Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
EDITAL 032/2026 INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE CORAL – FORMAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE PONTÃO 01/04/2026 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
LISTA DE ESPERA VAGA NA CRECHE- ANO LETIVO MARÇO 2026 01/04/2026 14:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 01/04/2026 09:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 01/04/2026 09:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
EDITAL 031/2026 SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01/2026 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 31/03/2026 17:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 69
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 31/03/2026 13:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 31/03/2026 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 31/03/2026 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 31/03/2026 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 31/03/2026 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 31/03/2026 09:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 31/03/2026 09:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 31/03/2026 09:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026 27/03/2026 09:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2026 27/03/2026 09:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2026 27/03/2026 09:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 25/03/2026 10:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 25/03/2026 10:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 69
CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 25/03/2026 10:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 47
CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 25/03/2026 09:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 43
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 25/03/2026 09:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2026 24/03/2026 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 42
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2026 24/03/2026 11:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 35
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 23/03/2026 15:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2026 23/03/2026 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2026 18/03/2026 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 17/03/2026 16:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2026 17/03/2026 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 68
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 17/03/2026 09:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 36
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 17/03/2026 09:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 17/03/2026 09:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

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OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

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Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

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Conselho municipal de meio ambiente

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Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

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