objeto: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de projeto de recuperação de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023 MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.
torna público que no dia 11 de março de 2024, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021)