Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.229/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 853
LEI Nº 1.228/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 862
Pregão Presencial nº 042/2021 21/12/2021 11:31 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1019
Processo Seletivo Simplificado Edital 10/2021 21/12/2021 11:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1598
Anexo PPA 2022-2025 20/12/2021 10:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1251
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 14/12/2021 14:34 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1256
LEI Nº 1.227/2021 10/12/2021 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 921
LEI Nº 1.226/2021 10/12/2021 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 779
LEI Nº 1.225/2021 10/12/2021 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 840
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Política de Privacidade 08/12/2021 15:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 580
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2021 30/11/2021 11:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 976
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2021 30/11/2021 11:33 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 981
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 29/11/2021 15:41 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 902
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 29/11/2021 13:59 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 933
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 29/11/2021 13:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 877
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 29/11/2021 13:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 877
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 29/11/2021 13:43 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 947
DECRETO Nº 1.662/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 25/11/2021 09:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 909
Pregão Presencial nº 038/2021 24/11/2021 14:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 902
Pregão Presencial 037/2021 23/11/2021 10:27 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1363
Dispensa de licitação 25/2021 23/11/2021 10:12 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 903
Dispensa de licitação 24/2021 23/11/2021 10:04 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 979
RREO 5º bimestre 2021 22/11/2021 15:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 981
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021 17/11/2021 20:49 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1191
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 17/11/2021 20:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1207
DECRETO Nº 1.661/2021 - Institui o turno único no serviço público Municipal, nas secretarias que cita e dá Outras providências. 17/11/2021 09:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 969
DECRETO Nº 1.660/2021 - Aprova a IN SMF Nº 02/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, cobrança, protesto e baixa da dívida ativa tributária. 17/11/2021 09:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 921
DECRETO Nº 1.659/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos Financeiros no orçamento do município. 17/11/2021 09:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 637
DECRETO Nº 1.657/2021 - Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire 17/11/2021 09:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 916
LEI Nº 1.223/2021 17/11/2021 09:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 875
LEI Nº 1.222/2021 17/11/2021 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 806
LEI Nº 1.221/2021 17/11/2021 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 835
LEI Nº 1.220/2021 17/11/2021 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 791
LEI Nº 1.219/2021 17/11/2021 09:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 853
Dispensa de licitação 023/2021 09/11/2021 16:13 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 833
Dispensa de licitação 022/2021 09/11/2021 15:59 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1040
LAI - Rol 09/11/2021 12:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2226
LAI - O que é LAI 09/11/2021 12:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2195
LAI - Leis e decretos 09/11/2021 12:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2497
LAI - Estatisticas 09/11/2021 12:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2241
LAI - Como pedir um recurso 09/11/2021 12:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 926
LAI - Como acompanhar um pedido 09/11/2021 12:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 995
LAI - Como pedir informação 09/11/2021 12:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 975
Decreto Regulamentador 05/11/2021 11:15 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1426
PREGÃO PRESENCIAL N. 036/2021 03/11/2021 22:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1022
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 03/11/2021 22:37 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1234
DECRETO Nº 1.656/2021 - Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Pontão, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 670
DECRETO Nº 1.655/2021 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências. 03/11/2021 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1002
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

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ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

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Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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Plano de Cultura

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Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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