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PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026
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19/01/2026 14:09 |
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RGF 2º semestre de 2025 Executivo
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19/01/2026 09:35 |
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RREO Executivo - 6º bimestre 2025
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19/01/2026 09:34 |
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ADITIVO 01 REF CONT 07_2025 MARONEZI
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15/01/2026 16:48 |
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ADITIVO 001- MARCHIORI
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15/01/2026 16:46 |
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ADITIVO 01 - CONT 252 2025 - COB INFRAESTRUTURA LTDA - AUMENTO QUANTITATIVO
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12/01/2026 10:38 |
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ADITIVO 01 - CONT 163 2025 - COB INFRAESTRUTURA LTDA - AUMENTO QUANTITATIVO
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12/01/2026 10:38 |
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CREDENCIAMENTO 04 2022 - HM ELETRICA E MECNICA PESADA LTDA
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12/01/2026 10:37 |
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ADITIVO 06 CONTRATO 218/2023 TCHÊ INFORMÁTICA
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12/01/2026 09:31 |
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ADITIVO 01 CONTRATO 198/2025 3E ENGENHARIA
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12/01/2026 09:30 |
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ADITIVO 01 CONTRATO 197/2025 3E ENGENHARIA
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12/01/2026 09:30 |
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ADITIVO 02 BUSCAR ASSESSORIA
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09/01/2026 12:25 |
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ADITIVO 04 DA CRUZ TRANSPORTE
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09/01/2026 10:29 |
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ADITIVO 04 LUTIELI VALERIO
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09/01/2026 10:28 |
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ADITIVO 006 PORTO SEGURO
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09/01/2026 09:04 |
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ADITIVO 02 LUZA PRINTERS
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09/01/2026 09:04 |
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ADITIVO 001 MARCHIORI
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09/01/2026 09:03 |
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ADITIVO 02 - CONT 090 2024 - BUSCAR ASSESSORIA LTDA - PRAZO E REAJUSTE - PONTÃO
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09/01/2026 09:03 |
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 03/2026
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08/01/2026 16:41 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2026
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08/01/2026 16:41 |
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Decreto nº 1964/2025 - Altera o Decreto no 1.742, de 13 de janeiro de 2023, que regulamenta o procedimento administrativo da avaliação de imóveis para fins de fixação da base de cálculo e lançamento de ITBI e dá outras providências.
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08/01/2026 14:07 |
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Decreto nº 1963/2025 - "DECRETA EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO, EXPEDIENTE INTERNO, E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.
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08/01/2026 14:07 |
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Decreto nº 1961/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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08/01/2026 14:06 |
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Lei nº 1491/2025 - Autoriza a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público de servidores públicos e dá outras providências.
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08/01/2026 14:05 |
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Lei nº 1490/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontão para o exercício financeiro de 2026.
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08/01/2026 14:05 |
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Lei nº 1489/2025 - Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pontão e dá outras providências.
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08/01/2026 14:04 |
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Lei nº 1488/2025 - Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pontão/RS.
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08/01/2026 14:04 |
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Lei nº 1487/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais, aos agentes políticos e dá outras providências.
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08/01/2026 14:04 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
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07/01/2026 17:14 |
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Plano Municipal de Saúde 2026-2029
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05/01/2026 13:57 |
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REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA CORTE DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO - 2026/2028
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05/01/2026 13:49 |
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Lei nº 1486/2025 - Acrescenta o § 2o ao art. 9o da Lei municipal n. 1.462/2025, que trata do Programa Nota Premiada.
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30/12/2025 14:45 |
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Lei nº 1485/2025 - Cria o Programa SOLO+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a doar calcário aos produtores rurais do Município e dá outras providências.
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30/12/2025 14:44 |
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Lei nº 1484/2025 - Cria o Programa MEI+ Renda no âmbito do Município de Pontão, para autorizar o Poder Executivo a subsidiar juros de empréstimos contratados por Microempreendedores Individuais – MEI, e dá outras providências.
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30/12/2025 14:44 |
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Lei nº 1483/2025 - Cria o Programa FARMÁCIA+ para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar a dispensação de medicamentos da lista REMUME na rede privada quando houver indisponibilidade na farmácia básica municipal e dá outras providências.
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30/12/2025 14:43 |
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Lei nº 1482/2025 - Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Atividade Física ATIVA+ e dá outras providências.
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30/12/2025 14:43 |
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Lei nº 1481/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores, Consolida e Modifica a Legislação de Cargos e Salários do Poder Legislativo.
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30/12/2025 14:42 |
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Lei nº 1480/2025 - Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.
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30/12/2025 14:42 |
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Lei nº 1479/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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30/12/2025 14:41 |
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Lei nº 1478/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reforma em residência de vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências.
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30/12/2025 14:40 |
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Lei nº 1477/2025 - Prorroga os contratos temporários, autorizados pela Lei Municipal 1402/2025 e autoriza a antecipação do gozo e do pagamento da remuneração das férias aos servidores contratados temporariamente e dá outras providências.
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30/12/2025 14:40 |
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Lei nº 1476/2025 - Cria a avaliação ALFABETIZA+ e institui o Bônus de Alfabetização aos professores da rede municipal de ensino de Pontão, e dá outras providências.
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30/12/2025 14:39 |
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CONTRATO MAQBRAS N°280- PREGÃO ELETRONICO 09/2025
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24/12/2025 10:09 |
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CONTRATO n°279-Contratação-Trenó
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24/12/2025 10:09 |
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CONTRATO N° 278- TURBINA
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24/12/2025 10:09 |
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CONTRATO n°277- BANCOS TRATORES
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24/12/2025 10:08 |
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CONTRATO N °276 Contratação-Georreferenciamento
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24/12/2025 10:08 |
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CONTRATO n°275 - BANDA MERCOSUL
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24/12/2025 10:07 |
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CONTRATO N°274- INEX SHOW INFANTIL
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24/12/2025 10:07 |
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CONTRATO N°273 - BANDA CHEIRO DE PAIXÃO
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24/12/2025 10:07 |
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