DECRETO Nº 1.603/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas
DECRETO Nº 1.603/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas