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PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025
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03/12/2025 09:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025
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03/12/2025 09:10 |
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Contrato n° 258/2025 - DISP 177/2025 BOMBONS
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03/12/2025 09:08 |
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Contrato n° 257/2025 - DISP 176/2025 Válvula
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03/12/2025 09:08 |
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Contrato n° 256/2025 - DISP 175/2025 Sorvetes natal
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03/12/2025 09:08 |
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Contrato n° 255/2025 - DISP 174/2025 Lanches natal
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03/12/2025 09:07 |
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Contrato n° 254/2025 - DISP 173/2025 Peças retro randon
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03/12/2025 09:07 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2025
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03/12/2025 09:04 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 176/2025
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03/12/2025 09:03 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2025
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03/12/2025 09:02 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 174/2025
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03/12/2025 09:01 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 173/2025
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03/12/2025 09:00 |
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Decreto nº 1954/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Equipamentos Agricultura
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02/12/2025 13:03 |
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Decreto nº 1953/2025 - Inclui Programa LDO e PPA C
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02/12/2025 13:02 |
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Decreto nº 1952/2025 - Turno único 2025
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02/12/2025 13:01 |
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Decreto nº 1951/2025 - Regulamenta o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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02/12/2025 13:01 |
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Decreto nº 1950/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Pontão/RS – Ano base 2025, e dá outras providências.
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02/12/2025 13:00 |
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Decreto nº 1948/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Educar
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02/12/2025 12:59 |
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Decreto nº 1944/2025 - Ponto Facultativo Servidor Público
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02/12/2025 12:59 |
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Decreto nº 1943/2025 - Aprova Desmembramento Fla empreendimentos
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02/12/2025 12:58 |
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Decreto nº 1942/2025 - Abertura de Crédito Especial BADESUL
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02/12/2025 12:58 |
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Anexos PPA 2026-2029
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02/12/2025 09:55 |
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Lei nº 1475/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:55 |
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Acessos: 136
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Lei nº 1474/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1473/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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02/12/2025 09:54 |
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Lei nº 1472/2025 - Autoriza a contratação emergencial dá outras providências.
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02/12/2025 09:53 |
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Lei nº 1471/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da AMNG – Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, e dá outras providências.
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02/12/2025 09:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1470/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 122
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Lei nº 1469/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1468/2025 - Cria o Programa Municipal de Reformas de Habitação Popular no Município de Pontão/RS - HABITA+ Reformas, e dá outras providências.
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02/12/2025 09:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1467/2025 - Regulamenta o pagamento da bonificação Adicional
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02/12/2025 09:51 |
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Acessos: 135
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Lei nº 1466/2025 - Cria o Programa Comunidade + para incentivo à cultura, esporte e lazer nas comunidades e dá outras providências.
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02/12/2025 09:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1465/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como, em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade do Município de Pontão, estabelece
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02/12/2025 09:49 |
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Lei nº 1464/2025 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.
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02/12/2025 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 146
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Lei nº 1463/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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02/12/2025 09:48 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 118
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Lei nº 1462/2025 - Cria o Programa Nota Premiada e dá outras providências.
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02/12/2025 09:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 143
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Lei nº 1461/2025 - Cria o Distrito da Reforma Agrária, no perímetro da antiga Fazenda Anonni e a sede do distrito.
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02/12/2025 09:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 164
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Lei nº 1460/2025 - Consolida a legislação municipal do Plano de Cargos e Funções do Executivo Municipal, consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências.
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02/12/2025 09:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1459/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providência
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02/12/2025 09:46 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 124
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Lei nº 1458/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:44 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 121
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Lei nº 1457/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 118
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Lei nº 1456/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1455/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 114
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Lei nº 1454/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 112
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Lei nº 1453/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 120
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Lei nº 1452/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura -PMDA
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02/12/2025 09:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1451/2025 - Inclui Programa PPA e LDO Farmácia Viva
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02/12/2025 09:41 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 083/2025
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28/11/2025 13:36 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 082/2025
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28/11/2025 13:35 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2025
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28/11/2025 13:32 |
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