Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
LDO 2018 16/11/2017 11:38 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1350
Lei Complementar 050/2017 16/11/2017 11:17 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1281
Plano Plurianual 2018-2021 10/11/2017 13:33 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1536
Edital de Convocação e de Posse 013/2017 07/11/2017 11:05 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1691
Lei N° 1059/2017 01/11/2017 14:27 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1100
Edital de Convocação e de Posse 012/2017 01/11/2017 09:51 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1683
Edital de Convocação e de Posse 011/2017 31/10/2017 10:17 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1663
Lei N° 1058/2017 30/10/2017 11:53 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1115
Lei complementar 049/2017 20/10/2017 11:13 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1287
Lei complementar 048/2017 16/10/2017 15:01 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1204
Decreto N° 1385/2017 11/10/2017 13:58 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1105
CONCORRÊNCIA 01/2017 09/10/2017 16:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1662
Decreto N° 1383/2017 25/09/2017 13:57 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1210
Lei N° 1057/2017 22/09/2017 14:04 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1148
Decreto N° 1381/2017 18/09/2017 13:55 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1075
PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 13/09/2017 10:12 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1463
Edital de Convocação e de Posse 010/2017 12/09/2017 16:01 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 2196
Lei N° 1056/2017 06/09/2017 11:12 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1220
Lei N° 1055/2017 06/09/2017 07:58 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1281
Lei N° 1054/2017 06/09/2017 07:58 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1103
Decreto N° 1380/2017 05/09/2017 13:54 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1132
PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 04/09/2017 06:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1464
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2017 01/09/2017 15:08 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1561
Edital Nº 001/2017 - Eleições Diretores 31/08/2017 16:14 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 2249
Decreto N° 1379/2017 31/08/2017 13:54 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1127
Lei complementar 047/2017 25/08/2017 10:48 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1222
PREGÃO PRESENCIAL 018/2017 25/08/2017 05:50 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1373
PREGÃO PRESENCIAL 017/2017 23/08/2017 10:23 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1298
Edital de Convocação e de Posse 009/2017 22/08/2017 14:07 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1633
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017-PIM - CLASSIFICAÇÃO FINAL 16/08/2017 15:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1694
Edital Nº 001/2017 - Eleição Conselho Tutelar 16/08/2017 13:02 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 2401
PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 14/08/2017 05:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1314
Decreto N° 1377/2017 11/08/2017 13:53 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1145
Decreto N° 1376/2017 11/08/2017 13:53 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1094
Decreto N° 1375/2017 11/08/2017 13:52 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1065
Lei N° 1053/2017 10/08/2017 14:35 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1135
Lei N° 1052/2017 10/08/2017 14:35 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1127
Lei N° 1051/2017 10/08/2017 14:34 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1213
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017-PIM - CLASSIFICAÇÃO/PRÉVIA 08/08/2017 08:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1560
TOMADA DE PREÇOS 01/2017 07/08/2017 14:03 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1522
Decreto N° 1374/2017 01/08/2017 13:51 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1121
Decreto N° 1373/2017 01/08/2017 13:51 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1127
Decreto N° 1372/2017 01/08/2017 13:50 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1116
Decreto N° 1371/2017 28/07/2017 13:49 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1072
Lei N° 1050/2017 24/07/2017 14:33 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1155
Lei N° 1049/2017 21/07/2017 14:33 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1093
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2017 21/07/2017 10:03 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1449
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO MAIO/JUNHO 21/07/2017 10:01 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1408
Lei N° 1048/2017 10/07/2017 14:32 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1097
Lei N° 1047/2017 10/07/2017 14:32 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1156
  • Início
  • Anterior
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • 69
  • 70
  • 71
  • 72
  • 73
  • 74
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional