Decretos

Data da última atualização: 10/Mar/2026 - 15:34:58

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Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias. 08/07/2024 09:35 Escrito por Jéssica Acessos: 319
Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 02/07/2024 09:31 Escrito por Jéssica Acessos: 356
Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:30 Escrito por Jéssica Acessos: 327
Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:24 Escrito por Jéssica Acessos: 364
Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:22 Escrito por Jéssica Acessos: 347
Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 01/07/2024 09:11 Escrito por Jéssica Acessos: 322
Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 14/06/2024 15:48 Escrito por Jéssica Acessos: 501
Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS. 14/06/2024 15:45 Escrito por Jéssica Acessos: 519
Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. 14/06/2024 15:44 Escrito por Jéssica Acessos: 545
Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:41 Escrito por Jéssica Acessos: 461
Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 495
Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:39 Escrito por Jéssica Acessos: 555
Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:37 Escrito por Jéssica Acessos: 477
Decreto nº 1837/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 462
Decreto nº 1836/2024 - Declara luto oficial. 14/06/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 496
Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município 14/06/2024 15:34 Escrito por Jéssica Acessos: 461
Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:33 Escrito por Jéssica Acessos: 502
Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 14/06/2024 15:30 Escrito por Jéssica Acessos: 500
Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. 07/05/2024 17:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 514
Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 27/03/2024 11:05 Escrito por Jéssica Acessos: 426
Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/02/2024 14:37 Escrito por Jéssica Acessos: 425
Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/02/2024 14:36 Escrito por Jéssica Acessos: 410
Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar. 07/02/2024 14:31 Escrito por Jéssica Acessos: 419
Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo 07/02/2024 14:00 Escrito por Jéssica Acessos: 473
Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 05/02/2024 14:29 Escrito por Jéssica Acessos: 445
Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 30/01/2024 14:26 Escrito por Jéssica Acessos: 480
Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS. 30/01/2024 13:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 691
Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS 30/01/2024 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 557
Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 30/01/2024 13:02 Escrito por Jéssica Acessos: 469
Decreto nº 1817/2024 - Atualiza Valores das Diárias para 2024 30/01/2024 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 476
Decreto nº 1816/2024 - Turno único 30/01/2024 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 488
Decreto nº 1814/2024 - ITBI ano 2024 30/01/2024 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 491
Decreto nº 1813/2023 - VRM 2024 30/01/2024 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
Decreto nº 1812/2023 - Abre crédito especial 30/01/2024 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 463
Decreto nº 1811/2023 - Institui o Conselho Munic. Defesa Civil COMDEC 30/01/2024 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 422
Decreto nº 1810/2023 - Suplementação de Verba 30/01/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 476
Decreto nº 1809/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Pontão-RS. 30/01/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 515
Decreto nº 1808/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão-RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 30/01/2024 12:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 448
Decreto nº 1807/2023 - Estabelece expediente interno, conforme especifica. 30/01/2024 12:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 473
Decreto nº 1806/2023 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município nas datas e horário que menciona, e dá outras providências”. 30/01/2024 12:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 448
Decreto nº 1803/2023 - Cessa turno único obras 30/01/2024 12:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 459
Decreto nº 1802/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 30/01/2024 12:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 423
Decreto nº 1801/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 30/01/2024 12:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 412
Decreto nº 1799/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 30/01/2024 12:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 385
Decreto nº 1798/2023 - Estabelece Ponto Facultativo 30/01/2024 12:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 452
Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 24/10/2023 11:21 Escrito por Jéssica Acessos: 396
Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município. 11/10/2023 13:36 Escrito por Jéssica Acessos: 473
Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 10/10/2023 11:20 Escrito por Jéssica Acessos: 378
Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:19 Escrito por Jéssica Acessos: 394
Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:14 Escrito por Jéssica Acessos: 412