Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.216/2021 01/10/2021 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 905
LEI Nº 1.215/2021 01/10/2021 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 904
LEI Nº 1.214/2021 01/10/2021 13:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 948
LEI Nº 1.213/2021 01/10/2021 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1078
LEI Nº 1.212/2021 01/10/2021 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 831
LEI Nº 1.211/2021 01/10/2021 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 873
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 30/09/2021 15:00 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1111
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 30/09/2021 14:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 988
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 30/09/2021 14:55 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 961
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 30/09/2021 14:55 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 737
EDITAL Nº. 03/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 30/09/2021 14:53 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1094
Chamada Pública nº 002/2021 Aldir Blanc 24/09/2021 16:00 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1034
LEI Nº 1.210/2021 22/09/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 872
DECRETO Nº 1.645/2021 - Aprova a IN SMF Nº 01/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para o lançamento, pagamento e baixa de ITBI do Município de Pontão. 22/09/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 989
RREO 4º bimestre 2021 17/09/2021 15:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1057
Tomada de Preços 003 15/09/2021 15:15 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1308
Tomada de Preços 002 15/09/2021 15:12 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1287
Edital de Convocação - Audiência Pública 14/09/2021 14:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1060
DECRETO Nº 1.642/2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências. 10/09/2021 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 647
DECRETO Nº 1.641/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica. 10/09/2021 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 979
DECRETO Nº 1.640/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 10/09/2021 14:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 932
Pregão Presencial nº 028/2021 03/09/2021 16:52 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1097
Chamada Pública nº 001/2021 03/09/2021 16:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1041
Pregão Presencial nº 027/2021 03/09/2021 16:16 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 996
LEI Nº 1.208/2021 01/09/2021 13:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 906
DECRETO Nº 1.639/2021 - Revoga Decreto n.o 1636/2021, que Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 01/09/2021 13:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 596
DECRETO Nº 1.638/2021 - Cria Comissão Especial para Execução Do PROHAB, Conforme Específica. 01/09/2021 13:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1163
Chamada Pública nº 002/2021 30/08/2021 09:35 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1067
Pregão Presencial nº 026/2021 23/08/2021 14:49 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1104
TOMADA DE PREÇOS 01/2021 20/08/2021 16:08 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1357
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 07/2021 - SELEÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO 20/08/2021 15:17 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1273
LEI Nº 1.207/2021 20/08/2021 09:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 883
LEI Nº 1.206/2021 20/08/2021 09:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 885
LEI Nº 1.205/2021 20/08/2021 09:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 907
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVENTES 19/08/2021 15:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1277
DECRETO Nº 1.637/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 553
DECRETO Nº 1.636/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 656
DECRETO Nº 1.635/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações. 18/08/2021 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1132
DECRETO Nº 1.634/2021 - Aprova as Normas Técnicas do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, conforme Especifica 18/08/2021 16:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1048
DECRETO Nº 1.633/2021 - Altera o regulamento das leis 497/2006 e 1121/2019, que instituiu O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Pontão/RS e dá outras providências 18/08/2021 16:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 999
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 13/08/2021 19:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 958
Chamamento Credenciamento nº 002/2021 13/08/2021 19:52 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1183
Ata audiência pública - metas fiscais 1° quadrimestre 2021 13/08/2021 15:38 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1201
Ata audiência pública - metas fiscais 3° quadrimestre 2020 13/08/2021 15:37 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1033
Ata audiência pública LDO, LOA 2021 13/08/2021 15:36 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 987
Atas audiências públicas - PPA, LOA, LDO 2021 13/08/2021 15:36 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1064
DECRETO Nº 1.631/2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município de Pontão. 11/08/2021 15:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1106
Estatuto APACE 11/08/2021 09:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1735
Termo de Fomento n° 01/2021 11/08/2021 09:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1484
Extrato de Credenciamento APACE 11/08/2021 09:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1759
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Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

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Parecer Prévio -TCE

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Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

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Licitações

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Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

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Pregão presencial

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Dispensa chamamento público

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OSCIP-Editais e extratos

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OSCIP-Prestação de contas

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