Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ATOS NORMATIVOS
  3. Leis
  4. Leis complementares

Leis complementares

Data da última atualização: 11/Nov/2021 - 14:03:38

Filtros
Lista de artigos na categoria Leis complementares
Título Data de publicação Autor Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2019 03/05/2019 11:10 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 728
Lei Complementar 061/2018 18/02/2019 14:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 892
LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2019 15/01/2019 11:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 717
Lei Complementar 060/2018 25/09/2018 13:21 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 940
Lei Complementar 059/2018 14/09/2018 13:17 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 975
Lei Complementar 058/2018 14/09/2018 13:15 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 915
Lei Complementar 057/2018 31/08/2018 13:03 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 979
Lei Complementar 056/2018 29/08/2018 13:00 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 995
Lei Complementar 055/2018 20/07/2018 01:46 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1066
Lei Complementar 054/2018 20/06/2018 07:40 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 957
Lei Complementar 053/2018 23/04/2018 07:37 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1128
Lei Complementar 052/2018 09/04/2018 11:35 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1073
Lei Complementar 051/2017 22/11/2017 11:19 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1045
Lei Complementar 050/2017 16/11/2017 11:17 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1058
Lei complementar 049/2017 20/10/2017 11:13 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1089
Lei complementar 048/2017 16/10/2017 15:01 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 994
Lei complementar 047/2017 25/08/2017 10:48 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1006
Lei complementar 046/2017 30/05/2017 14:22 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 993
Lei complementar 045/2017 30/05/2017 14:22 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1230
Lei complementar 044/2017 22/05/2017 14:21 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 901
Lei complementar 043/2017 11/05/2017 14:21 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 961
Lei complementar 042/2017 27/04/2017 11:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1012
Lei complementar 041/2017 05/04/2017 11:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1604
Lei complementar 040/2017 01/02/2017 12:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1113
Lei complementar 039/2015 26/08/2015 16:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1255
Lei complementar 038/2015 17/08/2015 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1486
Lei complementar 037/2015 23/06/2015 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1180
Lei complementar 036/2015 03/06/2015 16:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1185
Lei complementar 035/2015 16/04/2015 16:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1157
Lei complementar 034/2014 29/12/2014 17:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1088
Lei complementar 033/2014 29/12/2014 17:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1229
Lei complementar 032/2014 23/12/2014 17:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1125
Lei complementar 031/2014 23/12/2014 17:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1131
Lei complementar 030/2014 29/04/2014 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1174
Lei complementar 029/2011 27/06/2011 13:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1104
Lei complementar 028/2007 28/12/2007 17:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1116
Lei complementar 027/2006 20/12/2006 17:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1119
Lei complementar 026/2006 13/12/2006 17:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1243
Lei complementar 025/2006 06/12/2006 17:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1137
Lei complementar 024/2006 25/10/2006 16:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1178
Lei complementar 023/2004 06/12/2004 18:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 975
Lei complementar 022/2004 25/11/2004 17:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1111
Lei complementar 020/2004 30/03/2004 17:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1036
Lei complementar 019/2003 17/12/2003 17:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1060
Lei complementar 018/2003 09/12/2003 17:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1081
Lei complementar 017/2003 08/08/2003 16:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1071
Lei complementar 015/2003 17/07/2003 16:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1289
Lei complementar 014/2003 17/07/2003 16:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1081
Lei complementar 012/2003 18/06/2003 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1114
Lei complementar 011/2003 07/03/2003 16:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1099
  • 1
  • 2
  • Próximo
  • Fim

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional