Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei Nº 931/2014 05/10/2015 15:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1141
Lei Nº 930/2014 05/10/2015 15:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1172
Lei Nº 929/2014 05/10/2015 14:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1111
Lei Nº 928/2014 05/10/2015 14:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1125
Lei Nº 927/2014 05/10/2015 14:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1167
Lei Nº 926/2014 05/10/2015 14:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1136
Lei Nº 925/2014 05/10/2015 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1141
Lei Nº 924/2014 05/10/2015 14:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1121
Lei Nº 923/2014 05/10/2015 14:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1231
Lei Nº 922/2014 05/10/2015 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1131
Lei Nº 921/2014 05/10/2015 14:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
Lei Nº 920/2014 05/10/2015 14:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1421
Lei Nº 919/2014 05/10/2015 14:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1153
Lei Nº 918/2014 05/10/2015 14:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1063
Lei Nº 917/2014 05/10/2015 14:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
Lei Nº 916/2014 05/10/2015 14:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1362
Lei Nº 915/2014 05/10/2015 14:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1040
Lei Nº 914/2014 05/10/2015 14:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1076
Lei Nº 913/2014 05/10/2015 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1056
Lei Nº 912/2014 05/10/2015 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1071
Lei Nº 911/2014 05/10/2015 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1084
Lei Nº 910/2014 05/10/2015 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1054
Lei Nº 909/2014 05/10/2015 14:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 997
Lei Nº 908/2014 05/10/2015 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1090
Lei Nº 907/2014 05/10/2015 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
Lei Nº 906/2014 05/10/2015 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1015
Lei Nº 904/2014 05/10/2015 14:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1009
Lei Nº 903/2014 05/10/2015 14:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1067
Lei Nº 902/2014 05/10/2015 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1050
Lei Nº 901/2014 05/10/2015 14:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1006
Lei Nº 900/2014 05/10/2015 14:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1048
Lei Nº 899/2014 05/10/2015 14:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1066
Lei Nº 898/2014 05/10/2015 14:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1058
Lei Nº 897/2014 05/10/2015 13:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1008
Lei Nº 896/2014 05/10/2015 13:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1081
Lei Nº 895/2013 05/10/2015 13:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1058
Lei Nº 894/2013 05/10/2015 13:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Lei Nº 893/2013 05/10/2015 13:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1037
Lei Nº 892/2013 05/10/2015 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1073
Lei Nº 891/2013 05/10/2015 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1044
Lei Nº 890/2013 05/10/2015 13:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1085
Lei Nº 889/2013 05/10/2015 13:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1058
Lei Nº 888/2013 05/10/2015 13:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1063
Lei Nº 887/2013 05/10/2015 13:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1017
Decreto N° 1280/2015 24/09/2015 09:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1115
Decreto N° 1278/2015 03/09/2015 09:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1099
Decreto N° 1276//2015 31/08/2015 09:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1083
Lei complementar 039/2015 26/08/2015 16:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1472
Lei complementar 038/2015 17/08/2015 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1705
Decreto N° 1274/2015 03/08/2015 09:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1157
  • Início
  • Anterior
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional