Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
PREGÃO PRESENCIAL 04/2021 10/02/2021 13:55 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1879
Edital de Convocação N° 006/2021 08/02/2021 10:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1049
Edital de Convocação e Posse N° 005/2021 05/02/2021 16:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1058
PREGÃO PRESENCIAL 003.2021 05/02/2021 09:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1824
Edital de Convocação e Posse N° 004/2021 05/02/2021 08:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1194
LEI Nº 1.175/2021 - Cria e altera padrão de cargo no plano de cargos e funções do executivo, municipal. 04/02/2021 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1046
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 01/02/2021 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1568
lei 1174.2021 25/01/2021 10:20 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 822
Edital de Convocação e Posse 003.2021 25/01/2021 09:19 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 798
Edital de Convocação e Posse 25/01/2021 09:01 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 835
RREO 6º bimestre 2020 22/01/2021 10:49 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 974
Anexos LDO 2021 22/01/2021 10:40 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1154
LDO 2021 22/01/2021 10:38 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1213
Anexos LOA 2021 22/01/2021 10:26 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1178
LOA 2021 22/01/2021 10:23 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1050
RGF - exercício 2020 22/01/2021 10:05 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1025
Relatório Circunstanciado Prestação de Contas - Exercício 2020 22/01/2021 10:03 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1086
Demonstração dos Fluxos de Caixa 2020 22/01/2021 10:02 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1009
Demonstração das Variações Patrimoniais 2020 22/01/2021 10:01 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1083
Balanço Patrimonial 2020 22/01/2021 10:01 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1018
Balanço Orçamentário 2020 22/01/2021 10:00 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1013
Balanço Financeiro 2020 22/01/2021 09:58 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1031
edital de convocação e posse 19/01/2021 09:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1231
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 14/01/2021 15:23 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1869
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 11/01/2021 15:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1809
DECRETO Nº 1.582/2021 - Dispõe sobre alvará de localização definitivo e provisório 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 612
DECRETO Nº 1.581/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 608
DECRETO Nº 1.579/2021 - Prorroga vigência de decretos 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 597
DECRETO Nº 1.578/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 595
DECRETO Nº 1.577/2021 - Dispõe sobre avaliação de Imóveis localizados no perímetro Urbano para fins de TBI 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 969
DECRETO N° 1.575/2021 - Decreta ponto facultativo 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 987
DECRETO N° 1.574 07/01/2021 08:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1001
DECRETO Nº 1573 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 694
DECRETO Nº 1572 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 570
DECRETO Nº 1571 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 632
DECRETO Nº 1570 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 622
DECRETO Nº 1569 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 669
DECRETO Nº 1568 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 615
DECRETO Nº 1565 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 634
DECRETO Nº1564 07/12/2020 11:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 929
DECRETO Nº1563 07/12/2020 11:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 895
DECRETO Nº1562 07/12/2020 11:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 882
DECRETO Nº1561 07/12/2020 11:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 845
DECRETO Nº1560 07/12/2020 11:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 838
DECRETO Nº 1559 07/12/2020 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 614
DECRETO Nº1557 07/12/2020 11:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 878
DECRETO Nº1556 07/12/2020 11:24 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 915
DECRETO Nº1555 07/12/2020 11:22 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 798
DECRTO Nº1554 07/12/2020 11:21 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 860
DECRETO Nº1553 07/12/2020 11:18 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 883
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

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Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

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Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

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Concursos / Processos seletivos

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Despesas

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Editais

Atas

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OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

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Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Carta de serviços ao usuario

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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

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Conselho Municipal de Educação

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Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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