PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Pontão/RS, através do Setor de Compras e Licitações, torna público que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 04/08/2021 a 19/08/2021 – De segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.
DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 20 de agosto de 2021, às 09h00, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Julio Mailhos, nº 1613, em Pontão/RS.
Pontão, 03 de agosto de 2021.
VELTON VICENTE HAHN
Prefeito Municipal