Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Contrato de Licitação 130/2022 08/06/2022 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 594
Contrato de Licitação 129/2022 08/06/2022 13:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 614
Contrato de Licitação 128/2022 08/06/2022 13:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 627
Contrato de Licitação 127/2022 08/06/2022 13:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 594
Contrato de Licitação 126/2022 08/06/2022 13:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 643
Contrato de Licitação 125/2022 08/06/2022 13:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 667
Contrato de Licitação 124/2022 08/06/2022 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 563
Contrato de Licitação 123/2022 08/06/2022 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 590
Contrato de Licitação 122/2022 08/06/2022 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 603
Contrato de Licitação 121/2022 08/06/2022 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 598
Contrato de Licitação 120/2022 08/06/2022 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 612
Contrato de Licitação 119/2022 08/06/2022 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 647
Contrato de Licitação 118/2022 08/06/2022 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 587
Contrato de Licitação 117/2022 08/06/2022 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 577
Contrato de Licitação 116/2022 08/06/2022 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 598
Contrato de Licitação 115/2022 08/06/2022 13:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 618
Contrato de Licitação 114/2022 08/06/2022 13:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 590
Inexigibilidade de Licitação 010/2022 08/06/2022 13:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 894
Inexigibilidade de Licitação 009/2022 08/06/2022 13:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 857
Pregão Presencial 024/2022 08/06/2022 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 940
Edital de Convocação e Posse N° 010/2022 06/06/2022 14:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1158
Processo Seletivo Simplificado 003/2022 03/06/2022 13:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2914
Pregão Presencial 023/2022 02/06/2022 08:44 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 940
Pregão Presencial 022/2022 02/06/2022 08:42 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 997
Dispensa de Licitação 077/2022 30/05/2022 16:43 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 786
Dispensa de Licitação 076/2022 30/05/2022 16:41 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 775
Dispensa de Licitação 075/2022 30/05/2022 16:38 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 828
LEI Nº 1.258/2022 30/05/2022 15:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 715
LEI Nº 1.257/2022 30/05/2022 15:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 790
LEI Nº 1.256/2022 30/05/2022 15:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 646
RREO 2º bimestre 2022 25/05/2022 11:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 914
Pregão Presencial 021/2022 24/05/2022 14:07 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1109
Dispensa de Licitação 074/2022 20/05/2022 14:57 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 845
Processo Seletivo Simplificado 002/2022 19/05/2022 15:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1869
Cardápio Escolar - Maio/2022 19/05/2022 10:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1059
Pregão Presencial 020/2022 18/05/2022 14:25 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1223
Contrato de Licitação 113/2022 18/05/2022 09:33 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 702
Contrato de Licitação 112/2022 18/05/2022 09:30 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 725
Contrato de Licitação 111/2022 18/05/2022 09:25 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 678
Contrato de Licitação 110/2022 18/05/2022 09:18 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 740
Contrato de Licitação 109/2022 16/05/2022 13:57 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 723
Contrato de Licitação 108/2022 16/05/2022 13:55 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 666
Contrato de Licitação 107/2022 16/05/2022 13:52 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 737
Dispensa de Licitação 73/2022 16/05/2022 13:38 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 877
Dispensa de Licitação 72/2022 16/05/2022 13:35 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 860
Dispensa de Licitação 71/2022 16/05/2022 13:33 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 842
Dispensa de Licitação 70/2022 16/05/2022 13:31 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 849
Dispensa de Licitação 69/2022 16/05/2022 13:29 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 873
Dispensa de Licitação 68/2022 16/05/2022 13:28 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 845
Dispensa de Licitação 67/2022 16/05/2022 13:25 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 758
  • Início
  • Anterior
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional