Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
CONTRATO N° 261 DISP 181/2025 10/12/2025 16:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 71
CONTRATO N°260 DISP 179/2025 10/12/2025 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 71
CONTRATO N°259 DISP 178/2025 10/12/2025 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 69
CONTRATO N°253 DISP 172/2025 10/12/2025 16:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 75
Decreto nº 1960/2025 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 09/12/2025 18:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/12/2025 18:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 358
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 188/2025 09/12/2025 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 139
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 187/2025 09/12/2025 16:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 128
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 186/2025 09/12/2025 16:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 130
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 185/2025 09/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 118
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 184/2025 09/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 100
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 08/12/2025 16:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 304
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 08/12/2025 16:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 295
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 183/2025 08/12/2025 08:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 136
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2025 08/12/2025 08:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 122
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2025 08/12/2025 08:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2025 08/12/2025 08:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 179/2025 08/12/2025 08:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 112
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 178/2025 08/12/2025 08:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
Resolução CME n° 11/2025 08/12/2025 08:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 92
Decreto nº 1958/2025 - Institui o Protocolo de Identificação Precoce de Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pontão – RS, e dá outras providências. 03/12/2025 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 123
Decreto nº 1957/2025 - Convoca a Conferência Municipal pela Primeira Infância do Município de Pontão - RS, e dá outras providências. 03/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Decreto nº 1956/2025 - Termo de recebimento dos serviços e obras de infraestrutura do Desmembramento de Fla Empreendimentos Ltda. 03/12/2025 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 107
Decreto nº 1955/2025 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Pontão, a área de terras que menciona destinada à instalação da nova Unidade Básica de Saúde, conforme especifica. 03/12/2025 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 83
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 007/2025 03/12/2025 09:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 328
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025 03/12/2025 09:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 194
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025 03/12/2025 09:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 161
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 03/12/2025 09:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 170
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025 03/12/2025 09:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 164
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025 03/12/2025 09:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 141
Contrato n° 258/2025 - DISP 177/2025 BOMBONS 03/12/2025 09:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 90
Contrato n° 257/2025 - DISP 176/2025 Válvula 03/12/2025 09:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 85
Contrato n° 256/2025 - DISP 175/2025 Sorvetes natal 03/12/2025 09:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 90
Contrato n° 255/2025 - DISP 174/2025 Lanches natal 03/12/2025 09:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 82
Contrato n° 254/2025 - DISP 173/2025 Peças retro randon 03/12/2025 09:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 78
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2025 03/12/2025 09:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 117
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 176/2025 03/12/2025 09:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 115
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2025 03/12/2025 09:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 174/2025 03/12/2025 09:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 108
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 173/2025 03/12/2025 09:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
Decreto nº 1954/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Equipamentos Agricultura 02/12/2025 13:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 79
Decreto nº 1953/2025 - Inclui Programa LDO e PPA C 02/12/2025 13:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 76
Decreto nº 1952/2025 - Turno único 2025 02/12/2025 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 102
Decreto nº 1951/2025 - Regulamenta o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência 02/12/2025 13:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 81
Decreto nº 1950/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Pontão/RS – Ano base 2025, e dá outras providências. 02/12/2025 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 123
Decreto nº 1948/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Educar 02/12/2025 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 86
Decreto nº 1944/2025 - Ponto Facultativo Servidor Público 02/12/2025 12:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 94
Decreto nº 1943/2025 - Aprova Desmembramento Fla empreendimentos 02/12/2025 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 83
Decreto nº 1942/2025 - Abertura de Crédito Especial BADESUL 02/12/2025 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 94
Anexos PPA 2026-2029 02/12/2025 09:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 142
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Demonstrativos Contábeis

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Pregão presencial

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Dispensa chamamento público

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OSCIP-Prestação de contas

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