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DECRETO Nº 1.635/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
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18/08/2021 16:08 |
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DECRETO Nº 1.634/2021 - Aprova as Normas Técnicas do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, conforme Especifica
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18/08/2021 16:07 |
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DECRETO Nº 1.633/2021 - Altera o regulamento das leis 497/2006 e 1121/2019, que instituiu O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Pontão/RS e dá outras providências
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18/08/2021 16:06 |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
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13/08/2021 19:56 |
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Chamamento Credenciamento nº 002/2021
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13/08/2021 19:52 |
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Ata audiência pública - metas fiscais 1° quadrimestre 2021
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13/08/2021 15:38 |
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Ata audiência pública - metas fiscais 3° quadrimestre 2020
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13/08/2021 15:37 |
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Ata audiência pública LDO, LOA 2021
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13/08/2021 15:36 |
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Atas audiências públicas - PPA, LOA, LDO 2021
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13/08/2021 15:36 |
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DECRETO Nº 1.631/2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município de Pontão.
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11/08/2021 15:16 |
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Estatuto APACE
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11/08/2021 09:09 |
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Termo de Fomento n° 01/2021
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11/08/2021 09:09 |
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Extrato de Credenciamento APACE
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11/08/2021 09:08 |
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Termo de Homologação APACE
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11/08/2021 09:05 |
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DECRETO Nº 1.630/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências.
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10/08/2021 15:49 |
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DECRETO Nº 1.629/2021 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal.
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10/08/2021 15:49 |
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LEI Nº 1.204/2021
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06/08/2021 09:59 |
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DECRETO Nº 1.628/2021 - Posterga o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial mensal instituído pela Lei Municipal n. 1.192/2021.
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06/08/2021 09:59 |
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CHAMADA PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
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03/08/2021 14:43 |
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Pregão Presencial nº 024/2021
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02/08/2021 10:19 |
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Pregão Presencial 023/2021
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02/08/2021 10:15 |
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Pregão Presencial nº 021/2021
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28/07/2021 13:28 |
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Pregão Presencial nº 022/2021
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28/07/2021 13:18 |
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PROCESSO SELETIVO SIPLIFICADO 05.2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVENTES
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23/07/2021 15:39 |
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Pregão Presencial nº 020/2021
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23/07/2021 14:01 |
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DECRETO Nº 1.627/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2021-2024 no âmbito do Município de Pontão.
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21/07/2021 13:48 |
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LEI Nº 1.203/2021
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21/07/2021 13:47 |
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LEI Nº 1.202/2021
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21/07/2021 13:47 |
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CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES CONSELHEIROS (AS) TUTELARES.
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19/07/2021 11:01 |
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RREO 3º bimestre 2021
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19/07/2021 09:02 |
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RGF Executivo - 1º semestre 2021
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19/07/2021 09:01 |
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PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
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13/07/2021 10:37 |
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RGF - 1º bimestre 2021
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12/07/2021 17:01 |
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LEI Nº 1.201/2021
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12/07/2021 16:48 |
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CHAMAMENTO PUBLICO 001/2021
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08/07/2021 09:03 |
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PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
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05/07/2021 06:29 |
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PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
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05/07/2021 06:29 |
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PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
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05/07/2021 06:25 |
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
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05/07/2021 06:12 |
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DECRETO Nº 1.624/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais
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30/06/2021 08:38 |
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DECRETO Nº 1.623/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos
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23/06/2021 16:14 |
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DECRETO Nº 1.622/2021 - Retoma a Contagem do Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Município de Pontão-RS, correspondente ao Edital de Concurso Público Nº 01, de 23 de Agosto de 2016.
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23/06/2021 16:14 |
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LEI Nº 1.200/2021
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23/06/2021 16:12 |
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LEI Nº 1.199/2021
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09/06/2021 16:33 |
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DECRETO Nº 1.620/2021 - Dispõe sobre o retorno as aulas Presenciais no município de Pontão.
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24/05/2021 10:01 |
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DECRETO Nº 1.618/2021 - Prorroga o Decreto N° 1.613/2021 Que Dispõe Sobre a Suspensão do Atendimento Presencial na Prefeitura Municipal.
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24/05/2021 10:01 |
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DECRETO Nº 1.617/2021 - Revoga turno único dos servidores Lotados nas secretaria de obras e Agricultura do município de pontão.
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24/05/2021 10:01 |
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DECRETO Nº 1.616/2021 - Altera o Decreto 1.602 de 01 de abril de 2021, que reajustou o valor das Diárias.
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20/05/2021 09:20 |
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DECRETO Nº 1.615/2021 - Altera o Decreto 1600 de 29 de Março de 2021, o qual concedeu a revisão geral anual aos servidores públicos Municipais.
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20/05/2021 09:19 |
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LEI Nº 1.198/2021
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20/05/2021 09:11 |
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