Decretos

Data da última atualização: 10/Mar/2026 - 15:34:58

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial 16/03/2023 13:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 530
Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 16/03/2023 13:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 551
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA 16/03/2023 12:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 504
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 605
Decreto nº 1722/2022 - Turno único 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 560
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 536
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 524
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 537
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 580
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 614
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 583
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes 16/03/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 550
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 547
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 510
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 583
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão. 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 641
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 558
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial 16/03/2023 11:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 584
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial 16/03/2023 11:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 594
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial 16/03/2023 11:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 563
Decreto nº 1703/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros 12/08/2022 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 700
Decreto nº 1702/2022 - Declara Luto Oficial 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 658
Decreto nº 1701/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 549
Decreto nº 1700/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 692
Decreto nº 1699/2022 - Declara Luto Oficial 21/07/2022 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 715
Decreto nº 1697/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 21/07/2022 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 637
Decreto nº 1696/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 669
Decreto nº 1695/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pontão. 21/07/2022 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 787
Decreto nº 1693/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 568
Decreto nº 1692/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 651
Decreto nº 1691/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 630
Decreto nº 1690/2022 - Dispõe sobre a dispensa do Uso de Máscara Facial 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 633
Decreto nº 1689/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 623
Decreto nº 1688/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 701
Decreto nº 1687/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 713
Decreto nº 1686/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 619
Decreto nº 1685/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio para reconstrução de residência familiar à vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências. 21/07/2022 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 598
Decreto nº 1684/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 616
Decreto nº 1683/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 657
Decreto nº 1682/2022 - Reajuste valores das diárias 21/07/2022 16:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 678
Decreto nº 1681/2022 - Cessa turno único dos servidores Lotados nas secretarias de obras, Agricultura e habitação do município De pontão. 21/07/2022 16:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 672
Decreto nº 1680/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 628
Decreto nº 1679/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 705
Decreto nº 1678/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 640
Decreto nº 1677/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 679
Decreto nº 1676/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 25/02/2022 11:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 624
Decreto nº 1675/2022 - Concede a revisão geral anual ao Servidores públicos municipais. 25/02/2022 11:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 679
Decreto nº 1674/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências 25/02/2022 11:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 727
Decreto nº 1673/2022 - Abre crédito especial 27/01/2022 08:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 624
Decreto nº 1672/2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica. 27/01/2022 08:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 810