Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 05/09/2025 17:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2025 05/09/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Contraton° 177/2025 - DISP 114 Celulares 05/09/2025 12:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Contrato n° 176/2025 - DISP 113 MATERIAIS ELÉTRICOS 05/09/2025 12:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Contrato n° 175/2025 - INEX 014/2025 SISTEMA ELÉTRICO 05/09/2025 12:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Contrato n° 174/2025 - INEX 013/2025 ESCRITÓRIO ADVOCACIA 05/09/2025 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2025 05/09/2025 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 04/09/2025 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 226
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2025 03/09/2025 09:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 31
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 02/09/2025 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 35
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 02/09/2025 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
Contrato n° 173/2025 - DISP 112/2025 Man Spin 31/08/2025 20:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Contrato n° 172/2025 -DISP 111/2025 Materiais de limpeza 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Contrato n° 171/2025 - DISP 110/2025 Man SPIN 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Contrato n° 170/2025 - DISP 109/2025 Georreferenciamento 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
Contrato n° 169/2025 - DISP 108/2025 Man. Ducato 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Contrato n° 168/2025 - DISP 107/2025 Filtros Escavadeira 31/08/2025 20:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2025 31/08/2025 20:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 51
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2025 31/08/2025 20:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2025 31/08/2025 20:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2025 31/08/2025 20:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025 29/08/2025 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 31
Lei n° 1441.2025 - Autoriza a contratação emergencial de servidor e dá outras providências. 26/08/2025 11:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
Lei n° 1440.2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 26/08/2025 11:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 13
Lei n° 1439.2025 - Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. 26/08/2025 11:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 12
Lei n° 1438.2025 - Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 26/08/2025 11:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 12
Lei n° 1437.2025 - Autoriza o Município de Pontão/RS a aderir ao Consórcio Intermunicipal do grande Sarandi e dá outras providências. 26/08/2025 11:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 25/08/2025 15:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 129
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025 22/08/2025 17:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 649
Contrato n° 167/2025 - DISP 106/2025 Caminhão caçamba IQD2808 21/08/2025 09:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
Contrato n° 166/2025 - DISP 105/2025 Caminhão caçamba IQD2808 21/08/2025 09:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
Contrato n° 165/2025 - DISP 104/2025 Mobiliário saúde/gabinete 21/08/2025 09:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
Contrato n° 164/2025 - DISP 103/2025 Parecer técnico 21/08/2025 09:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
Contrato n° 163/2025 CONCORRENCIA 04 - COB INFRAESTRUTURA LTDA - PONTÃO 21/08/2025 09:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
Contrato n° 162/2025 PREGÃO 025 - EF TURISMO LTDA - TRANSPORTE TRABALHADORES - PONTÃO 21/08/2025 09:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025 20/08/2025 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2025 20/08/2025 16:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 51
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025 20/08/2025 16:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 53
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2025 20/08/2025 16:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 44
Edital de Convocação - Audiência Pública dia 26/08/2025 20/08/2025 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
Decreto nº 1929/2025 - Suplementação de verbas 15/08/2025 17:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
Decreto nº 1928/2025 - Suplementação de verbas 15/08/2025 17:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto nº 1927/2025 - Abertura de Crédito Especial 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
Decreto nº 1926/2025 - Permissão uso de imóvel público 15/08/2025 17:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Contrato n° 161/2025 - DISP 102/2025 Mat. Gráfico Saúde 15/08/2025 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Contrato n° 160/2025 - DISP 101/2025 Peças caminhão ATRON 2729 15/08/2025 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2025 15/08/2025 13:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 62
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2025 15/08/2025 13:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 56
Contrato n° 159/2025 - DISP 84/2025 Caminhas infantis 15/08/2025 09:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
Contrato n° 158/2025 - DISP 100/2025 Peças para manutenção Ducato 15/08/2025 09:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

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Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

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Plano municipal de educação

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Cardápio escolar

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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Conselho Municipal de Educação

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