Decretos

Data da última atualização: 08/Abr/2026 - 14:30:27

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Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1926/2025 - Permissão uso de imóvel público 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 199
Decreto nº 1925/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 336
Decreto nº 1924/2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 228
Decreto nº 1923/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Alto Pontão de Justen Empreendimentos Ltda. 21/07/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 309
Decreto nº 1922/2025 - 10ª Conferência Municipal de Saúde 15/07/2025 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 340
Decreto nº 1921/2025 - Abre Crédito Especial no Orçamento - Defesa civil 15/07/2025 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 238
Decreto nº 1919/2025 - Designa Profissionais para cumprir carga horária no GTM 15/07/2025 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 272
Decreto nº 1918/2025 - Entrega DIRPF pelos agentes públicos 15/07/2025 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 259
Decreto nº 1917/2025 - Convoca Conferência Municipal de Assistência Social 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 394
Decreto nº 1916/2025 - Inclui Programas PPA e LDO Desapropriação 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 290
Decreto nº 1915/2025 - Inclui Programas PPA e LDO 17/06/2025 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 292
Decreto nº 1914/2025 - Homologa PSS 02.2025 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 322
Decreto nº 1913/2025 - Suplementação de Verba 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 86
Decreto nº 1912/2025 - Dispõe sobre a realização de expediente interno 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 285
Decreto nº 1911/2025 - Abre crédito especial Defesa Civil 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 339
Decreto nº 1910/2025 - Abertura de Crédito Especial PASEP 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 305
Decreto nº 1909/2025 - Abre crédito Suplementar CONCEPRO 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 285
Decreto nº 1908/2025 - Abertura de Crédito Especial.docx AVANÇAR ESPORTES 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 388
Decreto nº 1907/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 300
Decreto nº 1906/2025 - Declara os valores dos padrões e salários 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 316
Decreto nº 1905/2025 - Aprova Loteamento Alto Pontão 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 308
Decreto nº 1904/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 337
Decreto nº 1903/2025 - Abertura de Crédito Especial 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 360
Decreto nº 1902/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 292
Decreto nº 1901/2025 - Abertura de Crédito Especial Jantar do Peixe 17/06/2025 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 266
Decreto nº 1900/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento estiagem 06/03/2025 16:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 335
Decreto nº 1899/2025 - Abertura de Crédito Especial 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 90
Decreto nº 1898/2025 - Ponto Facultativo Carnaval 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 97
Decreto nº 1897/2025 - Homologação Processo Seletivo 01-2025 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 90
Decreto nº 1896/2025 - Aprova loteamento Alto Pontão 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 86
Decreto nº 1895/2025 - Retifica art. 1 decreto-desapropriacao-rualeonelsantos 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
Decreto nº 1894/2025 - Retifica Art. 1º do Decreto 1886-2025 (Declara os valores dos padrões e salários 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 122
Decreto nº 1893/2025 - Suplementa verbas 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 102
Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências. 04/02/2025 15:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 296
Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. 04/02/2025 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 546
Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências. 04/02/2025 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 311
Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências. 04/02/2025 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 385
Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG). 31/01/2025 18:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 352
Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências. 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 337
Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025 31/01/2025 18:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 328
Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 390
Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias 23/01/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 284
Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 301
Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025 23/01/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 324
Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025 23/01/2025 16:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 362
Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha 02/01/2025 07:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 361
Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 13:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 288
Decreto nº 1870/2024 - Turno único 14/11/2024 10:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 384
Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 31/07/2024 16:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 503
Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda. 18/07/2024 10:35 Escrito por Jéssica Acessos: 339