Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei Nº 744/2011 29/08/2013 16:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1046
Lei Nº 743/2011 29/08/2013 16:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1053
Lei Nº 742/2011 29/08/2013 16:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
Lei Nº 741/2010 29/08/2013 15:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1011
Lei Nº 740/2010 29/08/2013 15:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1040
Lei Nº 739/2010 29/08/2013 15:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1080
Lei Nº 738/2010 29/08/2013 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1165
Lei Nº 737/2010 29/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Lei Nº 736/2010 29/08/2013 15:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1033
Lei Nº 735/2010 29/08/2013 15:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Lei Nº 734/2010 29/08/2013 15:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1067
Lei Nº 733/2010 29/08/2013 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1055
Lei Nº 732/2010 29/08/2013 15:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1073
Lei Nº 731/2010 29/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1071
Lei Nº 730/2010 29/08/2013 15:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1096
Lei Nº 729/2010 29/08/2013 15:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1085
Lei Nº 728/2010 29/08/2013 15:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Lei Nº 727/2010 29/08/2013 15:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1011
Lei Nº 726/2010 29/08/2013 15:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1026
Lei Nº 725/2010 29/08/2013 15:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1072
Lei Nº 724/2010 29/08/2013 15:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1071
Lei Nº 723/2010 29/08/2013 15:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1119
Lei Nº 722/2010 29/08/2013 15:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1000
Lei Nº 721/2010 29/08/2013 15:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 998
Lei Nº 720/2010 29/08/2013 15:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1004
Lei Nº 719/2010 29/08/2013 15:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1111
Lei Nº 718/2010 29/08/2013 15:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1010
Lei Nº 717/2010 29/08/2013 15:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 979
Lei Nº 716/2010 29/08/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1025
Lei Nº 715/2010 29/08/2013 15:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1048
Lei Nº 714/2010 29/08/2013 15:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1054
Lei Nº 713/2010 29/08/2013 15:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1064
Lei Nº 712/2010 29/08/2013 15:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1000
Lei Nº 711/2010 29/08/2013 15:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1046
Lei Nº 710/2010 29/08/2013 14:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1063
Lei Nº 709/2010 29/08/2013 14:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1027
Lei Nº 708/2010 29/08/2013 14:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 954
Lei Nº 707/2010 29/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 993
Lei Nº 706/2010 29/08/2013 14:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1129
Lei Nº 705/2010 29/08/2013 14:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1038
Lei Nº 704/2010 29/08/2013 14:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1073
Lei Nº 703/2010 29/08/2013 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1011
Lei Nº 702/2010 29/08/2013 14:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1172
Lei Nº 701/2010 29/08/2013 14:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1192
Lei Nº 700/2010 29/08/2013 14:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1129
Lei Nº 699/2010 29/08/2013 14:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 996
Lei Nº 698/2010 29/08/2013 14:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1157
Lei Nº 697/2010 29/08/2013 14:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1028
Lei Nº 696/2010 29/08/2013 14:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1014
Lei Nº 695/2010 29/08/2013 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1039
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

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Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

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OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Plano de Cultura

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Conselho municipal de meio ambiente

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Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

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Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

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