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Decretos

Data da última atualização: 17/Jun/2025 - 14:51:56

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 1.656/2021 - Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Pontão, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 487
DECRETO Nº 1.655/2021 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 745
DECRETO Nº 1.654/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 459
DECRETO Nº 1.653/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subven- ção Social ao CTG RECANTO DOS TROPEIROS. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 447
DECRETO Nº 1.652/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 747
DECRETO Nº 1.651/2021 - Define e regulamenta a premiação através do termo De adesão ao uso da plataforma do programa nota Fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá Outras providências. 01/10/2021 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 502
DECRETO Nº 1.649/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 01/10/2021 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 491
DECRETO Nº 1.648/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 01/10/2021 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 738
DECRETO Nº 1.647/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 01/10/2021 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 736
DECRETO Nº 1.646/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Pontão. 01/10/2021 13:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 820
DECRETO Nº 1.645/2021 - Aprova a IN SMF Nº 01/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para o lançamento, pagamento e baixa de ITBI do Município de Pontão. 22/09/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 789
DECRETO Nº 1.642/2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências. 10/09/2021 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 435
DECRETO Nº 1.641/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica. 10/09/2021 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 740
DECRETO Nº 1.640/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 10/09/2021 14:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 739
DECRETO Nº 1.639/2021 - Revoga Decreto n.o 1636/2021, que Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 01/09/2021 13:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 398
DECRETO Nº 1.638/2021 - Cria Comissão Especial para Execução Do PROHAB, Conforme Específica. 01/09/2021 13:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 898
DECRETO Nº 1.637/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 390
DECRETO Nº 1.636/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 452
DECRETO Nº 1.635/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 926
DECRETO Nº 1.634/2021 - Aprova as Normas Técnicas do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, conforme Especifica 18/08/2021 16:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 843
DECRETO Nº 1.633/2021 - Altera o regulamento das leis 497/2006 e 1121/2019, que instituiu O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Pontão/RS e dá outras providências 18/08/2021 16:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 779
DECRETO Nº 1.631/2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município de Pontão. 11/08/2021 15:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 834
DECRETO Nº 1.630/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 10/08/2021 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 409
DECRETO Nº 1.629/2021 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal. 10/08/2021 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 968
DECRETO Nº 1.628/2021 - Posterga o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial mensal instituído pela Lei Municipal n. 1.192/2021. 06/08/2021 09:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 856
DECRETO Nº 1.627/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2021-2024 no âmbito do Município de Pontão. 21/07/2021 13:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 797
DECRETO Nº 1.624/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais 30/06/2021 08:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 816
DECRETO Nº 1.623/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos 23/06/2021 16:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 785
DECRETO Nº 1.622/2021 - Retoma a Contagem do Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Município de Pontão-RS, correspondente ao Edital de Concurso Público Nº 01, de 23 de Agosto de 2016. 23/06/2021 16:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 791
DECRETO Nº 1.620/2021 - Dispõe sobre o retorno as aulas Presenciais no município de Pontão. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
DECRETO Nº 1.618/2021 - Prorroga o Decreto N° 1.613/2021 Que Dispõe Sobre a Suspensão do Atendimento Presencial na Prefeitura Municipal. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 395
DECRETO Nº 1.617/2021 - Revoga turno único dos servidores Lotados nas secretaria de obras e Agricultura do município de pontão. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 809
DECRETO Nº 1.616/2021 - Altera o Decreto 1.602 de 01 de abril de 2021, que reajustou o valor das Diárias. 20/05/2021 09:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 910
DECRETO Nº 1.615/2021 - Altera o Decreto 1600 de 29 de Março de 2021, o qual concedeu a revisão geral anual aos servidores públicos Municipais. 20/05/2021 09:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1067
DECRETO Nº 1.614/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 433
DECRETO Nº 1.613/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Prefeitura Municipal 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 884
DECRETO Nº 1.612/2021 - APROVA O LOTEAMENTO MARTINHA CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 437
DECRETO Nº 1.611/2021 - Abre Crédito Especial e Suplementar e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 824
DECRETO Nº 1.610/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 842
DECRETO Nº 1.609/2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 07/05/2021 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 754
DECRETO Nº 1.608/2021 - Dispõe sobre retorno das Aulas Presenciais 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 768
DECRETO Nº 1.607/2021 - Retorno das Aulas 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 775
DECRETO Nº 1.605/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30-5-2021 NO MUNICÍPIO DE PONTÃO 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 470
DECRETO Nº 1.604/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 426
DECRETO Nº 1.603/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 369
DECRETO Nº 1.601/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 859
DECRETO Nº 1.600/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências 05/04/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 785
DECRETO Nº 1.598/2021 - Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 1595/2021 que Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 29/03/2021 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 860
DECRETO Nº 1.595/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 22/03/2021 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1108
DECRETO Nº 1.594/2021 - Decreta Luto Oficial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 407
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