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Decretos

Data da última atualização: 15/Ago/2025 - 17:08:49

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1669/2022 - Reajusta valor das diárias 07/01/2022 11:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 836
Decreto nº 1668/2022 - Estabelece o valor de referência municipal VRM para o exercício do ano de 2022 07/01/2022 11:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 938
Decreto nº 1602/2022 - Reajusta valor das diárias 07/01/2022 11:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 535
Decreto nº 1667/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. 07/01/2022 11:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 619
Decreto no. 1666/2021 - Ponto facultativo 27/12/2021 18:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 908
Decreto no. 1665/2021 - Concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 27/12/2021 18:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 701
DECRETO Nº 1.662/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 25/11/2021 09:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 739
DECRETO Nº 1.661/2021 - Institui o turno único no serviço público Municipal, nas secretarias que cita e dá Outras providências. 17/11/2021 09:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 778
DECRETO Nº 1.660/2021 - Aprova a IN SMF Nº 02/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, cobrança, protesto e baixa da dívida ativa tributária. 17/11/2021 09:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 761
DECRETO Nº 1.659/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos Financeiros no orçamento do município. 17/11/2021 09:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 491
DECRETO Nº 1.657/2021 - Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire 17/11/2021 09:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 762
DECRETO Nº 1.656/2021 - Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Pontão, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 536
DECRETO Nº 1.655/2021 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 803
DECRETO Nº 1.654/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 504
DECRETO Nº 1.653/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subven- ção Social ao CTG RECANTO DOS TROPEIROS. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 493
DECRETO Nº 1.652/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 813
DECRETO Nº 1.651/2021 - Define e regulamenta a premiação através do termo De adesão ao uso da plataforma do programa nota Fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá Outras providências. 01/10/2021 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 548
DECRETO Nº 1.649/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 01/10/2021 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 546
DECRETO Nº 1.648/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 01/10/2021 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 790
DECRETO Nº 1.647/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 01/10/2021 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 805
DECRETO Nº 1.646/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Pontão. 01/10/2021 13:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 868
DECRETO Nº 1.645/2021 - Aprova a IN SMF Nº 01/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para o lançamento, pagamento e baixa de ITBI do Município de Pontão. 22/09/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 832
DECRETO Nº 1.642/2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências. 10/09/2021 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 492
DECRETO Nº 1.641/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica. 10/09/2021 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 792
DECRETO Nº 1.640/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 10/09/2021 14:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 785
DECRETO Nº 1.639/2021 - Revoga Decreto n.o 1636/2021, que Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 01/09/2021 13:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
DECRETO Nº 1.638/2021 - Cria Comissão Especial para Execução Do PROHAB, Conforme Específica. 01/09/2021 13:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 969
DECRETO Nº 1.637/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 424
DECRETO Nº 1.636/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 518
DECRETO Nº 1.635/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 972
DECRETO Nº 1.634/2021 - Aprova as Normas Técnicas do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, conforme Especifica 18/08/2021 16:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 884
DECRETO Nº 1.633/2021 - Altera o regulamento das leis 497/2006 e 1121/2019, que instituiu O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Pontão/RS e dá outras providências 18/08/2021 16:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 848
DECRETO Nº 1.631/2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município de Pontão. 11/08/2021 15:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 888
DECRETO Nº 1.630/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 10/08/2021 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 467
DECRETO Nº 1.629/2021 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal. 10/08/2021 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1012
DECRETO Nº 1.628/2021 - Posterga o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial mensal instituído pela Lei Municipal n. 1.192/2021. 06/08/2021 09:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 942
DECRETO Nº 1.627/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2021-2024 no âmbito do Município de Pontão. 21/07/2021 13:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 844
DECRETO Nº 1.624/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais 30/06/2021 08:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 862
DECRETO Nº 1.623/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos 23/06/2021 16:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 833
DECRETO Nº 1.622/2021 - Retoma a Contagem do Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Município de Pontão-RS, correspondente ao Edital de Concurso Público Nº 01, de 23 de Agosto de 2016. 23/06/2021 16:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 837
DECRETO Nº 1.620/2021 - Dispõe sobre o retorno as aulas Presenciais no município de Pontão. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 483
DECRETO Nº 1.618/2021 - Prorroga o Decreto N° 1.613/2021 Que Dispõe Sobre a Suspensão do Atendimento Presencial na Prefeitura Municipal. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 439
DECRETO Nº 1.617/2021 - Revoga turno único dos servidores Lotados nas secretaria de obras e Agricultura do município de pontão. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 866
DECRETO Nº 1.616/2021 - Altera o Decreto 1.602 de 01 de abril de 2021, que reajustou o valor das Diárias. 20/05/2021 09:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 958
DECRETO Nº 1.615/2021 - Altera o Decreto 1600 de 29 de Março de 2021, o qual concedeu a revisão geral anual aos servidores públicos Municipais. 20/05/2021 09:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1145
DECRETO Nº 1.614/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 480
DECRETO Nº 1.613/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Prefeitura Municipal 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 947
DECRETO Nº 1.612/2021 - APROVA O LOTEAMENTO MARTINHA CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 496
DECRETO Nº 1.611/2021 - Abre Crédito Especial e Suplementar e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 874
DECRETO Nº 1.610/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 905
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