Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 805/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 787
LEI Nº 804/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 828
LEI Nº 803/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 902
LEI Nº 802/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 880
LEI Nº 801/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 799
LEI Nº 800/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 801
LEI Nº 799/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 825
LEI Nº 798/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 819
Decreto Nº 1072/2011 30/08/2013 13:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1261
Emenda a lei orgânica Nº 005/2011 30/08/2013 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1562
Lei Nº 797/2011 30/08/2013 13:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1059
Lei Nº 796/2011 30/08/2013 13:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
Lei Nº 795/2011 30/08/2013 13:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1109
Lei Nº 794/2011 30/08/2013 13:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1196
Lei Nº 793/2011 30/08/2013 13:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1076
Lei Nº 792/2011 30/08/2013 13:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1061
Lei Nº 791/2011 29/08/2013 17:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1142
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Lei Nº 787/2011 29/08/2013 17:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1132
Lei Nº 786/2011 29/08/2013 17:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1074
Lei Nº 785/2011 29/08/2013 17:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1104
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Lei Nº 777/2011 29/08/2013 16:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1070
Lei Nº 776/2011 29/08/2013 16:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1025
Lei Nº 775/2011 29/08/2013 16:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1030
Lei Nº 774/2011 29/08/2013 16:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1028
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Lei Nº 763/2011 29/08/2013 16:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1037
Lei Nº 762/2011 29/08/2013 16:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1107
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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

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Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

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Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

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Concursos / Processos seletivos

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Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

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OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Carta de serviços ao usuario

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Plano de Cultura

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Conselho municipal de agricultura

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Conselho Municipal de Educação

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