Decretos

Data da última atualização: 21/Jan/2026 - 15:10:05

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Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município 14/06/2024 15:34 Escrito por Jéssica Acessos: 441
Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:33 Escrito por Jéssica Acessos: 482
Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 14/06/2024 15:30 Escrito por Jéssica Acessos: 475
Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. 07/05/2024 17:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 485
Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 27/03/2024 11:05 Escrito por Jéssica Acessos: 407
Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/02/2024 14:37 Escrito por Jéssica Acessos: 405
Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/02/2024 14:36 Escrito por Jéssica Acessos: 390
Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar. 07/02/2024 14:31 Escrito por Jéssica Acessos: 399
Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo 07/02/2024 14:00 Escrito por Jéssica Acessos: 454
Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/02/2024 14:29 Escrito por Jéssica Acessos: 426
Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 30/01/2024 14:26 Escrito por Jéssica Acessos: 460
Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS. 30/01/2024 13:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 656
Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS 30/01/2024 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 537
Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 30/01/2024 13:02 Escrito por Jéssica Acessos: 448
Decreto nº 1817/2024 - Atualiza Valores das Diárias para 2024 30/01/2024 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 457
Decreto nº 1816/2024 - Turno único 30/01/2024 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 466
Decreto nº 1814/2024 - ITBI ano 2024 30/01/2024 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 470
Decreto nº 1813/2023 - VRM 2024 30/01/2024 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 484
Decreto nº 1812/2023 - Abre crédito especial 30/01/2024 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
Decreto nº 1811/2023 - Institui o Conselho Munic. Defesa Civil COMDEC 30/01/2024 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 399
Decreto nº 1810/2023 - Suplementação de Verba 30/01/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 457
Decreto nº 1809/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Pontão-RS. 30/01/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 487
Decreto nº 1808/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão-RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 30/01/2024 12:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 425
Decreto nº 1807/2023 - Estabelece expediente interno, conforme especifica. 30/01/2024 12:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 454
Decreto nº 1806/2023 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município nas datas e horário que menciona, e dá outras providências”. 30/01/2024 12:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 429
Decreto nº 1803/2023 - Cessa turno único obras 30/01/2024 12:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 442
Decreto nº 1802/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 30/01/2024 12:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 402
Decreto nº 1801/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 30/01/2024 12:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 395
Decreto nº 1799/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 30/01/2024 12:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 367
Decreto nº 1798/2023 - Estabelece Ponto Facultativo 30/01/2024 12:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 433
Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 24/10/2023 11:21 Escrito por Jéssica Acessos: 375
Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município. 11/10/2023 13:36 Escrito por Jéssica Acessos: 452
Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 10/10/2023 11:20 Escrito por Jéssica Acessos: 358
Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:19 Escrito por Jéssica Acessos: 374
Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:14 Escrito por Jéssica Acessos: 391
Decreto nº 1790/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:13 Escrito por Jéssica Acessos: 402
Decreto nº 1789/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:12 Escrito por Jéssica Acessos: 439
Decreto nº 1788/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município. 09/10/2023 11:11 Escrito por Jéssica Acessos: 404
Decreto nº 1786/2023 - Convênio - Programa Energia Forte no Campo. 27/09/2023 11:09 Escrito por Jéssica Acessos: 370
Decreto nº 1785/2023 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências. 15/09/2023 16:33 Escrito por Jéssica Acessos: 386
Decreto nº 1784/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Comunidade Unidos Venceremos da Linha Floresta. 05/09/2023 16:32 Escrito por Jéssica Acessos: 398
Decreto nº 1783/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 05/09/2023 16:32 Escrito por Jéssica Acessos: 479
Decreto nº 1782/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 05/09/2023 16:31 Escrito por Jéssica Acessos: 448
Decreto nº 1781/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 05/09/2023 16:30 Escrito por Jéssica Acessos: 400
Decreto nº 1778/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/08/2023 16:24 Escrito por Jéssica Acessos: 463
Decreto nº 1777/2023 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão. 21/08/2023 16:15 Escrito por Jéssica Acessos: 390
Decreto nº 1775/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/07/2023 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 441
Decreto nº 1774/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 20/07/2023 15:35 Escrito por Jéssica Acessos: 416
Decreto nº 1773/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 20/07/2023 15:26 Escrito por Jéssica Acessos: 418
Decreto nº 1772/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 20/07/2023 15:24 Escrito por Jéssica Acessos: 422