Decretos

Data da última atualização: 06/Out/2025 - 16:24:19

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Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 1.620/2021 - Dispõe sobre o retorno as aulas Presenciais no município de Pontão. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 522
DECRETO Nº 1.618/2021 - Prorroga o Decreto N° 1.613/2021 Que Dispõe Sobre a Suspensão do Atendimento Presencial na Prefeitura Municipal. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 476
DECRETO Nº 1.617/2021 - Revoga turno único dos servidores Lotados nas secretaria de obras e Agricultura do município de pontão. 24/05/2021 10:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 908
DECRETO Nº 1.616/2021 - Altera o Decreto 1.602 de 01 de abril de 2021, que reajustou o valor das Diárias. 20/05/2021 09:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 999
DECRETO Nº 1.615/2021 - Altera o Decreto 1600 de 29 de Março de 2021, o qual concedeu a revisão geral anual aos servidores públicos Municipais. 20/05/2021 09:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1224
DECRETO Nº 1.614/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 514
DECRETO Nº 1.613/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Prefeitura Municipal 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 984
DECRETO Nº 1.612/2021 - APROVA O LOTEAMENTO MARTINHA CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 544
DECRETO Nº 1.611/2021 - Abre Crédito Especial e Suplementar e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 917
DECRETO Nº 1.610/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 954
DECRETO Nº 1.609/2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 07/05/2021 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 873
DECRETO Nº 1.608/2021 - Dispõe sobre retorno das Aulas Presenciais 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 852
DECRETO Nº 1.607/2021 - Retorno das Aulas 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 846
DECRETO Nº 1.605/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30-5-2021 NO MUNICÍPIO DE PONTÃO 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 573
DECRETO Nº 1.604/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 515
DECRETO Nº 1.603/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
DECRETO Nº 1.601/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 967
DECRETO Nº 1.600/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências 05/04/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 879
DECRETO Nº 1.598/2021 - Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 1595/2021 que Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 29/03/2021 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 962
DECRETO Nº 1.595/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 22/03/2021 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1205
DECRETO Nº 1.594/2021 - Decreta Luto Oficial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 494
DECRETO Nº 1.593/2021 - Abre crédito especial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 618
DECRETO Nº 1.592/2021 - Suplementa Verbas 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 531
DECRETO Nº 1.591/2021 - Dispõe sobre as multas por descumprimento das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID - 19 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 951
DECRETO Nº 1.590/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 05/03/2021 15:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 925
DECRETO Nº 1.588/2021 - Cria o comitê cientifica sobre o momento atual da COVID-19 01/03/2021 08:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 953
DECRETO N° 1.587/2021 - Bandeira Preta 22/02/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 908
DECRETO N° 1.586/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Vermelha 12/02/2021 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 930
DECRETO N° 1.585/2021 - Ponto Facultativo 12/02/2021 14:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 948
DECRETO N° 1.584/2021 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/2021 14:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 878
DECRETO N° 1.583/2021 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/2021 14:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 915
DECRETO Nº 1.582/2021 - Dispõe sobre alvará de localização definitivo e provisório 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 545
DECRETO Nº 1.581/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 539
DECRETO Nº 1.579/2021 - Prorroga vigência de decretos 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 531
DECRETO Nº 1.578/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 522
DECRETO Nº 1.577/2021 - Dispõe sobre avaliação de Imóveis localizados no perímetro Urbano para fins de TBI 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 884
DECRETO N° 1.575/2021 - Decreta ponto facultativo 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 911
DECRETO N° 1.574 07/01/2021 08:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 930
DECRETO Nº 1573 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 619
DECRETO Nº 1572 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 503
DECRETO Nº 1571 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 562
DECRETO Nº 1570 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 545
DECRETO Nº 1569 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 591
DECRETO Nº 1568 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 541
DECRETO Nº 1565 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 562
DECRETO Nº1564 07/12/2020 11:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 857
DECRETO Nº1563 07/12/2020 11:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 823
DECRETO Nº1562 07/12/2020 11:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 816
DECRETO Nº1561 07/12/2020 11:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 776
DECRETO Nº1560 07/12/2020 11:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 770