Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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CONSELHOS

 

 
 
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Lista de artigos na categoria CONSELHOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Regimento Conselho Municipal de Educação 2026 27/02/2026 09:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 66
Resolução CME Educação das Relações Étnico-Raciais 27/02/2026 09:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 30
Resolução CME n° 11/2025 08/12/2025 08:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 92
Resolução Parâmetros de Qualidade e Equidade na Educação Infantil 27/11/2025 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 150
Portaria n° 242/2025 - Conselho Defesa Civil 11/11/2025 11:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
Portaria n° 303/2025 - Conselho Municipal de Cultura 11/11/2025 11:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 106
Portaria n° 665/2025 - Conselho Municipal da Agricultura 11/11/2025 11:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 103
Portaria n° 228/2025 - Conselho de Educação 11/11/2025 11:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 138
Portaria n° 494/2025 - Conselho Municipal de Saúde 11/11/2025 11:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 107
Portaria n° 238/2025 - Conselho Municipal de Habitação 11/11/2025 11:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 98
PORTARIA N° 222/2025 - NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ENERGIA (COMAPE). 04/11/2025 09:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 99
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 04/11/2025 09:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 129
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE PONTÃO/RS 02/05/2025 09:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 235
Projeto de Educação em Tempo Integral para o Ensino Fundamental “Pontão do Futuro” 02/05/2025 09:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 246
Oficio 024/2025 - Indicação dos representantes do poder executivo 27/01/2025 10:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 498
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2024-2027 09/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 584
Regimento interno COMSEAN 26/02/2024 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 584
ATA 02/2024 26/02/2024 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 818
PORTARIA COMSEAN 26/02/2024 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 694
Membros do Conselho 09/02/2024 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 751
Membros do Conselho 09/02/2024 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 692
Cópia de Lei Defesa Civil 09/02/2024 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 532
Plano de Contingência 09/02/2024 10:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 504
Portaria Gestor do Fundo 09/02/2024 10:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 491
Portaria Criação do Conselho 09/02/2024 10:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 740
Cópia de Lei Defesa Civil 09/02/2024 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 510
Portaria COMDEC 09/02/2024 10:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 631
Decreto CAISAN 09/02/2024 10:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 680
Regimento Interno 09/02/2024 10:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 540
Conselheiros CMPC 09/02/2024 10:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 570
Conselheiros 24/08/2023 10:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1013

Subcategorias

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

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