Decreto nº 1754/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências.
|
24/03/2023 01:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1753/2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pontão-RS.
|
24/03/2023 12:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 3
|
Decreto nº 1748/2023 - Revoga turno único das obras
|
16/03/2023 04:32 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1747/2023 - Ponto facultativo Carnaval
|
16/03/2023 04:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1746/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
|
16/03/2023 04:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 20
|
Decreto nº 1745/2023 - Suplementação de verba
|
16/03/2023 04:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1744/2023 - Prorroga turno único
|
16/03/2023 04:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1743/2023 - ITBI
|
16/03/2023 04:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 11
|
Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI
|
16/03/2023 04:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias
|
16/03/2023 04:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023
|
16/03/2023 04:26 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 8
|
Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS
|
16/03/2023 04:26 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 9
|
Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023
|
16/03/2023 04:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 58
|
Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno
|
16/03/2023 04:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo
|
16/03/2023 04:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 7
|
Decreto nº 1734/2022 - Crédito especial
|
16/03/2023 04:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1732/2022 - Turno único
|
16/03/2023 04:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1731/2022 - CDA
|
16/03/2023 04:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1730/2022 - Autoriza a concessão de abono salarial
|
16/03/2023 04:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1729/2022 - Procedimento administrativo para pesquisa de preços
|
16/03/2023 04:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1728/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo
|
16/03/2023 04:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 6
|
Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial
|
16/03/2023 04:19 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
|
16/03/2023 04:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA
|
16/03/2023 03:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 6
|
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo
|
16/03/2023 03:11 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 6
|
Decreto nº 1722/2022 - Turno único
|
16/03/2023 03:11 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 6
|
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial
|
16/03/2023 03:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial
|
16/03/2023 03:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação
|
16/03/2023 03:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 6
|
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação
|
16/03/2023 03:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial
|
16/03/2023 03:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 7
|
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial
|
16/03/2023 02:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes
|
16/03/2023 02:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo
|
16/03/2023 02:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 6
|
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo
|
16/03/2023 02:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial
|
16/03/2023 02:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão.
|
16/03/2023 02:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 104
|
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial
|
16/03/2023 02:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial
|
16/03/2023 02:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 3
|
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial
|
16/03/2023 02:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial
|
16/03/2023 02:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 5
|
Decreto nº 1703/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros
|
12/08/2022 06:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 121
|
Decreto nº 1702/2022 - Declara Luto Oficial
|
12/08/2022 06:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 120
|
Decreto nº 1701/2022 - Abre crédito adicional
|
12/08/2022 06:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 4
|
Decreto nº 1700/2022 - Abre crédito adicional
|
12/08/2022 06:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 123
|
Decreto nº 1699/2022 - Declara Luto Oficial
|
21/07/2022 08:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 126
|
Decreto nº 1697/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
|
21/07/2022 08:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 153
|
Decreto nº 1696/2022 - Abre crédito adicional
|
21/07/2022 08:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 121
|
Decreto nº 1695/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pontão.
|
21/07/2022 08:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 129
|
Decreto nº 1693/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
21/07/2022 07:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 128
|