Decretos

Data da última atualização: 15/Ago/2025 - 17:08:49

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Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 1.609/2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 07/05/2021 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 798
DECRETO Nº 1.608/2021 - Dispõe sobre retorno das Aulas Presenciais 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 799
DECRETO Nº 1.607/2021 - Retorno das Aulas 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 801
DECRETO Nº 1.605/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30-5-2021 NO MUNICÍPIO DE PONTÃO 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 512
DECRETO Nº 1.604/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 464
DECRETO Nº 1.603/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 401
DECRETO Nº 1.601/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 906
DECRETO Nº 1.600/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências 05/04/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 831
DECRETO Nº 1.598/2021 - Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 1595/2021 que Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 29/03/2021 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 897
DECRETO Nº 1.595/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 22/03/2021 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1149
DECRETO Nº 1.594/2021 - Decreta Luto Oficial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 447
DECRETO Nº 1.593/2021 - Abre crédito especial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 533
DECRETO Nº 1.592/2021 - Suplementa Verbas 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 485
DECRETO Nº 1.591/2021 - Dispõe sobre as multas por descumprimento das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID - 19 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 894
DECRETO Nº 1.590/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 05/03/2021 15:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 864
DECRETO Nº 1.588/2021 - Cria o comitê cientifica sobre o momento atual da COVID-19 01/03/2021 08:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 882
DECRETO N° 1.587/2021 - Bandeira Preta 22/02/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 845
DECRETO N° 1.586/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Vermelha 12/02/2021 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 867
DECRETO N° 1.585/2021 - Ponto Facultativo 12/02/2021 14:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 883
DECRETO N° 1.584/2021 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/2021 14:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 816
DECRETO N° 1.583/2021 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/2021 14:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 865
DECRETO Nº 1.582/2021 - Dispõe sobre alvará de localização definitivo e provisório 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 489
DECRETO Nº 1.581/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 480
DECRETO Nº 1.579/2021 - Prorroga vigência de decretos 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 484
DECRETO Nº 1.578/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 469
DECRETO Nº 1.577/2021 - Dispõe sobre avaliação de Imóveis localizados no perímetro Urbano para fins de TBI 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 794
DECRETO N° 1.575/2021 - Decreta ponto facultativo 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 831
DECRETO N° 1.574 07/01/2021 08:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 850
DECRETO Nº 1573 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 547
DECRETO Nº 1572 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 451
DECRETO Nº 1571 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 495
DECRETO Nº 1570 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 484
DECRETO Nº 1569 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 530
DECRETO Nº 1568 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 477
DECRETO Nº 1565 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 511
DECRETO Nº1564 07/12/2020 11:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 797
DECRETO Nº1563 07/12/2020 11:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 761
DECRETO Nº1562 07/12/2020 11:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 759
DECRETO Nº1561 07/12/2020 11:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 715
DECRETO Nº1560 07/12/2020 11:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 710
DECRETO Nº 1559 07/12/2020 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 482
DECRETO Nº1557 07/12/2020 11:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 745
DECRETO Nº1556 07/12/2020 11:24 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 766
DECRETO Nº1555 07/12/2020 11:22 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 683
DECRTO Nº1554 07/12/2020 11:21 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 733
DECRETO Nº1553 07/12/2020 11:18 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 761
DECRETO Nº1552 07/12/2020 11:16 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 704
DECRETO Nº1551 07/12/2020 11:13 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 727
DECRETO Nº1550 07/12/2020 11:11 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 663
DECRETO Nº1549 07/12/2020 11:09 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 659