Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei Nº 694/2010 29/08/2013 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1122
Lei Nº 693/2010 29/08/2013 14:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1083
Lei Nº 692/2010 29/08/2013 14:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1023
Lei Nº 691/2010 29/08/2013 14:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1009
Lei Nº 690/2010 29/08/2013 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1155
Lei Nº 689/2010 29/08/2013 14:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1083
Lei Nº 688/2009 29/08/2013 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1041
Lei Nº 687/2009 29/08/2013 14:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1079
Lei Nº 686/2009 29/08/2013 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1102
Lei Nº 685/2009 29/08/2013 14:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1029
Lei Nº 684/2009 29/08/2013 14:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1065
Lei Nº 683/2009 29/08/2013 13:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1078
Lei Nº 682/2009 29/08/2013 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1132
Lei Nº 680/2009 29/08/2013 13:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1170
Lei Nº 680/2009 29/08/2013 13:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1028
Lei Nº 679/2009 28/08/2013 17:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1045
Lei Nº 678/2009 28/08/2013 17:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1043
Lei Nº 677/2009 28/08/2013 17:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1086
Lei Nº 676/2009 28/08/2013 17:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1036
Lei Nº 675/2009 28/08/2013 16:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1095
Lei Nº 674/2009 28/08/2013 16:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1032
Lei Nº 673/2009 28/08/2013 16:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1046
Lei Nº 672/2009 28/08/2013 16:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1084
Lei Nº 671/2009 28/08/2013 16:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1095
Lei Nº 670/2009 28/08/2013 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1046
Lei Nº 669/2009 28/08/2013 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1104
Lei Nº 668/2009 28/08/2013 16:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1023
Lei Nº 667/2009 28/08/2013 16:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1045
Lei Nº 666/2009 28/08/2013 16:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1074
Lei Nº 665/2009 28/08/2013 16:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1052
Lei Nº 664/2009 28/08/2013 16:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Lei Nº 663/2009 28/08/2013 16:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1005
Lei Nº 662/2009 28/08/2013 16:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1060
Lei Nº 661/2009 28/08/2013 16:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1115
Lei Nº 660/2009 28/08/2013 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1070
Lei Nº 659/2009 28/08/2013 16:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1137
Lei Nº 658/2009 28/08/2013 16:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1093
Lei Nº 657/2009 28/08/2013 16:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1134
Lei Nº 656/2009 28/08/2013 16:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1029
Lei Nº 655/2009 28/08/2013 15:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1107
Lei Nº 654/2009 28/08/2013 15:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1133
Lei Nº 653/2009 28/08/2013 15:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 951
Lei Nº 652/2009 28/08/2013 15:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1126
Lei Nº 651/2009 28/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1120
Lei Nº 650/2009 28/08/2013 15:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1017
Lei Nº 649/2009 28/08/2013 15:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1150
Lei Nº 648/2009 28/08/2013 15:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1094
Lei Nº 647/2009 28/08/2013 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1041
Lei Nº 646/2009 28/08/2013 15:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1121
Lei Nº 645/2009 28/08/2013 15:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1034
  • Início
  • Anterior
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • 91
  • 92
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional