéssica Acessos: 162
Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias. 08/07/2024 09:35 Escrito por Jéssica Acessos: 172
Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 02/07/2024 09:31 Escrito por Jéssica Acessos: 197
Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:30 Escrito por Jéssica Acessos: 167
Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:24 Escrito por Jéssica Acessos: 201
Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:22 Escrito por Jéssica Acessos: 163
Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:11 Escrito por Jéssica Acessos: 178
Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 14/06/2024 15:48 Escrito por Jéssica Acessos: 318
Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS. 14/06/2024 15:45 Escrito por Jéssica Acessos: 301
Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. 14/06/2024 15:44 Escrito por Jéssica Acessos: 345
Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:41 Escrito por Jéssica Acessos: 279
Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 310
Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:39 Escrito por Jéssica Acessos: 317
Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:37 Escrito por Jéssica Acessos: 281
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