OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA (CALÇAMENTO COM PEDRA BASÁLTICA), COMPREENDENDO 5.768,25m², INCLUSO SERVIÇOS TOPOGRÁFICO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, RUAS ALBERTO TORRES, ABÍLIO ROOS, E JOSÉ LÁPIDO, NO MUNICÍPIO DE PONTÃO-RS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 820119/2015/ MINISTÉRIO DAS CIDADE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.