Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 26/04/2024 10:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 632
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 24/04/2024 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 2723
Cardápio Escolar - Maio/2024 24/04/2024 10:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 581
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 23/04/2024 15:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 608
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024 23/04/2024 09:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 709
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 22/04/2024 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 493
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 017/2024 18/04/2024 15:06 Escrito por Jéssica Acessos: 742
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 18/04/2024 11:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 619
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 18/04/2024 10:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 587
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 18/04/2024 10:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 584
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 016/2024 18/04/2024 10:34 Escrito por Jéssica Acessos: 550
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 16/04/2024 14:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 624
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 11/04/2024 10:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 671
Cardápio Escolar - Abril/2024 10/04/2024 14:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 553
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 015/2024 09/04/2024 11:53 Escrito por Jéssica Acessos: 676
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 014/2024 09/04/2024 11:50 Escrito por Jéssica Acessos: 589
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 08/04/2024 15:57 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 586
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 08/04/2024 15:55 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 518
RREO Executivo - 1º bimestre 2024 05/04/2024 16:36 Escrito por Jéssica Acessos: 492
LEI Nº 1.364/2024 - Dispõe sobre o reajuste das diárias dos servidores e dos vereadores da Câmara Municipal de Pontão/RS, e dá outras providências providências. 04/04/2024 15:52 Escrito por Jéssica Acessos: 1038
LEI Nº 1.363/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do Auxílio Alimentação dos/as servidores/as municipais 04/04/2024 15:48 Escrito por Jéssica Acessos: 983
LEI Nº 1.362/2024 - Autoriza o Município de Pontão a criar a Casa de Acolhimento para Idosos. 04/04/2024 15:45 Escrito por Jéssica Acessos: 952
LEI Nº 1.361/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 04/04/2024 15:44 Escrito por Jéssica Acessos: 452
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 04/04/2024 15:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 776
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 013/2024 02/04/2024 15:48 Escrito por Jéssica Acessos: 835
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PSS 002/2024 02/04/2024 14:48 Escrito por Jéssica Acessos: 713
RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE - PSS 002/2024 02/04/2024 14:46 Escrito por Jéssica Acessos: 571
NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA - PS 002/2024 02/04/2024 14:24 Escrito por Jéssica Acessos: 648
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 02/04/2024 11:10 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 618
LEI Nº 1.360/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento/RS para a realização de obras de infraestrutura, conforme específica. 01/04/2024 15:43 Escrito por Jéssica Acessos: 1036
NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E DA PROVA DE TÍTULOS - PSS 002/2024 28/03/2024 11:51 Escrito por Jéssica Acessos: 663
GABARITOS OFICIAL DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA - PSS 002/2024 27/03/2024 11:49 Escrito por Jéssica Acessos: 629
Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências. 27/03/2024 11:05 Escrito por Jéssica Acessos: 435
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 27/03/2024 10:58 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 553
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 27/03/2024 10:51 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 632
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 012/2024 27/03/2024 10:06 Escrito por Jéssica Acessos: 616
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 26/03/2024 15:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 827
LEI Nº 1.359/2024 - Estabelece novos valores de taxas para o exercício da atividade ambulante no município de pontão e dá outras providências. 25/03/2024 15:41 Escrito por Jéssica Acessos: 1044
LEI Nº 1.358/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos/as servidores/as municipais. 25/03/2024 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 951
LEI Nº 1.357/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 25/03/2024 15:36 Escrito por Jéssica Acessos: 502
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 21/03/2024 15:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 506
Cardápio Escolar - Março/2024 21/03/2024 11:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 598
Cardápio Escolar - Fevereiro/2024 21/03/2024 11:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 554
Ata º 001/2024 21/03/2024 09:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 943
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 011/2024. 18/03/2024 17:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 761
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 15/03/2024 11:01 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 705
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 13/03/2024 09:56 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 608
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 008/2024 11/03/2024 13:23 Escrito por Jéssica Acessos: 726
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 11/03/2024 13:17 Escrito por Jéssica Acessos: 1345
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 11/03/2024 10:36 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 521
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

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Leis

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Leis Ordinárias

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Resoluções

Resoluções

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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

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Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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