Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ATOS NORMATIVOS
  3. Decretos

Decretos

Data da última atualização: 06/Out/2025 - 16:24:19

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto N° 1326/2016 10/10/2016 14:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1076
Decreto N° 1325/2016 03/10/2016 14:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1120
Decreto N° 1323/2016 16/09/2016 14:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 987
Decreto N° 1322/2016 31/08/2016 14:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1080
Decreto N° 1320/2016 31/08/2016 14:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Decreto N° 1317/2016 06/07/2016 14:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1049
Decreto N° 1316/2016 01/07/2016 14:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 984
Decreto N° 1314/2016 23/06/2016 14:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1008
Decreto N° 1313/2016 21/06/2016 14:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 992
Decreto N° 1312/2016 16/06/2016 14:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1104
Decreto N° 1311/2016 01/06/2016 14:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1074
Decreto N° 1310/2016 19/05/2016 10:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1241
Decreto N° 1309/2016 17/05/2016 10:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1071
Decreto N° 1308/2016 10/05/2016 10:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1094
Decreto N° 1306/2016 15/04/2016 10:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Decreto N° 1305/2016 15/04/2016 09:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1032
Decreto N° 1302/2016 16/03/2016 09:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1034
Decreto N° 1301/2016 28/01/2016 10:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1027
Decreto N° 1299/2016 20/01/2016 10:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
Decreto N° 1298/2016 20/01/2016 10:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 960
Decreto N° 1297/2016 12/01/2016 10:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1032
Decreto N° 1296/2016 04/01/2016 10:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Decreto N° 1295/2015 28/12/2015 10:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1084
Decreto N° 1290/2015 26/11/2015 11:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1056
Decreto N° 1289/2015 12/11/2015 11:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Decreto N° 1288/2015 06/11/2015 11:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1044
Decreto N° 1287/2015 04/11/2015 10:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 988
Decreto N° 1286/2015 28/10/2015 10:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 989
Decreto N° 1285/2015 28/10/2015 10:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1019
Decreto N° 1283/2015 23/10/2015 10:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1061
Decreto N° 1280/2015 24/09/2015 09:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1034
Decreto N° 1278/2015 03/09/2015 09:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1016
Decreto N° 1276//2015 31/08/2015 09:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1006
Decreto N° 1274/2015 03/08/2015 09:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1077
Decreto N° 1273/2015 03/08/2015 08:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1061
Decreto N° 1272/2015 20/07/2015 08:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1155
Decreto N° 1254/2015 06/07/2015 08:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Decreto N° 1270/2015 19/06/2015 08:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1098
Decreto N° 1269/2015 16/06/2015 08:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1066
Decreto N° 1268/2015 12/06/2015 08:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1029
Decreto N° 1266/2015 09/06/2015 08:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
Decreto N° 1265/2015 29/05/2015 08:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1029
Decreto N° 1264/2015 25/05/2015 08:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1090
Decreto N° 1263/2015 25/05/2015 08:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1031
Decreto N° 1262/2015 18/05/2015 08:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1027
Decreto N° 1261/2015 30/04/2015 08:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1167
Decreto N° 1260/2015 30/04/2015 08:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1039
Decreto N° 1258/2015 14/04/2015 08:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1002
Decreto N° 1257/2015 02/04/2015 08:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1153
Decreto N° 1256/2015 01/04/2015 08:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1022
  • Início
  • Anterior
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • Próximo
  • Fim

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional