Leis Ordinárias

Data da última atualização: 15/Jan/2025 - 16:42:47

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Lista de artigos na categoria Leis Ordinárias
Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.324/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 08/08/2023 16:21 Escrito por Jéssica Acessos: 410
LEI Nº 1.323/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 04/08/2023 16:20 Escrito por Jéssica Acessos: 390
LEI Nº 1.322/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 20/07/2023 16:19 Escrito por Jéssica Acessos: 426
LEI Nº 1.321/2023 - Altera os artigos 7º, 10, 11 e 14 da Lei Municipal n. 120/1997. 20/07/2023 16:17 Escrito por Jéssica Acessos: 384
LEI Nº 1.320/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 20/07/2023 16:16 Escrito por Jéssica Acessos: 402
LEI Nº 1.319/2023 - Altera os arts. 134, 142 e o inciso II do art. 14, inclui o inciso VII no caput do art. 12 da Lei Municipal Complementar nº 001/2001 (Plano de Carreira do Magistério) e dá outras disposições. 04/07/2023 16:14 Escrito por Jéssica Acessos: 404
LEI Nº 1.318/2023 - Altera o art. 3º da municipal n. 729/2010, que fixa o valor das diárias. 28/06/2023 16:13 Escrito por Jéssica Acessos: 507
LEI Nº 1.317/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação, conforme especifica. 28/06/2023 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 414
LEI Nº 1.316/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento as enfermeiras e técnicas de enfermagem. 15/06/2023 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 434
LEI Nº 1.315/2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Pontão para o decênio 2023 a 2033. 15/06/2023 16:09 Escrito por Jéssica Acessos: 481
LEI Nº 1.314/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 01/06/2023 16:08 Escrito por Jéssica Acessos: 373
LEI Nº 1.313/2023 - Autoriza o município de Pontão/RS a participar e integrar o consórcio de desenvolvimento dos municípios do norte do Rio Grande do Sul – COMUNORS -, na forma em que especifica. 29/05/2023 07:20 Escrito por Jéssica Acessos: 422
LEI Nº 1.312/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 29/05/2023 07:18 Escrito por Jéssica Acessos: 501
LEI Nº 1.311/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 18/05/2023 07:10 Escrito por Jéssica Acessos: 416
LEI Nº 1.310/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 16/05/2023 07:06 Escrito por Jéssica Acessos: 496
LEI Nº 1.309/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:55 Escrito por Jéssica Acessos: 412
LEI Nº 1.308/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:54 Escrito por Jéssica Acessos: 375
LEI Nº 1.307/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:51 Escrito por Jéssica Acessos: 378
LEI Nº 1.306/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:50 Escrito por Jéssica Acessos: 458
LEI Nº 1.305/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos/as servidores/as municipais. 20/04/2023 08:46 Escrito por Jéssica Acessos: 449
LEI Nº 1.304/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 20/04/2023 08:38 Escrito por Jéssica Acessos: 460
LEI Nº 1.303/2023 - Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pontão e dá outras providências. 20/04/2023 08:28 Escrito por Jéssica Acessos: 518
LEI Nº 1.302/2023 - Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais- PROCREM e dá outras providências. 20/04/2023 08:18 Escrito por Jéssica Acessos: 417
LEI Nº 1.301/2023 - Amplia perímetro urbano do Município e inclui dispositivos na lei municipal n. Lei Municipal n. 1.130, de 02 de dezembro de 2019. 20/04/2023 08:14 Escrito por Jéssica Acessos: 439
LEI Nº 1.300/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na lei municipal 1.177/2021, para os cargos de motorista e servente. 12/04/2023 08:11 Escrito por Jéssica Acessos: 406
LEI Nº 1.299/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 031/2014 que consolida e altera a legislação municipal que institui a Taxa de Serviços Urbanos e Coleta de Lixo do Município de Pontão. 10/04/2023 11:06 Escrito por Jéssica Acessos: 374
LEI Nº 1.298/2023 - Altera o § 3o do art. 172 da Lei Municipal n. 624/2008 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pontão e dá outras providências. 10/04/2023 07:30 Escrito por Jéssica Acessos: 476
LEI Nº 1.186/2021 - Autoriza a contratação emergencial de educador(a) físico(a) para as atividades com o grupo de idosos do CRAS 22/03/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 771
LEI Nº 1.185/2021 - Autoriza concessão de apoio cultural a Rádio Comunitária Pontão – FM. 22/03/2021 15:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 812
LEI Nº 1.180/2021 - Autoriza a contratação emergencial de técnicos de enfermagem e oficineiro para o PAIF - CRAS 04/03/2021 14:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 709
LEI Nº 1.179/2021 - Autoriza a concessão de apoio cultural a rádio comunitária Pontão - FM 04/03/2021 14:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 765
LEI Nº 1.178/2021 - Reestrutura o conselho municipal de saúde 04/03/2021 14:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 779
LEI Nº 1.177/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a secretaria da educação 04/03/2021 14:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 778
LEI Nº 1.175/2021 - Cria e altera padrão de cargo no plano de cargos e funções do executivo, municipal. 04/02/2021 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 978
Lei N° 1097/2018 18/02/2019 14:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Lei N° 1096/2018 18/02/2019 14:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1060
Lei N° 1095/2018 18/02/2019 14:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 906
Lei N° 1094/2018 18/02/2019 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 914
Lei N° 1093/2018 18/02/2019 14:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 909
Lei N° 1092/2018 18/02/2019 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 974
Lei N° 1091/2018 18/02/2019 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 962
Lei N° 1090/2018 18/02/2019 14:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 932
Lei N° 1089/2018 18/02/2019 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1009
Lei N° 1088/2018 18/02/2019 14:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 954
Lei N° 1087/2018 25/09/2018 13:26 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1054
Lei N° 1086/2018 31/08/2018 13:24 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1021
Lei N° 1085/2018 20/08/2018 07:33 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1008
Lei N° 1084/2018 02/08/2018 07:30 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1061
Lei N° 1083/2018 03/07/2018 07:26 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1037
Lei N° 1082/2018 03/07/2018 07:23 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 943