Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei complementar 036/2015 03/06/2015 16:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1451
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2016 - INSCRIÇÕES - DEFERIDAS/INDEFERIDAS 29/05/2015 08:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1907
Decreto N° 1265/2015 29/05/2015 08:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1134
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015 E 003/2015 25/05/2015 08:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1602
Decreto N° 1264/2015 25/05/2015 08:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1231
Decreto N° 1263/2015 25/05/2015 08:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1135
Decreto N° 1262/2015 18/05/2015 08:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1134
Pregão Presencial nº 013/2015 15/05/2015 13:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1184
Pregão Presencial nº 012/2015 12/05/2015 13:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1347
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 004/2015 04/05/2015 07:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1329
Decreto N° 1261/2015 30/04/2015 08:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1292
Decreto N° 1260/2015 30/04/2015 08:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1150
Pregão Presencial nº 011/2015 28/04/2015 13:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1358
Lei complementar 035/2015 16/04/2015 16:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1404
Decreto N° 1258/2015 14/04/2015 08:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1103
Pregão Presencial nº 009/2015 10/04/2015 13:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1228
Pregão Presencial nº 008/2015 08/04/2015 13:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1251
Pregão Presencial nº 007/2015 02/04/2015 13:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1249
ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR 02/04/2015 08:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1647
Decreto N° 1257/2015 02/04/2015 08:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1257
Decreto N° 1256/2015 01/04/2015 08:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1166
Decreto N° 1255/2015 01/04/2015 08:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1132
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 003/2015 30/03/2015 07:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1352
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 002/2015 10/03/2015 07:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1507
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 001/2015 09/03/2015 07:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1612
Pregão Presencial nº 006/2015 06/03/2015 13:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1250
Decreto N° 1252/2015 03/03/2015 08:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1145
Pregão Presencial nº 005/2015 25/02/2015 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1178
Decreto N° 1251/2015 13/02/2015 09:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1164
Decreto N° 1250/2015 13/02/2015 09:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1185
Pregão Presencial nº 004/2015 29/01/2015 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1204
Pregão Presencial nº 003/2015 27/01/2015 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1295
Pregão Presencial nº 002/2015 26/01/2015 14:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1240
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2015- INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 26/01/2015 10:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1809
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2015 13/01/2015 10:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1673
Pregão Presencial nº 001/2015 12/01/2015 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1275
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2014- HOMOLOGAÇÃO 07/01/2015 10:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1478
Decreto N° 1247/2015 07/01/2015 09:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1107
Decreto N° 1246/2015 05/01/2015 09:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1269
Lei complementar 034/2014 29/12/2014 17:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1363
Lei complementar 033/2014 29/12/2014 17:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1474
Decreto Nº 1290/2014 26/12/2014 15:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1230
Lei complementar 032/2014 23/12/2014 17:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1363
Lei complementar 031/2014 23/12/2014 17:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1350
Decreto Nº 1244/2014 23/12/2014 15:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
Decreto Nº 1243/2014 23/12/2014 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1105
Decreto Nº 1241/2014 12/12/2014 15:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1127
Pregão Presencial nº 031/2014 26/11/2014 14:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1247
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2014- RELAÇÃO DE INSCRITOS 24/11/2014 10:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1594
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2014- INSCRIÇÕES DEFERIDAS 24/11/2014 10:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1766
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

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Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

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Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

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Escala profissionais de saúde

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Plano de Cultura

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Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

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Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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