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Decretos

Data da última atualização: 23/Jan/2025 - 16:06:27

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 299
Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 300
Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 288
Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 265
Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 390
Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo 16/03/2023 13:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 272
Decreto nº 1734/2022 - Crédito especial 16/03/2023 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
Decreto nº 1732/2022 - Turno único 16/03/2023 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 260
Decreto nº 1731/2022 - CDA 16/03/2023 13:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
Decreto nº 1730/2022 - Autoriza a concessão de abono salarial 16/03/2023 13:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 265
Decreto nº 1729/2022 - Procedimento administrativo para pesquisa de preços 16/03/2023 13:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 278
Decreto nº 1728/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo 16/03/2023 13:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial 16/03/2023 13:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 267
Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 16/03/2023 13:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 266
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA 16/03/2023 12:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 264
Decreto nº 1722/2022 - Turno único 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 265
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 260
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 247
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 279
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 263
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 287
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 269
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes 16/03/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 256
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 259
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 258
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 273
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão. 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 367
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 274
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial 16/03/2023 11:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 277
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial 16/03/2023 11:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 270
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial 16/03/2023 11:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 272
Decreto nº 1703/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros 12/08/2022 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 370
Decreto nº 1702/2022 - Declara Luto Oficial 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 367
Decreto nº 1701/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 251
Decreto nº 1700/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 370
Decreto nº 1699/2022 - Declara Luto Oficial 21/07/2022 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 381
Decreto nº 1697/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 21/07/2022 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 393
Decreto nº 1696/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 368
Decreto nº 1695/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pontão. 21/07/2022 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 422
Decreto nº 1693/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 349
Decreto nº 1692/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 369
Decreto nº 1691/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 370
Decreto nº 1690/2022 - Dispõe sobre a dispensa do Uso de Máscara Facial 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 362
Decreto nº 1689/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 376
Decreto nº 1688/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 362
Decreto nº 1687/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 391
Decreto nº 1686/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 355
Decreto nº 1685/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio para reconstrução de residência familiar à vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências. 21/07/2022 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 333