Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 11/03/2024 10:34 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 578
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 11/03/2024 09:56 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 720
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 08/03/2024 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 1078
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 010/2024 08/03/2024 11:34 Escrito por Jéssica Acessos: 623
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PSS 001/2024 08/03/2024 11:00 Escrito por Jéssica Acessos: 774
NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E DA PROVA DE TÍTULOS 08/03/2024 10:57 Escrito por Jéssica Acessos: 682
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024 08/03/2024 08:45 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1347
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 05/03/2024 13:36 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 580
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 05/03/2024 11:56 Escrito por Jéssica Acessos: 701
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 01/03/2024 08:25 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 576
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 01/03/2024 08:14 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 576
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024 01/03/2024 08:09 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 556
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 29/02/2024 08:18 Escrito por Jéssica Acessos: 793
NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA -PSS 001/2024 28/02/2024 16:20 Escrito por Jéssica Acessos: 864
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 28/02/2024 16:12 Escrito por Jéssica Acessos: 563
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/024 28/02/2024 14:36 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 581
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 28/02/2024 11:00 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 559
Regimento interno COMSEAN 26/02/2024 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 584
ATA 02/2024 26/02/2024 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 818
PORTARIA COMSEAN 26/02/2024 09:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 694
NOTAS PRELIMINARES DOS TÍTULOS - PSS 001/2024 26/02/2024 06:34 Escrito por Jéssica Acessos: 579
Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica. 23/02/2024 14:37 Escrito por Jéssica Acessos: 435
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 23/02/2024 09:36 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 812
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 23/02/2024 08:31 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 458
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/024 23/02/2024 07:43 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 634
Gabarito preliminar - PSS 001/2024 22/02/2024 09:34 Escrito por Jéssica Acessos: 833
LEI Nº 1.356/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 21/02/2024 15:37 Escrito por Jéssica Acessos: 497
Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/02/2024 14:36 Escrito por Jéssica Acessos: 420
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024 21/02/2024 08:08 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 578
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 20/02/2024 07:30 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 710
Data, hora e local de realização das provas - PSS 001/2024 19/02/2024 11:25 Escrito por Jéssica Acessos: 767
EDITAL SMECD Nº 01/2024 16/02/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 737
Lista oficial de inscritos - PSS 001/2024 15/02/2024 16:28 Escrito por Jéssica Acessos: 724
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 15/02/2024 11:11 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 590
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 15/02/2024 07:46 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 623
Lista Preliminar de Candidatos Inscritos - PSS 001/2024 14/02/2024 12:42 Escrito por Jéssica Acessos: 823
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 14/02/2024 12:29 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 567
Edital de Convocação e Posse N° 006/2024 14/02/2024 09:49 Escrito por Jéssica Acessos: 640
Membros do Conselho 09/02/2024 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 751
Membros do Conselho 09/02/2024 12:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 692
Cópia de Lei Defesa Civil 09/02/2024 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 533
Plano de Contingência 09/02/2024 10:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 506
Portaria Gestor do Fundo 09/02/2024 10:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 492
Portaria Criação do Conselho 09/02/2024 10:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 741
Cópia de Lei Defesa Civil 09/02/2024 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 510
Portaria COMDEC 09/02/2024 10:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 632
Decreto CAISAN 09/02/2024 10:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 681
Regimento Interno 09/02/2024 10:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 541
Conselheiros CMPC 09/02/2024 10:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 571
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 09/02/2024 08:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 693
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

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Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

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Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

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Conselho municipal de cultura

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Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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