Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Plano de Contas
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 029 - 03/12/1993 19/08/2013 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 972
Lei 028 - 03/12/1993 19/08/2013 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 948
Lei 027 - 30/11/1993 19/08/2013 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 958
Lei 026 - 30/11/1993 19/08/2013 14:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 975
Lei 025 - 11/11/1993 19/08/2013 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1000
Lei 024 - 29/03/1993 19/08/2013 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1095
Lei 023 - 29/10/1993 19/08/2013 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1038
Lei 022 - 29/09/1993 19/08/2013 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1064
Lei 021 - 29/09/1993 19/08/2013 14:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1048
Lei 020 - 27/08/1993. 19/08/2013 14:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1483
Lei 019 - 23/08/1993 19/08/2013 14:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1206
Lei 018 - 23/08/1993 19/08/2013 14:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1111
Lei 017 - 30/07/1993 19/08/2013 14:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1191
Lei 016 - 30/07/1993 19/08/2013 14:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1097
Lei 015 - 30/07/1993. 19/08/2013 14:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1155
Lei 014 - 30/06/1993 19/08/2013 14:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1090
Lei 013 - 30/04/1993 19/08/2013 14:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1116
Lei 012 - 30/04/1993 19/08/2013 14:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1060
Lei 011 - 30/03/ 1993 19/08/2013 13:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1161
Lei 010 - 30/03/1993 19/08/2013 13:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1375
Lei 009 - 30/03/1993 19/08/2013 13:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1836
Lei 008 - 09/03/1993. 19/08/2013 13:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1496
Lei 007 - 10/03/1993. 19/08/2013 13:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1385
Lei 006 - 19/03/1993. 19/08/2013 13:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1487
Lei 005 - 03/03/ 1993 19/08/2013 13:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1556
Lei 004 - 29/01/1993 19/08/2013 13:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1665
Lei 003 - 29/01/1993 19/08/2013 13:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2232
Lei 002 - 27/01/1993 19/08/2013 13:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 3896
Lei 001 - 20/01/1993 16/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 6070
Decreto N° 1167/2013 16/08/2013 13:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 977
Decreto N° 1166/2013 16/08/2013 13:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1030
Pregão Presencial n° 017/2013 15/08/2013 14:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 908
Pregão Presencial nº 016/2013 12/08/2013 14:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 982
Pregão Presencial nº 015/2013 06/08/2013 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1054
Listas dos aptos a participar da eleição conselho tutelar edital nº 001/2013 31/07/2013 09:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1578
Pregão Presencial nº 014/2013 30/07/2013 14:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
Decreto N° 1164/2013 29/07/2013 13:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 940
Resultado final-lista dos aprovados conselho tutelar 22/07/2013 09:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1516
Decreto N° 1163/2013 19/07/2013 13:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1149
Gabarito eleição conselho tutelar 17/07/2013 09:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1423
Pregão Presencial nº 013/2013 16/07/2013 14:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 901
Inscrições homologadas conselho tutelar 08/07/2013 09:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1516
Pregão Presencial nº 012/2013 02/07/2013 14:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 931
Pregão Presencial nº 011/2013 20/06/2013 14:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 934
Carta Convite nº 007/2013 20/06/2013 13:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1234
Edital de prorrogação 17/06/2013 08:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1425
Inscrições homologadas nº 001/2013 14/06/2013 08:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1365
Carta Convite nº 006/2013 13/06/2013 13:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1445
Pregão Presencial nº 010/2013 06/06/2013 14:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 947
Carta Convite nº 005/2013 27/05/2013 13:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1275
  • Início
  • Anterior
  • 77
  • 78
  • 79
  • 80
  • 81
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional