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DECRETO Nº 1.647/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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01/10/2021 13:32 |
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DECRETO Nº 1.646/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Pontão.
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01/10/2021 13:31 |
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LEI Nº 1.216/2021
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01/10/2021 13:28 |
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LEI Nº 1.215/2021
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01/10/2021 13:25 |
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LEI Nº 1.214/2021
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01/10/2021 13:24 |
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LEI Nº 1.213/2021
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01/10/2021 13:23 |
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LEI Nº 1.212/2021
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01/10/2021 13:23 |
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LEI Nº 1.211/2021
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01/10/2021 13:23 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
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30/09/2021 15:00 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
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30/09/2021 14:57 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
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30/09/2021 14:55 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
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30/09/2021 14:55 |
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EDITAL Nº. 03/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
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30/09/2021 14:53 |
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Chamada Pública nº 002/2021 Aldir Blanc
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24/09/2021 16:00 |
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LEI Nº 1.210/2021
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22/09/2021 14:07 |
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DECRETO Nº 1.645/2021 - Aprova a IN SMF Nº 01/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para o lançamento, pagamento e baixa de ITBI do Município de Pontão.
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22/09/2021 14:07 |
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RREO 4º bimestre 2021
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17/09/2021 15:19 |
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Tomada de Preços 003
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15/09/2021 15:15 |
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Tomada de Preços 002
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15/09/2021 15:12 |
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Edital de Convocação - Audiência Pública
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14/09/2021 14:51 |
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DECRETO Nº 1.642/2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências.
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10/09/2021 14:41 |
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DECRETO Nº 1.641/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica.
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10/09/2021 14:41 |
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DECRETO Nº 1.640/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
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10/09/2021 14:40 |
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Pregão Presencial nº 028/2021
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03/09/2021 16:52 |
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Chamada Pública nº 001/2021
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03/09/2021 16:48 |
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Pregão Presencial nº 027/2021
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03/09/2021 16:16 |
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LEI Nº 1.208/2021
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01/09/2021 13:06 |
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DECRETO Nº 1.639/2021 - Revoga Decreto n.o 1636/2021, que Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município.
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01/09/2021 13:05 |
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DECRETO Nº 1.638/2021 - Cria Comissão Especial para Execução Do PROHAB, Conforme Específica.
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01/09/2021 13:05 |
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Chamada Pública nº 002/2021
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30/08/2021 09:35 |
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Pregão Presencial nº 026/2021
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23/08/2021 14:49 |
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TOMADA DE PREÇOS 01/2021
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20/08/2021 16:08 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 07/2021 - SELEÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO
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20/08/2021 15:17 |
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LEI Nº 1.207/2021
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20/08/2021 09:53 |
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LEI Nº 1.206/2021
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20/08/2021 09:53 |
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LEI Nº 1.205/2021
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20/08/2021 09:52 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVENTES
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19/08/2021 15:54 |
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DECRETO Nº 1.637/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município.
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18/08/2021 16:08 |
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DECRETO Nº 1.636/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município.
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18/08/2021 16:08 |
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DECRETO Nº 1.635/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
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18/08/2021 16:08 |
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DECRETO Nº 1.634/2021 - Aprova as Normas Técnicas do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, conforme Especifica
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18/08/2021 16:07 |
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DECRETO Nº 1.633/2021 - Altera o regulamento das leis 497/2006 e 1121/2019, que instituiu O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Pontão/RS e dá outras providências
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18/08/2021 16:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
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13/08/2021 19:56 |
Escrito por Depto. Licitação |
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Chamamento Credenciamento nº 002/2021
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13/08/2021 19:52 |
Escrito por Depto. Licitação |
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Ata audiência pública - metas fiscais 1° quadrimestre 2021
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13/08/2021 15:38 |
Escrito por Controle Interno - Prefeitura |
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Ata audiência pública - metas fiscais 3° quadrimestre 2020
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13/08/2021 15:37 |
Escrito por Controle Interno - Prefeitura |
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Ata audiência pública LDO, LOA 2021
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13/08/2021 15:36 |
Escrito por Controle Interno - Prefeitura |
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Atas audiências públicas - PPA, LOA, LDO 2021
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13/08/2021 15:36 |
Escrito por Controle Interno - Prefeitura |
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DECRETO Nº 1.631/2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município de Pontão.
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11/08/2021 15:16 |
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Estatuto APACE
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11/08/2021 09:09 |
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