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Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município.
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14/06/2024 15:48 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 361
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Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS.
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14/06/2024 15:45 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
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14/06/2024 15:44 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:41 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 321
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Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:40 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:39 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial.
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14/06/2024 15:37 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1837/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:36 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1836/2024 - Declara luto oficial.
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14/06/2024 15:36 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município
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14/06/2024 15:34 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:33 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 363
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Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
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14/06/2024 15:30 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
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07/05/2024 17:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
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27/03/2024 11:05 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 303
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Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica.
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23/02/2024 14:37 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 294
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Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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21/02/2024 14:36 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 291
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Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar.
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07/02/2024 14:31 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 298
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Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo
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07/02/2024 14:00 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 342
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Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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05/02/2024 14:29 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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30/01/2024 14:26 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 325
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Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS.
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30/01/2024 13:09 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS
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30/01/2024 13:03 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 395
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Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
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30/01/2024 13:02 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 343
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Decreto nº 1817/2024 - Atualiza Valores das Diárias para 2024
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30/01/2024 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1816/2024 - Turno único
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30/01/2024 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1814/2024 - ITBI ano 2024
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30/01/2024 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 333
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Decreto nº 1813/2023 - VRM 2024
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30/01/2024 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 355
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Decreto nº 1812/2023 - Abre crédito especial
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30/01/2024 12:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1811/2023 - Institui o Conselho Munic. Defesa Civil COMDEC
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30/01/2024 12:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1810/2023 - Suplementação de Verba
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30/01/2024 12:58 |
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Decreto nº 1809/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Pontão-RS.
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30/01/2024 12:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 351
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Decreto nº 1808/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão-RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
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30/01/2024 12:57 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1807/2023 - Estabelece expediente interno, conforme especifica.
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30/01/2024 12:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 346
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Decreto nº 1806/2023 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município nas datas e horário que menciona, e dá outras providências”.
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30/01/2024 12:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1803/2023 - Cessa turno único obras
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30/01/2024 12:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 292
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Decreto nº 1802/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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30/01/2024 12:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 304
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Decreto nº 1801/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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30/01/2024 12:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 278
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Decreto nº 1799/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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30/01/2024 12:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 258
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Decreto nº 1798/2023 - Estabelece Ponto Facultativo
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30/01/2024 12:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 325
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Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências.
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24/10/2023 11:21 |
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Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município.
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11/10/2023 13:36 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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10/10/2023 11:20 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 264
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Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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10/10/2023 11:19 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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10/10/2023 11:14 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1790/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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10/10/2023 11:13 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1789/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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10/10/2023 11:12 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1788/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município.
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09/10/2023 11:11 |
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Decreto nº 1786/2023 - Convênio - Programa Energia Forte no Campo.
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27/09/2023 11:09 |
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Decreto nº 1785/2023 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências.
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15/09/2023 16:33 |
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Decreto nº 1784/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Comunidade Unidos Venceremos da Linha Floresta.
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05/09/2023 16:32 |
Escrito por Jéssica |
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