Decretos

Data da última atualização: 15/Ago/2025 - 17:08:49

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA 16/03/2023 12:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 407
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 474
Decreto nº 1722/2022 - Turno único 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 433
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 425
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 426
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 429
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 449
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 502
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 467
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes 16/03/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 435
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 433
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 408
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 468
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão. 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 529
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 447
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial 16/03/2023 11:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 472
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial 16/03/2023 11:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 459
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial 16/03/2023 11:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 441
Decreto nº 1703/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros 12/08/2022 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 598
Decreto nº 1702/2022 - Declara Luto Oficial 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 547
Decreto nº 1701/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 428
Decreto nº 1700/2022 - Abre crédito adicional 12/08/2022 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 581
Decreto nº 1699/2022 - Declara Luto Oficial 21/07/2022 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 579
Decreto nº 1697/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 21/07/2022 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 544
Decreto nº 1696/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 555
Decreto nº 1695/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pontão. 21/07/2022 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 608
Decreto nº 1693/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 450
Decreto nº 1692/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 516
Decreto nº 1691/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 506
Decreto nº 1690/2022 - Dispõe sobre a dispensa do Uso de Máscara Facial 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 524
Decreto nº 1689/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 523
Decreto nº 1688/2022 - Abre crédito adicional 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 581
Decreto nº 1687/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 561
Decreto nº 1686/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/07/2022 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 496
Decreto nº 1685/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio para reconstrução de residência familiar à vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências. 21/07/2022 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 481
Decreto nº 1684/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 494
Decreto nº 1683/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 543
Decreto nº 1682/2022 - Reajuste valores das diárias 21/07/2022 16:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 559
Decreto nº 1681/2022 - Cessa turno único dos servidores Lotados nas secretarias de obras, Agricultura e habitação do município De pontão. 21/07/2022 16:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 536
Decreto nº 1680/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 495
Decreto nº 1679/2022 - Abre crédito especial 21/07/2022 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 553
Decreto nº 1678/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
Decreto nº 1677/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 21/07/2022 16:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 538
Decreto nº 1676/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município. 25/02/2022 11:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 513
Decreto nº 1675/2022 - Concede a revisão geral anual ao Servidores públicos municipais. 25/02/2022 11:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 563
Decreto nº 1674/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências 25/02/2022 11:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 617
Decreto nº 1673/2022 - Abre crédito especial 27/01/2022 08:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 513
Decreto nº 1672/2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica. 27/01/2022 08:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 695
Decreto nº 1671/2022 - Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2022. 27/01/2022 08:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 717
Decreto nº 1670/2022 - Retifica o decreto nº 1.665 de 2021 que Concede a revisão geral anual ao Servidores públicos municipais. 14/01/2022 14:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 770