Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº1494 04/12/2020 16:01 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 835
DECRETO Nº1493 04/12/2020 15:58 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 759
DECRETO Nº1492 04/12/2020 15:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 883
DECRETO Nº1491 04/12/2020 15:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 754
DECRETO Nº1490 04/12/2020 15:52 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 762
DECRETO Nº1489 04/12/2020 15:49 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 822
DECRETO Nº1488 04/12/2020 15:38 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 791
DECRETO Nº1487 04/12/2020 15:37 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 881
DECRETO Nº1486 04/12/2020 15:35 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 785
DECRETO Nº 1476/2019 04/12/2020 15:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 720
Relatório da Gestão Fiscal - Setembro e Outubro 2020 26/11/2020 13:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 997
TOMADA DE PREÇOS 06/2020 06/11/2020 13:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1354
PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 28/10/2020 06:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 2223
LEI Nº 1163/2020 16/10/2020 14:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 818
DECRETO Nº 1550/2020 14/10/2020 15:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 816
TOMADA DE PREÇOS 05/2020 13/10/2020 08:11 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1136
Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC 2019 06/10/2020 20:14 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1135
Demonstração das Variações Patrimoniais 2019 06/10/2020 20:13 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1069
Balanço Patrimonial 2019 06/10/2020 20:12 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1029
Balanço Financeiro 2019 06/10/2020 20:12 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1138
Balanço Orçamentário 2019 06/10/2020 20:11 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1052
Anexos LOA 2020 06/10/2020 20:09 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1152
Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 06/10/2020 20:05 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1060
Anexos LDO 2020 06/10/2020 20:01 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1134
LDO 2020 06/10/2020 19:43 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1147
Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas 2019 06/10/2020 19:40 Escrito por Controle Interno - Prefeitura Acessos: 1069
LEI Nº 1162/2020 05/10/2020 11:12 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 769
LEI Nº 1161/2020 05/10/2020 11:09 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 766
LEI Nº 1160/2020 05/10/2020 11:06 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 805
LEI Nº 1159/2020 05/10/2020 11:02 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 876
PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 29/09/2020 11:52 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 2042
PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 24/09/2020 16:25 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1926
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 23/09/2020 11:31 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1931
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 SRP 03/2020 02/09/2020 15:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1778
TOMADA DE PREÇOS 04/2020 24/08/2020 08:24 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1265
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 24/08/2020 06:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1917
PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 20/08/2020 07:01 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1997
LEI Nº 1115/2019 17/08/2020 15:50 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 928
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 06/08/2020 11:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1808
LEI Nº 1158/2020 06/08/2020 06:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 924
PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 04/08/2020 16:19 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1924
LEI Nº 1157/2020 30/07/2020 06:37 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 917
Relatório de Gestão Fiscal Executivo - 1º semestre 2020 21/07/2020 13:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1106
RREO 3º bimestre 2020 21/07/2020 13:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1076
PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 21/07/2020 06:45 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 2007
TOMADA DE PREÇOS 03/2020 06/07/2020 15:02 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1506
CARTA CONVITE 01/2020 16/06/2020 15:37 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1605
LEI Nº 1156/2020 16/06/2020 06:35 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 900
TOMADA DE PREÇOS 02/2020 10/06/2020 14:10 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1241
LEI Nº 1155/2020 09/06/2020 06:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 853
  • Início
  • Anterior
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional