Decreto nº 1764/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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18/05/2023 11:35 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1762/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município.
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16/05/2023 04:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1761/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município.
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16/05/2023 04:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1760/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município.
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16/05/2023 04:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1759/2023 - Abre Crédito Especial E Aponta Recursos Financeiros No Orçamento Do Município.
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16/05/2023 04:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1757/2023 - Declara Os Valores Dos Padrões De Vencimentos, Subsídios E Proventos Dos Servidores Públicos Municipais A Partir Do Mês De Março De 2023
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20/04/2023 04:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1756/2023 - Convoca a 11a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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17/04/2023 04:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1755/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências.
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03/04/2023 04:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1754/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências.
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24/03/2023 10:00 |
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Decreto nº 1753/2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pontão-RS.
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24/03/2023 09:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1752/2023 - Convoca a 9a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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16/03/2023 01:32 |
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Decreto nº 1751/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município.
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16/03/2023 01:32 |
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Decreto nº 1748/2023 - Revoga turno único das obras
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16/03/2023 01:32 |
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Decreto nº 1747/2023 - Ponto facultativo Carnaval
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16/03/2023 01:30 |
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Decreto nº 1746/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
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16/03/2023 01:30 |
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Decreto nº 1745/2023 - Suplementação de verba
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16/03/2023 01:30 |
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Decreto nº 1744/2023 - Prorroga turno único
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16/03/2023 01:29 |
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Decreto nº 1743/2023 - ITBI
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16/03/2023 01:29 |
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Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI
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16/03/2023 01:28 |
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Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias
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16/03/2023 01:28 |
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Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023
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16/03/2023 01:26 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS
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16/03/2023 01:26 |
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Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023
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16/03/2023 01:25 |
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Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno
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16/03/2023 01:25 |
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Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo
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16/03/2023 01:24 |
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Decreto nº 1734/2022 - Crédito especial
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16/03/2023 01:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1732/2022 - Turno único
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16/03/2023 01:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1731/2022 - CDA
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16/03/2023 01:22 |
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Decreto nº 1730/2022 - Autoriza a concessão de abono salarial
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16/03/2023 01:21 |
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Decreto nº 1729/2022 - Procedimento administrativo para pesquisa de preços
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16/03/2023 01:20 |
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Decreto nº 1728/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo
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16/03/2023 01:20 |
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Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial
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16/03/2023 01:19 |
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Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
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16/03/2023 01:18 |
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Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA
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16/03/2023 12:12 |
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Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo
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16/03/2023 12:11 |
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Decreto nº 1722/2022 - Turno único
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16/03/2023 12:11 |
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Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial
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16/03/2023 12:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial
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16/03/2023 12:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação
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16/03/2023 12:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação
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16/03/2023 12:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial
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16/03/2023 12:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial
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16/03/2023 11:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes
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16/03/2023 11:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo
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16/03/2023 11:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo
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16/03/2023 11:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial
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16/03/2023 11:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão.
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16/03/2023 11:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial
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16/03/2023 11:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial
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16/03/2023 11:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial
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16/03/2023 11:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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