Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 17/03/2026 09:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 31
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº052/2026 17/03/2026 09:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 17/03/2026 09:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
CHAMADA PÚBLICA 01/2026 13/03/2026 15:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 125
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 13/03/2026 11:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2026 12/03/2026 10:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2026 12/03/2026 10:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 54
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2026 12/03/2026 10:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 56
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026 12/03/2026 10:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 43
RREO Executivo - 1º bimestre 2026 12/03/2026 10:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 28
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 11/03/2026 16:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 11/03/2026 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 28
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 11/03/2026 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 11/03/2026 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Lei nº 1499/2026 - Altera a Lei n. 1.460, de 23 de outubro de 2025, para modificar os cargos de Fiscal de Obras e Tributos e Agente Tributário e dá outras providências. 11/03/2026 14:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 48
Lei nº 1498/2026 - Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Pontão, assegura o amplo acesso aos cargos públicos e dá outras providências. 11/03/2026 14:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 39
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 11/03/2026 13:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 11/03/2026 13:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 11/03/2026 13:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 11/03/2026 13:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 11/03/2026 13:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 11/03/2026 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 11/03/2026 13:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 11/03/2026 09:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 11/03/2026 09:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
Processo de Seleção Pública para Estágio Remunerado Nº 02/2026 10/03/2026 15:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 795
Decreto nº 1981/2026 - Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica Permanente para os assuntos relacionados à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Po 10/03/2026 15:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
Decreto nº 1980/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 10/03/2026 15:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
Decreto nº 1979/2026 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 10/03/2026 15:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
Decreto nº 1978/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. 10/03/2026 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
Lei nº 1497/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 10/03/2026 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
Lei nº 1496/2026 - Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 10/03/2026 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
Lei nº 1495/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. 10/03/2026 15:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
Lei nº 1494/2026 - Altera o artigo 45 da Lei Municipal no 916, de 16 de junho de 2014, para aumentar a taxa de administração do RPPS e dá outras providências. 10/03/2026 15:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 26
Lei nº 1493/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Feira Multissetorial Expo Pontão 2026 10/03/2026 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 34
Lei nº 1492/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para reconstrução de residência de vítima de sinistro (incêndio residencial) e dá outras providências. 10/03/2026 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 28
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2026 10/03/2026 10:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2026 09/03/2026 09:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 70
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026 09/03/2026 09:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 57
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 06/03/2026 14:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 67
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2026 06/03/2026 14:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 54
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026 06/03/2026 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2026 06/03/2026 14:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 46
Cardápio Escolar - Março 2026 05/03/2026 11:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 33
Cardápio Escolar - Fevereiro 2026 05/03/2026 11:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026 04/03/2026 17:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 61
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2026 03/03/2026 13:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 60
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