Decretos

Data da última atualização: 21/Jul/2025 - 13:46:18

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Título Data de publicação Autor Acessos
1925/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 12
1924/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
1923/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Alto Pontão de Justen Empreendimentos Ltda. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 13
1922/2025 - 10ª Conferência Municipal de Saúde 15/07/2025 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
1921/2025 - Abre Crédito Especial no Orçamento - Defesa civil 15/07/2025 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
1919/2025 - Designa Profissionais para cumprir carga horária no GTM 15/07/2025 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
1918/2025 - Entrega DIRPF pelos agentes públicos 15/07/2025 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
1917/2025 - Convoca Conferência Municipal de Assistência Social 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 78
1916/2025 - Inclui Programas PPA e LDO Desapropriação 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
1915/2025 - Inclui Programas PPA e LDO 17/06/2025 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 65
1914/2025 - Homologa PSS 02.2025 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 63
1912/2025 - Dispõe sobre a realização de expediente interno 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 57
1911/2025 - Abre crédito especial Defesa Civil 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 55
1910/2025 - Abertura de Crédito Especial PASEP 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 63
1909/2025 - Abre crédito Suplementar CONCEPRO 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 66
1908/2025 - Abertura de Crédito Especial.docx AVANÇAR ESPORTES 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 70
1907/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 77
1906/2025 - Declara os valores dos padrões e salários 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 58
1905/2025 - Aprova Loteamento Alto Pontão 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 72
1904/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
1903/2025 - Abertura de Crédito Especial 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 66
1902/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 67
1901/2025 - Abertura de Crédito Especial Jantar do Peixe 17/06/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
Decreto nº 1900/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento estiagem 06/03/2025 16:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 175
Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências. 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 145
Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. 04/02/2025 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 259
Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências. 04/02/2025 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 161
Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências. 04/02/2025 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 178
Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG). 31/01/2025 18:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 172
Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências. 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 190
Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 178
Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 183
Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 134
Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 152
Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025 23/01/2025 16:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha 02/01/2025 07:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 192
Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 13:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 145
Decreto nº 1870/2024 - Turno único 14/11/2024 10:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 187
Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 31/07/2024 16:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 350
Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda. 18/07/2024 10:35 Escrito por Jéssica Acessos: 194
Decreto nº 1859 - Declara luto oficial. 17/07/2024 10:23 Escrito por Jéssica Acessos: 291
Decreto nº 1858/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 16/07/2024 09:39 Escrito por Jéssica Acessos: 215
Decreto nº 1857/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 11/07/2024 09:38 Escrito por Jéssica Acessos: 196
Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias. 08/07/2024 09:35 Escrito por Jéssica Acessos: 197
Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 02/07/2024 09:31 Escrito por Jéssica Acessos: 233
Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:30 Escrito por Jéssica Acessos: 205
Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:24 Escrito por Jéssica Acessos: 238
Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:22 Escrito por Jéssica Acessos: 203
Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:11 Escrito por Jéssica Acessos: 201