Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ATOS NORMATIVOS
  3. Decretos

Decretos

Data da última atualização: 17/Jun/2025 - 14:51:56

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto Nº 1222/2014 21/07/2014 14:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 902
Decreto Nº 1221/2014 21/07/2014 14:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 909
Decreto Nº 1220/2014 16/07/2014 14:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 876
Decreto Nº 1219/2014 14/07/2014 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Decreto Nº 1217/2014 27/06/2014 14:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 885
Decreto Nº 1216/2014 24/06/2014 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 899
Decreto Nº 1214/2014 05/06/2014 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 962
Decreto Nº 1213/2014 30/05/2014 14:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 900
Decreto Nº 1209/2014 23/05/2014 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 976
Decreto Nº 1208/2014 22/05/2014 14:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 930
Decreto Nº 1207/2014 22/05/2014 14:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1003
Decreto Nº 1205/2014 25/03/2014 14:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 964
Decreto Nº 1204/2014 10/03/2014 14:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 921
Decreto Nº 1202/2014 21/02/2014 14:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 941
Decreto Nº 1201/2014 21/02/2014 14:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 918
Decreto Nº 1200/2014 18/02/2014 14:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 987
Decreto Nº 1199/2014 12/02/2014 15:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 992
Decreto Nº 1195/2014 02/01/2014 15:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 993
Decreto N° 1195/2013 27/12/2013 15:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 936
Decreto N° 1192/2013 27/12/2013 15:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1027
Decreto N° 1191/2013 27/12/2013 15:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 968
Decreto N° 1190/2013 20/12/2013 15:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 947
Decreto N° 1187/2013 19/12/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
Decreto N° 1186/2013 13/12/2013 15:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 927
Decreto N° 1178/2013 23/11/2013 15:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 931
Decreto N° 1172/2013 13/09/2013 14:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1021
Decreto N° 1171/2013 06/09/2013 13:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 953
Decreto N° 1170/2013 05/09/2013 13:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 893
Decreto N° 1176/2013 03/09/2013 14:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 971
Decreto Nº 1072/2011 30/08/2013 13:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1045
Decreto N° 1168/2013 23/08/2013 13:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 933
Decreto N° 1167/2013 16/08/2013 13:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 904
Decreto N° 1166/2013 16/08/2013 13:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 969
Decreto N° 1164/2013 29/07/2013 13:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 887
Decreto N° 1163/2013 19/07/2013 13:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1076
Decreto N° 1155/2013 15/05/2013 13:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 932
Decreto N° 1154/2013 09/05/2013 13:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 938
Decreto N° 1152/2013 24/04/2013 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 959
Decreto N° 1143/2013 05/03/2013 13:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 976
Decreto N° 1142/2013 05/03/2013 13:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 969
Decreto N° 1141/2013 05/03/2013 13:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1009
  • Início
  • Anterior
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional