Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
LAI - Leis e decretos 09/11/2021 12:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2211
LAI - Estatisticas 09/11/2021 12:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1978
LAI - Como pedir um recurso 09/11/2021 12:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 867
LAI - Como acompanhar um pedido 09/11/2021 12:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 931
LAI - Como pedir informação 09/11/2021 12:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 913
Decreto Regulamentador 05/11/2021 11:15 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1379
PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2021 03/11/2021 22:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 985
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 03/11/2021 22:37 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1191
DECRETO Nº 1.656/2021 - Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Pontão, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 647
DECRETO Nº 1.655/2021 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 950
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021. 01/11/2021 09:35 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 7380
Termo de Fomento 01/2021 - APACE 29/10/2021 10:46 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1365
Edital 01/2021 - Parecer Jurídico 29/10/2021 10:38 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1347
Ata eleição diretoria APACE 29/10/2021 10:36 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1423
Prestação de Contas APACE 29/10/2021 10:31 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1292
Plano de Trabalho - Chamamento 01/2021 - APACE 29/10/2021 10:29 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1369
Edital Chamamento Público 01/2021 29/10/2021 09:52 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1162
Dispensa de Licitação 020/2021 27/10/2021 14:37 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 838
Mapa do Site 26/10/2021 10:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 586
Relatório Anual de Gestão 2019 - Saúde 26/10/2021 09:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1072
Plano Municipal de Merenda Escolar 26/10/2021 09:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1096
Escala Saúde - Outubro/2020 26/10/2021 09:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1348
Escala Saúde - Setembro/2020 26/10/2021 09:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1322
Escala Saúde - Agosto/2020 26/10/2021 09:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1480
Cardápio Escolar - Março/2020 26/10/2021 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1140
Cardápio Escolar - Fevereiro/2020 26/10/2021 09:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1336
Tabela remuneração 2021 26/10/2021 09:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2048
Carta de serviços ao Usuário 26/10/2021 09:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2079
DECRETO Nº 1.654/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 617
DECRETO Nº 1.653/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subven- ção Social ao CTG RECANTO DOS TROPEIROS. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 613
DECRETO Nº 1.652/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 25/10/2021 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 921
Pregão Presencial 035/2021 22/10/2021 14:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1531
Dispensa de Licitação 021.2021 22/10/2021 13:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 922
LEI Nº 1.218/2021 22/10/2021 10:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 898
LEI Nº 1.217/2021 22/10/2021 10:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 877
Dispensa de licitação 019/2021 21/10/2021 16:41 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 910
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 18/10/2021 18:27 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1143
Pregão Presencial nº 033/2021 18/10/2021 16:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1098
Declaração da não ocorrência de Impedimentos APACE 15/10/2021 09:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1735
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral APACE 14/10/2021 15:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1664
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2021 07/10/2021 15:38 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 954
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2021 07/10/2021 15:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 953
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2021 07/10/2021 15:33 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 847
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2021 07/10/2021 15:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1190
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021 07/10/2021 15:27 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 953
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2021 07/10/2021 15:13 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 903
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2021 07/10/2021 14:07 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 931
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021 07/10/2021 13:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 844
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

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Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

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Leis

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Leis Ordinárias

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Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

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