Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.197/2021 20/05/2021 09:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 913
LEI Nº 1.196/2021 20/05/2021 09:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 851
LEI Nº 1.195/2021 20/05/2021 09:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 866
DECRETO Nº 1.614/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 577
DECRETO Nº 1.613/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Prefeitura Municipal 17/05/2021 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1059
DECRETO Nº 1.612/2021 - APROVA O LOTEAMENTO MARTINHA CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 639
DECRETO Nº 1.611/2021 - Abre Crédito Especial e Suplementar e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1002
DECRETO Nº 1.610/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento 12/05/2021 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1043
LEI Nº 1.194/2021 12/05/2021 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 805
LEI Nº 1.193/2021 12/05/2021 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 915
LEI Nº 1.192/2021 12/05/2021 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 908
RREO 2º bimestre 2021 12/05/2021 14:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1045
DECRETO Nº 1.609/2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 07/05/2021 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 951
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 05/05/2021 10:17 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1824
DECRETO Nº 1.608/2021 - Dispõe sobre retorno das Aulas Presenciais 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 925
DECRETO Nº 1.607/2021 - Retorno das Aulas 30/04/2021 15:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 920
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 27/04/2021 08:45 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1723
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 27/04/2021 07:28 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1707
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2021 26/04/2021 11:22 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1406
LEI Nº 1.191/2021 15/04/2021 08:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 961
PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 13/04/2021 15:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1773
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021 - RESULTADO PRELIMINAR 09/04/2021 13:22 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1374
LEI Nº 1.190/2021 07/04/2021 16:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 863
LEI Nº 1.189/2021 07/04/2021 16:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 888
DECRETO Nº 1.605/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30-5-2021 NO MUNICÍPIO DE PONTÃO 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 646
DECRETO Nº 1.604/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 579
DECRETO Nº 1.603/2021 - Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual no 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 508
DECRETO Nº 1.601/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1050
DECRETO Nº 1.600/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências 05/04/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 947
LEI Nº 1.188/2021 01/04/2021 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 856
LEI Nº 1.187/2021 01/04/2021 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 897
DECRETO Nº 1.598/2021 - Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 1595/2021 que Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 29/03/2021 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1056
RREO 1º bimestre 2021 25/03/2021 10:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1053
PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 24/03/2021 10:11 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1731
LEI Nº 1.186/2021 - Autoriza a contratação emergencial de educador(a) físico(a) para as atividades com o grupo de idosos do CRAS 22/03/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 838
LEI Nº 1.185/2021 - Autoriza concessão de apoio cultural a Rádio Comunitária Pontão – FM. 22/03/2021 15:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 881
DECRETO Nº 1.595/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 22/03/2021 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1286
PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 18/03/2021 15:02 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1804
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021 17/03/2021 10:45 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1931
LEI Nº 1.184/2021 11/03/2021 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 850
LEI Nº 1.183/2021 11/03/2021 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1020
LEI Nº 1.182/2021 11/03/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 805
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PREGÃO PRESENCIAL 09/2021 10/03/2021 15:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1875
DECRETO Nº 1.594/2021 - Decreta Luto Oficial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 560
DECRETO Nº 1.593/2021 - Abre crédito especial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 684
DECRETO Nº 1.592/2021 - Suplementa Verbas 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 597
DECRETO Nº 1.591/2021 - Dispõe sobre as multas por descumprimento das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID - 19 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1024
DECRETO Nº 1.590/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 05/03/2021 15:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1001
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2021 05/03/2021 13:14 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1498
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Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

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Audiências públicas

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Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

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PCA

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Demonstrativos Contábeis

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Leilão

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Dispensa chamamento público

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OSCIP-Prestação de contas

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Resoluções

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