Início
Geral
Organograma
Endereços oficiais
Lei Geral de Proteção de Dados
Acesso à informação
Estatísticas
Leis e decretos
O que é Lei de Acesso à Informação
Rol de informações classificadas/desclassificadas
Bolsa Família
Busca avançada
Carta de serviços ao usuário
SIAFIC
Sistema online transparência - Tchê
Ouvidoria
Orçamento
Educação
Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
Recursos do FUNDEB
Plano municipal de educação
Lista de espera CMEI
Cardápio escolar
Saúde
Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
DigiSUS
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual de Saúde
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Escala profissionais de saúde
PCA
Lei Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano de Contas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Lei Orçamentária Anual
Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
Extrato de Conta
Parecer Prévio -TCE
Movimentação dos Fundos
Anexos da Lei 4320
Transferências voluntárias
Administração
OSC
Prestação de contas
Seleção e Celebração da Parceria
Editais e extratos
Chamamentos
Contratos
Estatuto das empresas
Execução e monitoramento
Instrumento de parcerias
Plano de trabalho
Andamento
Receitas
Despesas
Credores
Contratos e atas de registro de preços
Bens Patrimoniais
Extratos de Licitações e Licitações na Integra
Licitacon (TCE-RS)
Fornecedores
Editais / Concursos / Processos seletivos
Convênios
Cessões, permutas e doações
Notas Fiscais Eletrônicas
Atas
Controle de Estoque
Relações de Bens Patrimoniais
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
Cultura
Plano de Cultura
Pessoal
Servidores/Empregados Ativos
Servidores Inativos
Cedidos por outros órgãos
Cedidos a outros órgãos
Servidores temporários
Remuneração agentes públicos
Pagamento de diárias
Passagens aéreas e rodoviárias
Tabela de Remuneração
Estagiários
Adiantamento de Despesas
Ajuda de Custo
Cartões corporativos
Quadro Funcional
Verbas de representação
Reembolsos
Atos Normativos
Leis
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Conselhos
Conselho municipal de agricultura
Conselho municipal de habitação
Conselho municipal de saúde
Conselho municipal de educação
Conselho municipal de meio ambiente
Conselho municipal de cultura
Conselho municipal de política cultural
Conselho municipal de defesa civil
Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
Portal da transparência
Atos Normativos
Decretos
Decretos
Data da última atualização: 14/Ago/2024 - 10:37:19
Filtros
Filtro por Título
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Filtrar
Lista de artigos na categoria Decretos
Título
Data de publicação
Autor
Acessos
Decreto N° 1166/2013
16/08/2013 01:50
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 840
Decreto N° 1164/2013
29/07/2013 01:48
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 782
Decreto N° 1163/2013
19/07/2013 01:46
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 898
Decreto N° 1155/2013
15/05/2013 01:45
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 823
Decreto N° 1154/2013
09/05/2013 01:43
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 831
Decreto N° 1152/2013
24/04/2013 01:38
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 825
Decreto N° 1143/2013
05/03/2013 01:31
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 814
Decreto N° 1142/2013
05/03/2013 01:30
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 835
Decreto N° 1141/2013
05/03/2013 01:25
Escrito por Administração - SoftSul
Acessos: 879
Início
Anterior
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Início
Geral
Organograma
Endereços oficiais
Lei Geral de Proteção de Dados
Acesso à informação
Estatísticas
Leis e decretos
O que é Lei de Acesso à Informação
Rol de informações classificadas/desclassificadas
Bolsa Família
Busca avançada
Carta de serviços ao usuário
SIAFIC
Sistema online transparência - Tchê
Ouvidoria
Orçamento
Educação
Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
Recursos do FUNDEB
Plano municipal de educação
Lista de espera CMEI
Cardápio escolar
Saúde
Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
DigiSUS
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual de Saúde
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Escala profissionais de saúde
PCA
Lei Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano de Contas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Lei Orçamentária Anual
Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
Extrato de Conta
Parecer Prévio -TCE
Movimentação dos Fundos
Anexos da Lei 4320
Transferências voluntárias
Administração
OSC
Prestação de contas
Seleção e Celebração da Parceria
Editais e extratos
Chamamentos
Contratos
Estatuto das empresas
Execução e monitoramento
Instrumento de parcerias
Plano de trabalho
Andamento
Receitas
Despesas
Credores
Contratos e atas de registro de preços
Bens Patrimoniais
Extratos de Licitações e Licitações na Integra
Licitacon (TCE-RS)
Fornecedores
Editais / Concursos / Processos seletivos
Convênios
Cessões, permutas e doações
Notas Fiscais Eletrônicas
Atas
Controle de Estoque
Relações de Bens Patrimoniais
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
Cultura
Plano de Cultura
Pessoal
Servidores/Empregados Ativos
Servidores Inativos
Cedidos por outros órgãos
Cedidos a outros órgãos
Servidores temporários
Remuneração agentes públicos
Pagamento de diárias
Passagens aéreas e rodoviárias
Tabela de Remuneração
Estagiários
Adiantamento de Despesas
Ajuda de Custo
Cartões corporativos
Quadro Funcional
Verbas de representação
Reembolsos
Atos Normativos
Leis
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Conselhos
Conselho municipal de agricultura
Conselho municipal de habitação
Conselho municipal de saúde
Conselho municipal de educação
Conselho municipal de meio ambiente
Conselho municipal de cultura
Conselho municipal de política cultural
Conselho municipal de defesa civil
Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional