Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº1540 07/12/2020 10:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 779
DECRETO Nº1539 07/12/2020 10:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 831
DECRETO Nº1538 07/12/2020 10:53 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 832
DECRETO Nº1536 07/12/2020 10:49 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 818
DECRETO Nº1535 07/12/2020 10:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 871
DECRETO Nº1534 07/12/2020 10:43 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 985
DECRETO Nº1533 07/12/2020 10:41 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 797
DECRETO Nº1532-A 07/12/2020 10:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 854
DECRETO Nº1532 07/12/2020 10:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 822
DECRETO Nº1531 07/12/2020 10:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 814
DECRETO Nº1530 07/12/2020 10:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 926
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DECRETO Nº1523 07/12/2020 10:10 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 901
DECRETO Nº1522 07/12/2020 10:08 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 767
DECRETO Nº1521 07/12/2020 10:06 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 778
DECRETO Nº1520 07/12/2020 10:05 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 849
DECRETO Nº1519 07/12/2020 10:02 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 856
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DECRETO Nº1515-A 07/12/2020 09:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 833
DECRETO Nº1513 04/12/2020 16:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 775
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DECRETO Nº 1476/2019 04/12/2020 15:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 747
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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

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Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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