Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.341/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 22/11/2023 08:02 Escrito por Jéssica Acessos: 517
LEI Nº 1.340/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 22/11/2023 08:00 Escrito por Jéssica Acessos: 494
LEI Nº 1.339/2023 - Acrescenta o parágrafo 6º no artigo 33 da Lei Complementar n. 001-2001 Plano de Carreira do Magistério. 22/11/2023 07:59 Escrito por Jéssica Acessos: 546
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 20/11/2023 09:15 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 602
PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2023 - Aquisição de Equipamentos de Informática 20/11/2023 09:13 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 910
Edital de Convocação e Posse N° 038/2023 17/11/2023 17:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 732
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2023 16/11/2023 08:18 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 865
LEI Nº 1.338/2023 - Autoriza a contratação emergencial de conselheiros/as tutelares. 16/11/2023 07:58 Escrito por Jéssica Acessos: 535
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2023 14/11/2023 10:52 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 506
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2023 14/11/2023 10:50 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 556
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2023 14/11/2023 10:49 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 551
TOMADA DE PREÇOS No 003/2023 10/11/2023 16:23 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 848
TOMADA DE PREÇOS No 002/2023 10/11/2023 16:20 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 741
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 09/11/2023 10:44 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 645
Resolução N° 01/2023 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada 01/11/2023 15:58 Escrito por Jéssica Acessos: 573
Edital de Convocação e Posse N° 037/2023 01/11/2023 15:55 Escrito por Jéssica Acessos: 673
Cardápio Escolar - Novembro/2023 01/11/2023 15:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 621
LEI Nº 1.337/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 01/11/2023 07:57 Escrito por Jéssica Acessos: 609
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2023 31/10/2023 10:04 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 547
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 31/10/2023 09:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 774
Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 24/10/2023 11:21 Escrito por Jéssica Acessos: 439
Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município. 11/10/2023 13:36 Escrito por Jéssica Acessos: 507
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023 11/10/2023 13:22 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 568
Processo Seletivo Simplificado 007/2023 10/10/2023 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2409
Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 10/10/2023 11:20 Escrito por Jéssica Acessos: 416
Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:19 Escrito por Jéssica Acessos: 430
Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:14 Escrito por Jéssica Acessos: 455
Decreto nº 1790/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:13 Escrito por Jéssica Acessos: 462
Decreto nº 1789/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:12 Escrito por Jéssica Acessos: 505
LEI Nº 1.336/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doação de veículo a COPERLAT. 09/10/2023 16:12 Escrito por Jéssica Acessos: 548
LEI Nº 1.335/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. 09/10/2023 15:47 Escrito por Jéssica Acessos: 609
LEI Nº 1.334/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 09/10/2023 15:29 Escrito por Jéssica Acessos: 491
Decreto nº 1788/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município. 09/10/2023 11:11 Escrito por Jéssica Acessos: 462
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 09/10/2023 08:51 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 751
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2023 04/10/2023 15:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 625
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023 04/10/2023 15:58 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 567
Cardápio Escolar - Outubro/2023 04/10/2023 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 604
LEI Nº 1.333/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidor(a). 04/10/2023 15:28 Escrito por Jéssica Acessos: 505
LEI Nº 1.332/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na lei municipal 1.204/2021, para o cargo de servente. 04/10/2023 15:27 Escrito por Jéssica Acessos: 481
Resultado eleições - COMDICA 04/10/2023 13:43 Escrito por Jéssica Acessos: 660
LEI Nº 1.331/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 04/10/2023 11:30 Escrito por Jéssica Acessos: 480
LEI Nº 1.330/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 04/10/2023 11:29 Escrito por Jéssica Acessos: 555
CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 002/2023 02/10/2023 16:18 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 728
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023 02/10/2023 16:11 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 675
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LEI Nº 1.329/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 27/09/2023 11:27 Escrito por Jéssica Acessos: 533
LEI Nº 1.328/2023 - Convênio - Programa Energia Forte no Campo . 27/09/2023 11:25 Escrito por Jéssica Acessos: 605
Decreto nº 1786/2023 - Convênio - Programa Energia Forte no Campo. 27/09/2023 11:09 Escrito por Jéssica Acessos: 419
Retificação - Edital de chamamento público N° 031/2023 25/09/2023 16:43 Escrito por Jéssica Acessos: 770
RREO Executivo - 4º bimestre 2023 21/09/2023 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 621
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Dispensa chamamento público

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