|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026
|
23/04/2026 15:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 28
|
|
Lei nº 1506/2026 - Cria o Programa ÁGUA+ RURAL para conceder incentivo às atividades de suinocultura, bovinocultura e avicultura, e dá outras providências.
|
22/04/2026 11:57 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 69
|
|
Lei nº 1505/2026 - Altera-se o inciso III, do art. 30 da Lei n. 916/2014 para alterar a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.
|
22/04/2026 11:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 64
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
|
22/04/2026 11:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 88
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026
|
22/04/2026 10:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 87
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026
|
20/04/2026 15:36 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 78
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2026
|
20/04/2026 13:31 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 83
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
|
20/04/2026 13:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 79
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026
|
20/04/2026 11:15 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 75
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2026
|
17/04/2026 14:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 78
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
|
13/04/2026 10:04 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 59
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
|
09/04/2026 09:34 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 47
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026
|
09/04/2026 09:34 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 44
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
|
09/04/2026 09:34 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 53
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026
|
09/04/2026 09:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 40
|
|
Decreto nº 1986/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
|
08/04/2026 14:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 45
|
|
Decreto nº 1984/2026 - Abre crédito especial e aponta recursos.
|
08/04/2026 14:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 47
|
|
Lei nº 1504/2026 - Altera a Lei Municipal no. 1.267, de 13 de setembro de 2022, para ampliar os seus efeitos a estagiários, e dá outras providências.
|
08/04/2026 14:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 58
|
|
Lei nº 1503/2026 - Institui o Programa CALÇADA+ no Município de Pontão/RS, destinado à construção e revitalização de calçadas e passeios públicos no perímetro urbano e dá outras providências.
|
08/04/2026 14:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 65
|
|
Lei nº 1502/2026 - Altera a Lei Municipal n. 1.268/2022, que institui a turma volante municipal, e revoga itens do Anexo da Lei Municipal Complementar n. 36/2015, que estabelece as taxas para a atividade ambulante, e dá outras providências
|
08/04/2026 14:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 51
|
|
Lei nº 1501/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
|
08/04/2026 14:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 45
|
|
Decreto nº 1983/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
|
08/04/2026 09:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 39
|
|
Lei nº 1500/2026 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
|
08/04/2026 09:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 42
|
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
|
08/04/2026 09:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 108
|
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
|
08/04/2026 09:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 110
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026
|
08/04/2026 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 44
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026
|
08/04/2026 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 44
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026
|
08/04/2026 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 39
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026
|
08/04/2026 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 37
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
|
08/04/2026 09:48 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 124
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026
|
08/04/2026 09:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 95
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026
|
08/04/2026 09:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 63
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
|
08/04/2026 09:46 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 88
|
|
LDO 2026
|
07/04/2026 16:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 65
|
|
LOA 2026
|
07/04/2026 14:40 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 60
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026
|
06/04/2026 16:44 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 50
|
|
PORTARIA 334/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO ENCARREGADO GERAL DA LGPD DO MUNICÍPIO
|
02/04/2026 09:22 |
Escrito por Administração - SoftSul |
Acessos: 45
|
|
PORTARIA 334/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO ENCARREGADO GERAL DA LGPD DO MUNICÍPIO
|
02/04/2026 09:08 |
Escrito por Administração - SoftSul |
Acessos: 66
|
|
EDITAL 032/2026 INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE CORAL – FORMAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE PONTÃO
|
01/04/2026 17:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 249
|
|
LISTA DE ESPERA VAGA NA CRECHE- ANO LETIVO MARÇO 2026
|
01/04/2026 14:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 47
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026
|
01/04/2026 09:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 121
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026
|
01/04/2026 09:26 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 50
|
|
EDITAL 031/2026 SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01/2026 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
|
31/03/2026 17:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 270
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
|
31/03/2026 13:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 48
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
|
31/03/2026 13:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 53
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026
|
31/03/2026 13:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 54
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026
|
31/03/2026 13:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 48
|
|
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
|
31/03/2026 13:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 43
|
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
|
31/03/2026 09:35 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 99
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026
|
31/03/2026 09:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 89
|
