Decretos

Data da última atualização: 02/Jun/2026 - 09:58:06

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Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 322
Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 341
Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025 23/01/2025 16:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 379
Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha 02/01/2025 07:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 384
Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 13:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 304
Decreto nº 1870/2024 - Turno único 14/11/2024 10:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 405
Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 31/07/2024 16:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 519
Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda. 18/07/2024 10:35 Escrito por Jéssica Acessos: 355
Decreto nº 1859 - Declara luto oficial. 17/07/2024 10:23 Escrito por Jéssica Acessos: 473
Decreto nº 1858/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 16/07/2024 09:39 Escrito por Jéssica Acessos: 374
Decreto nº 1857/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 11/07/2024 09:38 Escrito por Jéssica Acessos: 358
Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias. 08/07/2024 09:35 Escrito por Jéssica Acessos: 361
Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 02/07/2024 09:31 Escrito por Jéssica Acessos: 393
Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:30 Escrito por Jéssica Acessos: 360
Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:24 Escrito por Jéssica Acessos: 401
Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:22 Escrito por Jéssica Acessos: 383
Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:11 Escrito por Jéssica Acessos: 359
Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 14/06/2024 15:48 Escrito por Jéssica Acessos: 560
Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS. 14/06/2024 15:45 Escrito por Jéssica Acessos: 565
Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. 14/06/2024 15:44 Escrito por Jéssica Acessos: 605
Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:41 Escrito por Jéssica Acessos: 513
Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 552
Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:39 Escrito por Jéssica Acessos: 592
Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:37 Escrito por Jéssica Acessos: 522
Decreto nº 1837/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 502
Decreto nº 1836/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 535
Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município 14/06/2024 15:34 Escrito por Jéssica Acessos: 516
Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:33 Escrito por Jéssica Acessos: 554
Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 14/06/2024 15:30 Escrito por Jéssica Acessos: 551
Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. 07/05/2024 17:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 568
Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 27/03/2024 11:05 Escrito por Jéssica Acessos: 477
Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/02/2024 14:37 Escrito por Jéssica Acessos: 478
Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/02/2024 14:36 Escrito por Jéssica Acessos: 447
Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar. 07/02/2024 14:31 Escrito por Jéssica Acessos: 453
Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo 07/02/2024 14:00 Escrito por Jéssica Acessos: 511
Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/02/2024 14:29 Escrito por Jéssica Acessos: 491
Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 30/01/2024 14:26 Escrito por Jéssica Acessos: 529
Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS. 30/01/2024 13:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 747
Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS 30/01/2024 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 610
Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 30/01/2024 13:02 Escrito por Jéssica Acessos: 518
Decreto nº 1817/2024 - Atualiza Valores das Diárias para 2024 30/01/2024 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 530
Decreto nº 1816/2024 - Turno único 30/01/2024 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 527
Decreto nº 1814/2024 - ITBI ano 2024 30/01/2024 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 531
Decreto nº 1813/2023 - VRM 2024 30/01/2024 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 561
Decreto nº 1812/2023 - Abre crédito especial 30/01/2024 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 500
Decreto nº 1811/2023 - Institui o Conselho Munic. Defesa Civil COMDEC 30/01/2024 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 468
Decreto nº 1810/2023 - Suplementação de Verba 30/01/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 510
Decreto nº 1809/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Pontão-RS. 30/01/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 566
Decreto nº 1808/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão-RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 30/01/2024 12:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 496
Decreto nº 1807/2023 - Estabelece expediente interno, conforme especifica. 30/01/2024 12:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 506