Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. EDUCAÇÃO
  3. Plano municipal de educação
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
Anexos LOA 2021 22/01/2021 10:26 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1222
LOA 2021 22/01/2021 10:23 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1090
RGF - exercício 2020 22/01/2021 10:05 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1064
Relatório Circunstanciado Prestação de Contas - Exercício 2020 22/01/2021 10:03 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1129
Demonstração dos Fluxos de Caixa 2020 22/01/2021 10:02 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1044
Demonstração das Variações Patrimoniais 2020 22/01/2021 10:01 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1124
Balanço Patrimonial 2020 22/01/2021 10:01 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1053
Balanço Orçamentário 2020 22/01/2021 10:00 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1054
Balanço Financeiro 2020 22/01/2021 09:58 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1069
edital de convocação e posse 19/01/2021 09:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1254
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 14/01/2021 15:23 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1901
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 11/01/2021 15:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1830
DECRETO Nº 1.582/2021 - Dispõe sobre alvará de localização definitivo e provisório 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 634
DECRETO Nº 1.581/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 641
DECRETO Nº 1.579/2021 - Prorroga vigência de decretos 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 624
DECRETO Nº 1.578/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 628
DECRETO Nº 1.577/2021 - Dispõe sobre avaliação de Imóveis localizados no perímetro Urbano para fins de TBI 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 997
DECRETO N° 1.575/2021 - Decreta ponto facultativo 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1029
DECRETO N° 1.574 07/01/2021 08:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1024
DECRETO Nº 1573 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 722
DECRETO Nº 1572 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 598
DECRETO Nº 1571 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 665
DECRETO Nº 1570 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 659
DECRETO Nº 1569 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 703
DECRETO Nº 1568 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 634
DECRETO Nº 1565 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 663
DECRETO Nº1564 07/12/2020 11:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 962
DECRETO Nº1563 07/12/2020 11:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 925
DECRETO Nº1562 07/12/2020 11:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 916
DECRETO Nº1561 07/12/2020 11:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 879
DECRETO Nº1560 07/12/2020 11:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 868
DECRETO Nº 1559 07/12/2020 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 653
DECRETO Nº1557 07/12/2020 11:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 912
DECRETO Nº1556 07/12/2020 11:24 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 935
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DECRETO Nº1553 07/12/2020 11:18 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 913
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DECRETO Nº1546 07/12/2020 11:03 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 822
DECRETO Nº1544 07/12/2020 11:01 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 750
DECRETO Nº1543 07/12/2020 10:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 593
DECRETO Nº1542 07/12/2020 10:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 621
DECRETO Nº1541 07/12/2020 10:59 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 874
DECRETO Nº1540 07/12/2020 10:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 778
DECRETO Nº1539 07/12/2020 10:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 830
DECRETO Nº1538 07/12/2020 10:53 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 831
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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