Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 122/2025 15/09/2025 13:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 181
Contrato n° 184/2025 - DISP 121/2025 Poços artesianos 12/09/2025 16:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 154
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2025 12/09/2025 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 195
Contrato n° 183/2025 - DISP 120/2025 Troféus Campeonato 12/09/2025 15:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2025 12/09/2025 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 182
Contrato n° 182/2025 - DISP 119/2025 Man Corsa 12/09/2025 15:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 168
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 119/2025 12/09/2025 15:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 181
Contrato n° 181/2025 - DISP 118/2025 Rádio Planalto 12/09/2025 13:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 155
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2025 12/09/2025 13:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
Contrato n° 180/2025 - DISP 117/2025 Assinatura telefônica 12/09/2025 13:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 155
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 117/2025 12/09/2025 09:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 185
Lei nº 1450/2025 - Altera a Lei Municipal n. 1.044/2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Pontão, e dá outras providências. 11/09/2025 17:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 199
Lei nº 1449/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. 11/09/2025 17:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 164
Lei nº 1448/2025 - Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências. 11/09/2025 17:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 191
Lei nº 1446/2025 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar acordo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública 11/09/2025 17:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 207
Lei nº 1445/2025 - Institui a Feira Terra de Sabores no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 11/09/2025 17:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 194
Lei nº 1444/2025 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. 11/09/2025 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 313
Lei nº 1443/2025 - Concede auxílio financeiro ao CTG Recanto dos Tropeiros para reforma do tablado de dança e dá outras providências. 11/09/2025 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 210
Lei nº 1442/2025 - Programas Agricultura Familiar 11/09/2025 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 196
Contrato n° 179/2025 - DISP 116/2025 Mesas 10/09/2025 16:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 167
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 116/2025 10/09/2025 16:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 219
RREO Executivo - 4º bimestre 2025 09/09/2025 17:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 174
Contrato n° 178/2025 DISP - 115/2025 CONSERTO ONIBUS 09/09/2025 10:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 180
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 08/09/2025 16:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 345
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 08/09/2025 16:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 354
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025 08/09/2025 15:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 341
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 08/09/2025 15:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 284
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025 08/09/2025 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 332
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 05/09/2025 17:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 403
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2025 05/09/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 244
Contraton° 177/2025 - DISP 114 Celulares 05/09/2025 12:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 257
Contrato n° 176/2025 - DISP 113 MATERIAIS ELÉTRICOS 05/09/2025 12:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 176
Contrato n° 175/2025 - INEX 014/2025 SISTEMA ELÉTRICO 05/09/2025 12:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
Contrato n° 174/2025 - INEX 013/2025 ESCRITÓRIO ADVOCACIA 05/09/2025 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 150
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2025 05/09/2025 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 212
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 04/09/2025 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1606
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2025 03/09/2025 09:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 203
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 02/09/2025 17:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 260
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 02/09/2025 16:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 204
Contrato n° 173/2025 - DISP 112/2025 Man Spin 31/08/2025 20:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 176
Contrato n° 172/2025 -DISP 111/2025 Materiais de limpeza 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 184
Contrato n° 171/2025 - DISP 110/2025 Man SPIN 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 228
Contrato n° 170/2025 - DISP 109/2025 Georreferenciamento 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 189
Contrato n° 169/2025 - DISP 108/2025 Man. Ducato 31/08/2025 20:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 155
Contrato n° 168/2025 - DISP 107/2025 Filtros Escavadeira 31/08/2025 20:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 169
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2025 31/08/2025 20:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 344
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2025 31/08/2025 20:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 200
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2025 31/08/2025 20:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 201
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2025 31/08/2025 20:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 201
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025 29/08/2025 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 180
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

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Cartões corporativos

Verbas de representação

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

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ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

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Plano de Cultura

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Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

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