Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei Nº 913/2014 05/10/2015 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1055
Lei Nº 912/2014 05/10/2015 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1069
Lei Nº 911/2014 05/10/2015 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1083
Lei Nº 910/2014 05/10/2015 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1053
Lei Nº 909/2014 05/10/2015 14:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 997
Lei Nº 908/2014 05/10/2015 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
Lei Nº 907/2014 05/10/2015 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 981
Lei Nº 906/2014 05/10/2015 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1013
Lei Nº 904/2014 05/10/2015 14:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1007
Lei Nº 903/2014 05/10/2015 14:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1066
Lei Nº 902/2014 05/10/2015 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1049
Lei Nº 901/2014 05/10/2015 14:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1005
Lei Nº 900/2014 05/10/2015 14:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1046
Lei Nº 899/2014 05/10/2015 14:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1065
Lei Nº 898/2014 05/10/2015 14:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Lei Nº 897/2014 05/10/2015 13:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1007
Lei Nº 896/2014 05/10/2015 13:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1080
Lei Nº 895/2013 05/10/2015 13:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Lei Nº 894/2013 05/10/2015 13:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 979
Lei Nº 893/2013 05/10/2015 13:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1035
Lei Nº 892/2013 05/10/2015 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1073
Lei Nº 891/2013 05/10/2015 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1043
Lei Nº 890/2013 05/10/2015 13:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1085
Lei Nº 889/2013 05/10/2015 13:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1058
Lei Nº 888/2013 05/10/2015 13:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1062
Lei Nº 887/2013 05/10/2015 13:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1015
Decreto N° 1280/2015 24/09/2015 09:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1115
Decreto N° 1278/2015 03/09/2015 09:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1099
Decreto N° 1276//2015 31/08/2015 09:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1083
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Leilão Nº 01/2015 28/08/2015 13:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1476
Lei complementar 039/2015 26/08/2015 16:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1472
EDITAL 002/2015-COMDICA 19/08/2015 08:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2109
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 008/2015 18/08/2015 13:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1482
Lei complementar 038/2015 17/08/2015 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1705
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 007/2015 17/08/2015 13:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1295
ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR- GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS 06/08/2015 08:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2092
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 001/2015 05/08/2015 13:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1364
Decreto N° 1274/2015 03/08/2015 09:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1157
Decreto N° 1273/2015 03/08/2015 08:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1138
ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 03/08/2015 08:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2086
Decreto N° 1272/2015 20/07/2015 08:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1254
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 006/2015 16/07/2015 13:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1404
LISTA DE INSCRITOS CONSELHO TUTELAR 16/07/2015 08:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2177
EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR- RETIFICADO 07/07/2015 08:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2787
Decreto N° 1254/2015 06/07/2015 08:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1059
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015- PREVIA DAS PONTUAÇÕES 29/06/2015 08:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1928
Lei complementar 037/2015 23/06/2015 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1365
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2015- HOMOLOGAÇÃO 22/06/2015 08:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1980
Decreto N° 1270/2015 19/06/2015 08:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1174
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 005/2015 16/06/2015 13:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1406
  • Início
  • Anterior
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75
  • 76
  • 77
  • 78
  • 79
  • 80
  • 81
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional