Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1667/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. 07/01/2022 11:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 738
LEI Nº 1.235/2021 07/01/2022 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 808
LEI Nº 1.234/2021 07/01/2022 11:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 800
LEI Nº 1.233/2021 07/01/2022 11:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 754
LEI Nº 1.232/2021 07/01/2022 11:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 816
Processo Seletivo Simplificado 001/2022 07/01/2022 11:02 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 3469
Decreto no. 1666/2021 - Ponto facultativo 27/12/2021 18:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1051
Decreto no. 1665/2021 - Concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 27/12/2021 18:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 804
LEI Nº 1.231/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 879
LEI Nº 1.230/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 742
LEI Nº 1.229/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 812
LEI Nº 1.228/2021 27/12/2021 08:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 838
Pregão Presencial nº 042/2021 21/12/2021 11:31 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 983
Processo Seletivo Simplificado Edital 10/2021 21/12/2021 11:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1570
Anexo PPA 2022-2025 20/12/2021 10:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1206
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021 14/12/2021 14:34 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 1233
LEI Nº 1.227/2021 10/12/2021 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 893
LEI Nº 1.226/2021 10/12/2021 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 752
LEI Nº 1.225/2021 10/12/2021 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 815
LEI Nº 1.224/2021 10/12/2021 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 714
Política de Privacidade 08/12/2021 15:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 515
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2021 30/11/2021 11:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 953
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2021 30/11/2021 11:33 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 946
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 29/11/2021 15:41 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 881
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 29/11/2021 13:59 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 899
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 29/11/2021 13:56 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 856
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 29/11/2021 13:53 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 851
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 29/11/2021 13:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 846
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 29/11/2021 13:43 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 913
DECRETO Nº 1.662/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 25/11/2021 09:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 881
Pregão Presencial nº 038/2021 24/11/2021 14:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 866
Pregão Presencial 037/2021 23/11/2021 10:27 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1325
Dispensa de licitação 25/2021 23/11/2021 10:12 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 876
Dispensa de licitação 24/2021 23/11/2021 10:04 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 945
RREO 5º bimestre 2021 22/11/2021 15:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 939
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº. 004/2021 17/11/2021 20:49 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1144
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 17/11/2021 20:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1164
DECRETO Nº 1.661/2021 - Institui o turno único no serviço público Municipal, nas secretarias que cita e dá Outras providências. 17/11/2021 09:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 938
DECRETO Nº 1.660/2021 - Aprova a IN SMF Nº 02/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, cobrança, protesto e baixa da dívida ativa tributária. 17/11/2021 09:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 887
DECRETO Nº 1.659/2021 - Abre crédito especial e aponta recursos Financeiros no orçamento do município. 17/11/2021 09:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 604
DECRETO Nº 1.657/2021 - Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire 17/11/2021 09:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 883
LEI Nº 1.223/2021 17/11/2021 09:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 842
LEI Nº 1.222/2021 17/11/2021 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 781
LEI Nº 1.221/2021 17/11/2021 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 799
LEI Nº 1.220/2021 17/11/2021 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 757
LEI Nº 1.219/2021 17/11/2021 09:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 822
Dispensa de licitação 023/2021 09/11/2021 16:13 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 812
Dispensa de licitação 022/2021 09/11/2021 15:59 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1018
LAI - Rol 09/11/2021 12:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1969
LAI - O que é LAI 09/11/2021 12:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1927
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Verbas de representação

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Estagiários

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Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

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Despesas

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Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

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OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

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Leis Ordinárias

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Resoluções

Resoluções

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