Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2026 28/05/2026 13:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 22/05/2026 09:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 22/05/2026 09:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 22/05/2026 09:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 10
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 22/05/2026 09:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 22/05/2026 09:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 22/05/2026 09:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 13
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 22/05/2026 09:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 10
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 22/05/2026 09:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 22/05/2026 09:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 22/05/2026 09:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 22/05/2026 09:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 22/05/2026 09:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026 22/05/2026 09:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 22/05/2026 09:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 22/05/2026 09:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1993/2026 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento da matrícula n. 154.079, de propriedade do MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS. 21/05/2026 15:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
Decreto nº 1992/2026 - Aprova plantas e projetos do desmembramento de área de terras urbanas da matrícula n. 154.079, de propriedade do MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS. 21/05/2026 15:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Decreto nº 1991/2026 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências”. 21/05/2026 15:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
Lei nº 1513/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira extraordinária ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recanto dos Tropeiros, para fins de apoio à realização do evento cultural regional CIARTS, e dá outras providênc 21/05/2026 14:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Lei nº 1512/2026 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel no distrito industrial de Pontão e dá outras providências. 21/05/2026 14:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
Lei nº 1511/2026 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais – REGULARIZA Pontão, e dá outras providências. 21/05/2026 14:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
Lei nº 1510/2026 - Altera a Lei n.o 1.130, de 02 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 21/05/2026 14:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 19/05/2026 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 19/05/2026 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 19/05/2026 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 13
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 19/05/2026 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 19/05/2026 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 15
RREO Executivo - 2º bimestre 2026 12/05/2026 09:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
EDITAL 031/2026 SELEÇÃO DE ALUNOS 01/2026 Programa RS Qualificação Recomeçar 07/05/2026 16:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 07/05/2026 16:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
CONTRATO ADMINISTRATIVO N ° 108/2026 07/05/2026 16:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2026 07/05/2026 16:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2026 07/05/2026 16:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 07/05/2026 16:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 07/05/2026 16:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 07/05/2026 16:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 07/05/2026 16:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 07/05/2026 16:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 07/05/2026 16:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Lei nº 1509/2026 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 06/05/2026 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Lei nº 1508/2026 - Altera a Lei Complementar n.o 24, de 25 de outubro de 2006 para autorizar o pagamento parcelado do ITBI e dá outras providências 06/05/2026 12:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 35
Lei nº 1507/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção de Cães e Gatos - PET + e dá outras providências. 06/05/2026 12:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
Decreto nº 1990/2026 - Institui o Protocolo Interno Anti-Bullying e Ciberbullying para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pontão/RS. 06/05/2026 12:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Decreto nº 1989/2026 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 06/05/2026 12:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
Decreto nº 1988/2026 - Abre crédito adicional 06/05/2026 12:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
Decreto nº 1987/2026 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento de FLA EMPREENDIMENTOS LTDA. 06/05/2026 12:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 06/05/2026 11:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 83
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2026 06/05/2026 10:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2026 06/05/2026 10:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 44
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Cedidos a outros órgãos

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Dispensa chamamento público

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OSCIP-Prestação de contas

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