Decretos

Data da última atualização: 06/Maio/2026 - 12:37:50

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Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1798/2023 - Estabelece Ponto Facultativo 30/01/2024 12:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 481
Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 24/10/2023 11:21 Escrito por Jéssica Acessos: 427
Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município. 11/10/2023 13:36 Escrito por Jéssica Acessos: 499
Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 10/10/2023 11:20 Escrito por Jéssica Acessos: 407
Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:19 Escrito por Jéssica Acessos: 422
Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:14 Escrito por Jéssica Acessos: 441
Decreto nº 1790/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:13 Escrito por Jéssica Acessos: 452
Decreto nº 1789/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:12 Escrito por Jéssica Acessos: 492
Decreto nº 1788/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município. 09/10/2023 11:11 Escrito por Jéssica Acessos: 453
Decreto nº 1786/2023 - Convênio - Programa Energia Forte no Campo. 27/09/2023 11:09 Escrito por Jéssica Acessos: 413
Decreto nº 1785/2023 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências. 15/09/2023 16:33 Escrito por Jéssica Acessos: 430
Decreto nº 1784/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Comunidade Unidos Venceremos da Linha Floresta. 05/09/2023 16:32 Escrito por Jéssica Acessos: 485
Decreto nº 1783/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 05/09/2023 16:32 Escrito por Jéssica Acessos: 533
Decreto nº 1782/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 05/09/2023 16:31 Escrito por Jéssica Acessos: 498
Decreto nº 1781/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 05/09/2023 16:30 Escrito por Jéssica Acessos: 447
Decreto nº 1778/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/08/2023 16:24 Escrito por Jéssica Acessos: 512
Decreto nº 1777/2023 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão. 21/08/2023 16:15 Escrito por Jéssica Acessos: 444
Decreto nº 1775/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/07/2023 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 492
Decreto nº 1774/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 20/07/2023 15:35 Escrito por Jéssica Acessos: 467
Decreto nº 1773/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 20/07/2023 15:26 Escrito por Jéssica Acessos: 466
Decreto nº 1772/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 20/07/2023 15:24 Escrito por Jéssica Acessos: 471
Decreto nº 1769/2023 - Autoriza o município de Pontão a participar e integrar o consórcio de desenvolvimento dos municípios do Norte do Rio Grande do Sul – COMUNORS. 21/06/2023 11:45 Escrito por Jéssica Acessos: 481
Decreto nº 1768/2023 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha. 21/06/2023 11:44 Escrito por Jéssica Acessos: 530
Decreto nº 1767/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo. 07/06/2023 11:28 Escrito por Jéssica Acessos: 494
Decreto nº 1765/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 29/05/2023 11:26 Escrito por Jéssica Acessos: 477
Decreto nº 1764/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 18/05/2023 11:35 Escrito por Jéssica Acessos: 455
Decreto nº 1762/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 514
Decreto nº 1761/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 538
Decreto nº 1760/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 527
Decreto nº 1759/2023 - Abre Crédito Especial E Aponta Recursos Financeiros No Orçamento Do Município. 16/05/2023 16:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 470
Decreto nº 1757/2023 - Declara Os Valores Dos Padrões De Vencimentos, Subsídios E Proventos Dos Servidores Públicos Municipais A Partir Do Mês De Março De 2023 20/04/2023 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 580
Decreto nº 1756/2023 - Convoca a 11a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 17/04/2023 16:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 529
Decreto nº 1755/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências. 03/04/2023 16:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 498
Decreto nº 1754/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e da outras providências. 24/03/2023 10:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 594
Decreto nº 1753/2023 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Pontão-RS. 24/03/2023 09:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 576
Decreto nº 1752/2023 - Convoca a 9a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 16/03/2023 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 551
Decreto nº 1751/2023 - Abre Crédito Especial No Orçamento Do Município. 16/03/2023 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 553
Decreto nº 1748/2023 - Revoga turno único das obras 16/03/2023 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 491
Decreto nº 1747/2023 - Ponto facultativo Carnaval 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 629
Decreto nº 1746/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 554
Decreto nº 1745/2023 - Suplementação de verba 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 560
Decreto nº 1744/2023 - Prorroga turno único 16/03/2023 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 537
Decreto nº 1743/2023 - ITBI 16/03/2023 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 583
Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 555
Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 617
Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 522
Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 534
Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 689
Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 498
Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo 16/03/2023 13:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 538