Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
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  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
CONTRATO Nº 019/2022 25/01/2022 21:30 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 820
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 25/01/2022 20:56 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 779
CONTRATO 017 2022 20/01/2022 21:30 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 774
CONTRATO 016 2022 20/01/2022 21:24 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 744
CONTRATO 015 2022 20/01/2022 21:23 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 799
CONTRATO 014 2022 20/01/2022 21:06 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 832
CONTRATO 012 2022 20/01/2022 11:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 847
CONTRATO 011 2022 20/01/2022 11:58 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 751
CONTRATO 010 2022 20/01/2022 11:56 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 781
CONTRATO 009 2022 20/01/2022 11:55 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 842
CONTRATO DE LICITAÇÃO 008 2022 20/01/2022 11:53 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 790
Dispensa de Licitação 011/2022 20/01/2022 11:23 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1014
Dispensa de Licitação 010/2022 20/01/2022 11:18 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 839
Dispensa de Licitação 009/2022 20/01/2022 11:15 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 765
Dispensa de Licitação 008/2022 20/01/2022 11:09 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 851
Dispensa de licitação 007/2022 20/01/2022 11:06 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 823
CONTRATO 013 2022 20/01/2022 11:05 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 768
Pregão Presencial 004/2022 19/01/2022 14:07 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1216
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 14/01/2022 16:10 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 798
CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 14/01/2022 16:06 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 816
Dispensa de Licitação 005/2022 14/01/2022 15:52 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 857
Dispensa de Licitação 006/2022 14/01/2022 15:37 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 921
Pregão Presencial 002/2022 14/01/2022 15:32 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1394
Decreto nº 1670/2022 - Retifica o decreto nº 1.665 de 2021 que Concede a revisão geral anual ao Servidores públicos municipais. 14/01/2022 14:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 963
Pregão Presencial 003/2022 14/01/2022 10:24 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1408
Edital de Convocação e Posse N° 001/2022 12/01/2022 13:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1165
CONTRATO 005 2022 10/01/2022 15:50 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 857
Adesão a Registro de Preço de outros Órgãos 001/2022 10/01/2022 10:44 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1092
Pregão Presencial 001/2022 10/01/2022 08:57 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 925
CONTRATO 004 2022 07/01/2022 15:29 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 984
CONTRATO 003 2022 07/01/2022 15:26 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 843
CONTRATO 002 2022 07/01/2022 15:18 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 850
Dispensa de Licitação 004/2022 07/01/2022 15:00 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 889
Contrato 001 2022 07/01/2022 14:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 857
Dispensa de Licitação 003/2022 07/01/2022 14:55 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 809
Dispensa de Licitação 002/2022 07/01/2022 14:48 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 874
Dispensa de Licitação 001/2022 07/01/2022 14:35 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 880
Decreto nº 1669/2022 - Reajusta valor das diárias 07/01/2022 11:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1016
Decreto nº 1668/2022 - Estabelece o valor de referência municipal VRM para o exercício do ano de 2022 07/01/2022 11:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1104
Decreto nº 1602/2022 - Reajusta valor das diárias 07/01/2022 11:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 694
Decreto nº 1667/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. 07/01/2022 11:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 771
LEI Nº 1.235/2021 07/01/2022 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 832
LEI Nº 1.234/2021 07/01/2022 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 828
LEI Nº 1.233/2021 07/01/2022 11:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 782
LEI Nº 1.232/2021 07/01/2022 11:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 844
Processo Seletivo Simplificado 001/2022 07/01/2022 11:02 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 3513
Decreto no. 1666/2021 - Ponto facultativo 27/12/2021 18:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1077
Decreto no. 1665/2021 - Concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 27/12/2021 18:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 830
LEI Nº 1.231/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 903
LEI Nº 1.230/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 770
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

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Escala profissionais de saúde

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Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

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Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

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Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

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Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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