Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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Decretos

Data da última atualização: 06/Mar/2025 - 16:28:16

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1900/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento estiagem 06/03/2025 16:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 105
Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências. 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 78
Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. 04/02/2025 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 104
Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências. 04/02/2025 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 82
Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências. 04/02/2025 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 96
Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG). 31/01/2025 18:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 96
Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências. 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 109
Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 110
Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 95
Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 93
Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025 23/01/2025 16:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 98
Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha 02/01/2025 07:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 107
Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 13:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 94
Decreto nº 1870/2024 - Turno único 14/11/2024 10:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 128
Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 31/07/2024 16:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 280
Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda. 18/07/2024 10:35 Escrito por Jéssica Acessos: 148
Decreto nº 1859 - Declara luto oficial. 17/07/2024 10:23 Escrito por Jéssica Acessos: 211
Decreto nº 1858/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 16/07/2024 09:39 Escrito por Jéssica Acessos: 165
Decreto nº 1857/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 11/07/2024 09:38 Escrito por Jéssica Acessos: 143
Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias. 08/07/2024 09:35 Escrito por Jéssica Acessos: 148
Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 02/07/2024 09:31 Escrito por Jéssica Acessos: 159
Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:30 Escrito por Jéssica Acessos: 147
Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:24 Escrito por Jéssica Acessos: 161
Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:22 Escrito por Jéssica Acessos: 144
Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:11 Escrito por Jéssica Acessos: 150
Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 14/06/2024 15:48 Escrito por Jéssica Acessos: 248
Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS. 14/06/2024 15:45 Escrito por Jéssica Acessos: 222
Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. 14/06/2024 15:44 Escrito por Jéssica Acessos: 255
Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:41 Escrito por Jéssica Acessos: 244
Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 243
Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:39 Escrito por Jéssica Acessos: 243
Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:37 Escrito por Jéssica Acessos: 249
Decreto nº 1837/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 231
Decreto nº 1836/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 247
Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município 14/06/2024 15:34 Escrito por Jéssica Acessos: 230
Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:33 Escrito por Jéssica Acessos: 244
Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 14/06/2024 15:30 Escrito por Jéssica Acessos: 250
Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. 07/05/2024 17:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 265
Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 27/03/2024 11:05 Escrito por Jéssica Acessos: 225
Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/02/2024 14:37 Escrito por Jéssica Acessos: 234
Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/02/2024 14:36 Escrito por Jéssica Acessos: 216
Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar. 07/02/2024 14:31 Escrito por Jéssica Acessos: 224
Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo 07/02/2024 14:00 Escrito por Jéssica Acessos: 264
Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/02/2024 14:29 Escrito por Jéssica Acessos: 253
Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 30/01/2024 14:26 Escrito por Jéssica Acessos: 248
Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS. 30/01/2024 13:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 396
Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS 30/01/2024 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 307
Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 30/01/2024 13:02 Escrito por Jéssica Acessos: 255
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