|
LEI Nº 1.220/2021
|
17/11/2021 09:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 757
|
|
LEI Nº 1.219/2021
|
17/11/2021 09:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 822
|
|
DECRETO Nº 1.656/2021 - Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Pontão, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19.
|
03/11/2021 11:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 648
|
|
DECRETO Nº 1.655/2021 - Institui o turno único no serviço público municipal, nas secretarias que cita e dá outras providências.
|
03/11/2021 11:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 950
|
|
DECRETO Nº 1.654/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
|
25/10/2021 17:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 617
|
|
DECRETO Nº 1.653/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subven- ção Social ao CTG RECANTO DOS TROPEIROS.
|
25/10/2021 17:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 613
|
|
DECRETO Nº 1.652/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
|
25/10/2021 17:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 921
|
|
LEI Nº 1.218/2021
|
22/10/2021 10:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 898
|
|
LEI Nº 1.217/2021
|
22/10/2021 10:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 877
|
|
DECRETO Nº 1.651/2021 - Define e regulamenta a premiação através do termo De adesão ao uso da plataforma do programa nota Fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá Outras providências.
|
01/10/2021 13:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 677
|
|
DECRETO Nº 1.649/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências.
|
01/10/2021 13:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 653
|
|
DECRETO Nº 1.648/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
01/10/2021 13:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 922
|
|
DECRETO Nº 1.647/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
01/10/2021 13:32 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 933
|
|
DECRETO Nº 1.646/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Pontão.
|
01/10/2021 13:31 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 996
|
|
LEI Nº 1.216/2021
|
01/10/2021 13:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 882
|
|
LEI Nº 1.215/2021
|
01/10/2021 13:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 883
|
|
LEI Nº 1.214/2021
|
01/10/2021 13:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 916
|
|
LEI Nº 1.213/2021
|
01/10/2021 13:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1056
|
|
LEI Nº 1.212/2021
|
01/10/2021 13:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 807
|
|
LEI Nº 1.211/2021
|
01/10/2021 13:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 852
|
|
LEI Nº 1.210/2021
|
22/09/2021 14:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 838
|
|
DECRETO Nº 1.645/2021 - Aprova a IN SMF Nº 01/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para o lançamento, pagamento e baixa de ITBI do Município de Pontão.
|
22/09/2021 14:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 956
|
|
DECRETO Nº 1.642/2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências.
|
10/09/2021 14:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 609
|
|
DECRETO Nº 1.641/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica.
|
10/09/2021 14:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 922
|
|
DECRETO Nº 1.640/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
|
10/09/2021 14:40 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 904
|
|
LEI Nº 1.208/2021
|
01/09/2021 13:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 874
|
|
DECRETO Nº 1.639/2021 - Revoga Decreto n.o 1636/2021, que Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município.
|
01/09/2021 13:05 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 554
|
|
DECRETO Nº 1.638/2021 - Cria Comissão Especial para Execução Do PROHAB, Conforme Específica.
|
01/09/2021 13:05 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1134
|
|
LEI Nº 1.207/2021
|
20/08/2021 09:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 862
|
|
LEI Nº 1.206/2021
|
20/08/2021 09:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 862
|
|
LEI Nº 1.205/2021
|
20/08/2021 09:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 871
|
|
DECRETO Nº 1.637/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município.
|
18/08/2021 16:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 532
|
|
DECRETO Nº 1.636/2021 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no orçamento do Município.
|
18/08/2021 16:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 635
|
|
DECRETO Nº 1.635/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
|
18/08/2021 16:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1096
|
|
DECRETO Nº 1.634/2021 - Aprova as Normas Técnicas do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, conforme Especifica
|
18/08/2021 16:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1015
|
|
DECRETO Nº 1.633/2021 - Altera o regulamento das leis 497/2006 e 1121/2019, que instituiu O Serviço De Inspeção Municipal – SIM, no Município de Pontão/RS e dá outras providências
|
18/08/2021 16:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 971
|
|
DECRETO Nº 1.631/2021 - Regulamenta procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município de Pontão.
|
11/08/2021 15:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1064
|
|
DECRETO Nº 1.630/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências.
|
10/08/2021 15:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 570
|
|
DECRETO Nº 1.629/2021 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal.
|
10/08/2021 15:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1144
|
|
LEI Nº 1.204/2021
|
06/08/2021 09:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 944
|
|
DECRETO Nº 1.628/2021 - Posterga o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial mensal instituído pela Lei Municipal n. 1.192/2021.
|
06/08/2021 09:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 1096
|
|
DECRETO Nº 1.627/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2021-2024 no âmbito do Município de Pontão.
|
21/07/2021 13:48 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 969
|
|
LEI Nº 1.203/2021
|
21/07/2021 13:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 906
|
|
LEI Nº 1.202/2021
|
21/07/2021 13:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 778
|
|
LEI Nº 1.201/2021
|
12/07/2021 16:48 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 919
|
|
DECRETO Nº 1.624/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais
|
30/06/2021 08:38 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 983
|
|
DECRETO Nº 1.623/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos
|
23/06/2021 16:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 973
|
|
DECRETO Nº 1.622/2021 - Retoma a Contagem do Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Município de Pontão-RS, correspondente ao Edital de Concurso Público Nº 01, de 23 de Agosto de 2016.
|
23/06/2021 16:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 955
|
|
LEI Nº 1.200/2021
|
23/06/2021 16:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 845
|
|
LEI Nº 1.199/2021
|
09/06/2021 16:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 937
|
