Decretos

Data da última atualização: 03/Dez/2025 - 16:01:18

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1762/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 410
Decreto nº 1761/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 427
Decreto nº 1760/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 440
Decreto nº 1759/2023 - Abre Crédito Especial E Aponta Recursos Financeiros No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 392
Decreto nº 1757/2023 - Declara Os Valores Dos Padrões De Vencimentos, Subsídios E Proventos Dos Servidores Públicos Municipais A Partir Do Mês De Março De 2023 20/04/2023 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 466
Decreto nº 1756/2023 - Convoca a 11a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 17/04/2023 16:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 455
Decreto nº 1755/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências. 03/04/2023 16:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 416
Decreto nº 1754/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências. 24/03/2023 10:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 480
Decreto nº 1753/2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pontão-RS. 24/03/2023 09:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 469
Decreto nº 1752/2023 - Convoca a 9a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 16/03/2023 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 466
Decreto nº 1751/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/03/2023 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 472
Decreto nº 1748/2023 - Revoga turno único das obras 16/03/2023 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 410
Decreto nº 1747/2023 - Ponto facultativo Carnaval 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 535
Decreto nº 1746/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 473
Decreto nº 1745/2023 - Suplementação de verba 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 470
Decreto nº 1744/2023 - Prorroga turno único 16/03/2023 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 451
Decreto nº 1743/2023 - ITBI 16/03/2023 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 499
Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 464
Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 535
Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 444
Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 452
Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 604
Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 420
Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo 16/03/2023 13:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 455
Decreto nº 1734/2022 - Crédito especial 16/03/2023 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 468
Decreto nº 1732/2022 - Turno único 16/03/2023 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 435
Decreto nº 1731/2022 - CDA 16/03/2023 13:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 449
Decreto nº 1730/2022 - Autoriza a concessão de abono salarial 16/03/2023 13:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 455
Decreto nº 1729/2022 - Procedimento administrativo para pesquisa de preços 16/03/2023 13:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
Decreto nº 1728/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo 16/03/2023 13:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 444
Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial 16/03/2023 13:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 477
Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 16/03/2023 13:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 499
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA 16/03/2023 12:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 455
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 549
Decreto nº 1722/2022 - Turno único 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 477
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 472
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 479
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 525
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 557
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 526
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes 16/03/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 493
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 490
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 456
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 524
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão. 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 589
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 499
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial 16/03/2023 11:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 527
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial 16/03/2023 11:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 539
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial 16/03/2023 11:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 503